Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 15/07/2026 11:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Julia Zanatta Item 3 - PEC 21/2025 Em tramitação 15/07/2026
2 Alencar Santana Item 7 - PL 3324/2023 Em tramitação 15/07/2026
3 Laura Carneiro Item 19 - PL 5011/2023 Em tramitação 15/07/2026
4 Lídice da Mata Item 23 - PL 4332/2024 Em tramitação 15/07/2026
5 Patrus Ananias Item 17 - PL 3450/2023 Em tramitação 15/07/2026
6 Erika Kokay Item 25 - PL 4325/2025 Em tramitação 15/07/2026
7 Maria do Rosário Item 7 - (repetido) - PL 3324/2023 Em tramitação 15/07/2026
8 Helder Salomão Item 19 - (repetido) - PL 5011/2023 Em tramitação 15/07/2026
9 Ricardo Ayres Item 1 - PLP 190/2019 Em tramitação 15/07/2026
10 Sâmia Bomfim Item 23 - (repetido) - PL 4332/2024 Em tramitação 15/07/2026
11 Carlos Sampaio Item 7 - (repetido) - PL 3324/2023 Em tramitação 15/07/2026
12 Luiz Gastão Item 25 - (repetido) - PL 4325/2025 Em tramitação 15/07/2026
13 Hugo Leal Item 24 - PL 1409/2025 Em tramitação 15/07/2026
14 Mersinho Lucena Item 17 - (repetido) - PL 3450/2023 Em tramitação 15/07/2026
15 Paulo Magalhães Item 19 - (repetido) - PL 5011/2023 Em tramitação 15/07/2026
16 Túlio Gadêlha Item 21 - PL 5733/2023 Em tramitação 15/07/2026
17 Sidney Leite Item 8 - PL 6791/2013 Em tramitação 15/07/2026
18 Coronel Assis Item 22 - PL 6120/2023 Em tramitação 15/07/2026
19 Soraya Santos Item 3 - (repetido) - PEC 21/2025 Em tramitação 15/07/2026
20 Ana Paula Lima Item 19 - (repetido) - PL 5011/2023 Em tramitação 15/07/2026
21 Rubens Pereira Júnior Item 23 - (repetido) - PL 4332/2024 Em tramitação 15/07/2026
22 Chris Tonietto Item 11 - PL 1880/2019 Em tramitação 15/07/2026
23 Maria Arraes Item 25 - (repetido) - PL 4325/2025 Em tramitação 15/07/2026

2 - PEC 175/2007

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chris Tonietto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PEC 175/2007 Em tramitação 15/07/2026
1 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 175/2007 Em tramitação 15/07/2026
2 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 175/2007 Em tramitação 15/07/2026

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 28/11/2023
VN 1 Julia Zanatta (PL/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 05/12/2023
2 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 28/11/2023
3 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 05/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gilson Marques (NOVO/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 28/11/2023
1 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 28/11/2023

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Gilson Marques (NOVO/SC) Prejudicado 28/11/2023
1 Julia Zanatta (PL/SC) Prejudicado 05/12/2023

7 - PL 3324/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3324/2023 Em tramitação 15/07/2026

8 - PL 6791/2013

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6791/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6791/2013 Em tramitação 01/04/2025
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6791/2013 Em tramitação 01/04/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6791/2013-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6791/2013 Em tramitação 01/04/2025
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6791/2013 Em tramitação 01/04/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 6791/2013 Em tramitação 01/04/2025

10 - PL 7877/2017

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 7877/2017 Em tramitação 15/07/2026
1 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7877/2017 Em tramitação 15/07/2026

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Julia Zanatta Requerimento de Adiamento da Discussão Em tramitação 15/07/2026

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Julia Zanatta Requerimento de Votação Nominal - PL 7877/2017 Em tramitação 15/07/2026

16 - PL 1245/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1245/2023 Em tramitação 15/07/2026

18 - PL 4770/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023 Em tramitação 15/07/2026

24 - PL 1409/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1409/2025 Em tramitação 15/07/2026
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