PEC 221/19 - Redução da Jornada de Trabalho

Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 27/05/2026 10:30

1 - PEC 221/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PEC 221/2019 Retirado 27/05/2026
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019 Retirado 27/05/2026

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PEC 221/2019 Retirado 27/05/2026
1 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 221/2019 Retirado 27/05/2026

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
1 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PEC 221/2019 Retirado 27/05/2026

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 6º do SUBSTITUTIVO, para fins de sua supressão, apresentado a PEC 221/2019 161, I Em tramitação
2 Federação PSOL REDE Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do SUBSTITUTIVO, para fins de sua supressão, apresentado à PEC 221/2019 161, I Em tramitação
3 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque para Votação em Separado do(a) Inciso I do art. 9º do SUBSTITUTIVO, para fins de sua supressão, apresentado a PEC 221/2019 161, I Em tramitação
4 PL Destaque para Votação em Separado do(a) Inciso I do ART. 9º do Substitutivo, para fins de sua supressão, apresentado a PEC 221/2019 161, I Em tramitação
5 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque para Votação em Separado do(a) da expressão “XV” contida no § 3º do art. 7º constante do art. 1º do substitutivo do relator, com a finalidade de supressão,, apresentado a PEC 221/2019 161, I Retirado
6 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 7º do Substitutivo, para fins de sua supressão, apresentado à PEC 221/2019 161, I Retirado
7 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque para Votação em Separado do(a) Inciso I do art. 9º do SUBSTITUTIVO, para fins de sua supressão, apresentado a PEC 221/2019 161, I Retirado
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