Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 25/03/2026 10:00
4 - PL 3559/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Fernanda Melchionna | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3559/2023 | Prejudicado | 12/11/2025 |
| 1 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Adiamento da Discussão | Prejudicado | 12/11/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Fernanda Melchionna | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3559/2023 | Prejudicado | 12/11/2025 |
| 1 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Adiamento da Votação | Prejudicado | 12/11/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Votação Nominal - PL 3559/2023 | Prejudicado | 12/11/2025 |
16 - PL 363/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 363/2024 | Em tramitação | 25/03/2026 |
37 - PL 6899/2017
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6899/2017 | Em tramitação | 25/03/2026 |
38 - PL 2940/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2940/2023 | Retirado | 25/03/2026 |
43 - PL 9657/2018
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Julia Zanatta | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 9657/2018 | Em tramitação | 25/03/2026 |
| 1 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9657/2018 | Em tramitação | 25/03/2026 |
46 - PL 4600/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Bia Kicis | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4600/2019 | Em tramitação | 25/03/2026 |
| 1 | Bia Kicis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4600/2019 | Em tramitação | 25/03/2026 |
| 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4600/2019 | Em tramitação | 25/03/2026 |
49 - PL 3759/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3759/2021 | Em tramitação | 25/03/2026 |
51 - PL 2900/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2900/2022 | Em tramitação | 25/03/2026 |
58 - PL 5779/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5779/2023 | Em tramitação | 25/03/2026 |
61 - PL 1928/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Bia Kicis | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1928/2024 | Em tramitação | 25/03/2026 |
| 1 | Bia Kicis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024 | Em tramitação | 25/03/2026 |
| 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024 | Em tramitação | 25/03/2026 |
| 3 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024 | Em tramitação | 25/03/2026 |
64 - PL 187/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 187/2025 | Retirado | 25/03/2026 |
65 - PL 1061/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1061/2025 | Em tramitação | 25/03/2026 |
70 - PL 4143/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4143/2025 | Em tramitação | 25/03/2026 |