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PL 1577/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Rômulo Gouveia - PSD/PB

Apresentação
19/05/2015

Ementa
Dispõe sobre o atendimento aos idosos em agências bancárias.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2017 Deferido o Requerimento n. 6.389/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.389/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.577/2015 ao Projeto de Lei n. 1.399/2015. Publique-se. Oficie-se.”. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015) 10/07/2015

Apensados

Apensados ao PL 1577/2015 ( 3 )

  • PL 2461/2019 (1)
  • ,  PL 714/2024
  • ,  PL 4596/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1577/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Dispõe sobre o atendimento aos idosos em agências bancárias". Inteiro teor
25/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
27/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/15 PÁG 443 COL 01. Inteiro teor
27/05/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
08/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)
09/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)
05/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

07/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4302/2016, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.577 e 3.113, ambas de 2015". Inteiro teor
20/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 4.302/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.302/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 1.577/2015 e n. 3.113/2015. Publique-se. Oficie-se.".
09/02/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5876/2017, pelo Deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.577, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público". Inteiro teor
17/02/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 5.876/2017, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.876/2017, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.577/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se".
04/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6389/2017, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.577, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.399, de 2015, por se tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
16/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 6.389/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.389/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.577/2015 ao Projeto de Lei n. 1.399/2015. Publique-se. Oficie-se.”. Inteiro teor
17/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF o Memo nº 73/2017 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
23/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP, conforme solicitação constante do Memo 072/17.
22/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

28/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

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