Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 17/03/2026 14:30
1 - PRC 119/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 119/2023 | Retirado | 17/03/2026 |
3 - PL 5538/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5538/2019 | Em tramitação | 17/03/2026 |
6 - PL 3075/2011
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011 | Em tramitação | 17/03/2026 |
7 - PL 9811/2018
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9811/2018 | Em tramitação | 17/03/2026 |
9 - PL 2047/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2047/2019 | Em tramitação | 17/03/2026 |
11 - PL 6268/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Bia Kicis | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 6268/2019 | Em tramitação | 17/03/2026 |
| 1 | Zé Trovão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6268/2019 | Em tramitação | 17/03/2026 |
| 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6268/2019 | Em tramitação | 17/03/2026 |
| 3 | Bia Kicis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6268/2019 | Em tramitação | 17/03/2026 |
12 - PL 3644/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Bia Kicis | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3644/2020 | Em tramitação | 17/03/2026 |
| 1 | Zé Trovão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020 | Em tramitação | 17/03/2026 |
| 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020 | Em tramitação | 17/03/2026 |
| 3 | Bia Kicis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020 | Em tramitação | 17/03/2026 |
| 4 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020 | Em tramitação | 17/03/2026 |
13 - PL 4177/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4177/2021 | Em tramitação | 17/03/2026 |