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PL 1315/1988 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Vivaldo Barbosa - PDT/RJ

Apresentação
02/12/1988

Ementa
Dispõe sobre o uso de Bio-gás como combustível alternativo nas frotas de táxis

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/1993 APENSADO AO PL. 3816/93.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensados

Apensados ao PL 1315/1988 ( 8 )

  • PL 82/1991 (1)
  • ,  PL 730/1991
  • ,  PL 1234/1991
  • ,  PL 1429/1991
  • ,  PL 1478/1991
  • ,  PL 1634/1991
  • ,  PL 1843/1991
  • ,  PL 3052/1992

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/1988

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Vivaldo Barbosa Inteiro teor
05/12/1988

Mesa Diretora ( MESA )

  • A CCJR, CCTCI E CME.(DESPACHO INICIAL)
05/12/1988

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 12 88 PAG 4596 COL 03.
    ERRATA: DCN1 11 09 91 PAG 16546 COL 02. Inteiro teor
04/08/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP VICENTE BOGO. DCN1 22 08 89 PAG 8190 COL 02.
04/10/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. VICENTE BOGO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
29/11/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP VICENTE
    BOGO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
    LEGISLATIVA.
    DCN1 03 03 90 PAG 0926 COL 01.
21/03/1990

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP JOSE JORGE. DCN1 23 03 90 PAG 1862 COL 01.
08/11/1990

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE JORGE.
02/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 91 PAG 0012 COL 02.
02/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
08/05/1991

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP EDUARDO MASCARENHAS. DCN1 14 05 91 PAG 6081 COL 02.
05/06/1991

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO MASCARENHAS,
    COM EMENDA.
    DCN1 24 08 91 PAG 14970 COL 02.
11/06/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 1234/1991.
17/06/1991

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • DEFERIDO OF 159/91, DA CCTCI, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO
    PL. 82/91, A ESTE.
    DCN1 18 06 91 PAG 9752 COL 02.
13/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 1429/1991.
15/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 1634/1991.
20/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NO DESPACHO DESTE
    PROJETO A CME, E IMPRIMA-SE O RITO CONCLUSIVO A MATERIA,
    (ARTIGO 24, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME
    CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO IV, ALINEA 'C' DO ATO
    DA MESA 177/89).
27/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, CCTCI, CVTDUI E CME. (NOVO DESPACHO).
27/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 09 91 PAG 16545 COL 02.
02/09/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-1478/1991.
06/11/1991

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP EDUARDO MASCARENHAS.
13/11/1991

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 06 11 A 13 11 91.
    DCN1 06 11 91 PAG 22015 COL 01.
  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
03/04/1992

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE VICENTE BRIZOLA.
    DCN1 07 04 92 PAG 6304 COL 02.
29/07/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 3.052/1992.
14/04/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, CCTCI, CVT E CME. (REDISTRIBIDO RESOLUÇÃO 25/93).
18/05/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSADO AO PL. 3816/93.
04/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 1843/1991.
13/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 251, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando de Fabinho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
10/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-251/2007.
    DCD 11 04 07 PAG 15340 COL 01 Inteiro teor
06/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2047/2019, pelo Deputado Sergio Toledo (PL/AL), que "Requer sejam declarados prejudicados, por terem perdido a oportunidade em face da aprovação do Decreto 1.787, de 1996, da Lei 9.478, de 1997 e da Portaria 49, de 2010, do Inmetro, os Projetos de Lei nº 3.816, de 1993; nº 1.315, de 1988; nº 82, de 1991; nº 730, de 1991; nº 1.234, de 1991; nº 1.634, de 1991; nº 1.843, de 1991; nº 3.052, de 1992; nº 1.353, de 2003; e nº 4.637, de 2004". Inteiro teor
15/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ n. 2047/2019, conforme o despacho do seuinte teor: Indefiro o Requerimento n. 2.047/2019, porquanto a matéria versada nos Projetos de Lei n. 3.816/1993, n. 1.315/1988, n. 82/1991, n. 730/1991, n. 1.234/1991, n. 1.634/1991, n. 1.843/1991 e n. 3.052/1992 não é idêntica a qualquer matéria contida na Lei n. 9.478/1997. Os Projetos de Lei n. 1.353/2003 e n. 4.637/2004 são, obviamente, posteriores à Lei n. 9.478/1997, não havendo, portanto, que se falar em prejudicialidade em relação a eles. Tampouco há que se falar em prejudicialidade de projeto de lei em face de decreto, portaria ou instrumento normativo distinto de lei. Publique-se. Oficie-se.
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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