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EMS 3935/1993 => PL 3935/1993 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Situação: Arquivada

Origem: PL 3935/1993

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
21/06/1995

Ementa


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/11/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO, COM PARECERES DA CTASP E CCJR, PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 3935-E/1993. DCD 19/11/96 PAG. 30124 COL. 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/1995

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal Inteiro teor
21/06/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CTASP E CCJR ( ARTIGO 54 DO RI ) TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
28/06/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.( PL 3935-D/1993 )
29/06/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CTASP
07/08/1995

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATOR DEP. LUCIANO CASTRO ( EMENDA DO SENADO ).
25/08/1995

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORÁVEL, DEP. LUCIANO CASTRO.
20/09/1995

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP. LUCIANO CASTRO.
29/09/1995

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
11/10/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP. DANILO DE CASTRO. ( EMENDA DO SENADO)
19/03/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR , DEP. DANILO DE CASTRO. PALA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DA EMENDA DO SENADO.
15/10/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP. DANILO DE CASTRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. ( EMENDA DO SENADO )
05/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO, COM PARECERES DA CTASP E CCJR, PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 3935-E/1993. DCD 19/11/96 PAG. 30124 COL. 02.
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