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Situação: Apensado ao PL 1536/1991 - Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/1995

Ementa
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Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
17/08/2004	Apense-se ao PL-1536/1991. Deferido Requerimento nº 1967/04, da CDC, determinando esta apensação. DCD 18 08 04 PÁG 35383 COL 01. Inteiro teor

Apensados ao PL 578/1995 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/06/1995	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ILDEMAR KUSSLER.
05/08/1995	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCN1 05 08 95 PAG 16276 COL 02. Inteiro teor
05/08/1995	Mesa Diretora ( MESA ) APENSE-SE ESTE AO PL. 1825/91 (Despacho inicial).
03/09/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL 5262/2001.
05/11/2001	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) Apensação do PL-5262/2001 a este
17/08/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Desapense-se esta proposição do PL-1825/1991. Deferido Requerimento nº 1967/04, da CDC, solicitando esta desapensação. DCD 18 08 04 PÁG 35383 COL 01. Apense-se ao PL-1536/1991. Deferido Requerimento nº 1967/04, da CDC, determinando esta apensação. DCD 18 08 04 PÁG 35383 COL 01. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 49 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

PL 578/1995