Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - 03/03/2026 14:30
1 - PL 4749/2009
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4749/2009 | Retirado | 12/11/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão | Retirado | 12/11/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4749/2009 | Retirado | 12/11/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação | Retirado | 12/11/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - PL 4749/2009 | Retirado | 12/11/2025 |
23 - PL 2093/2024
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Fernanda Melchionna, Erika Hilton | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2093/2024 | Em tramitação | 26/08/2025 |
| 1 | Fernanda Melchionna, Erika Hilton | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2093/2024 | Em tramitação | 26/08/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Fernanda Melchionna, Erika Hilton | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2093/2024 | Em tramitação | 26/08/2025 |
| 1 | Fernanda Melchionna, Erika Hilton | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2093/2024 | Em tramitação | 26/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna, Erika Hilton | Requerimento de Votação Nominal - PL 2093/2024 | Em tramitação | 26/08/2025 |
94 - PL 4776/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4776/2023 | Em tramitação | 19/08/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão | Em tramitação | 19/08/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4776/2023 | Em tramitação | 19/08/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação | Em tramitação | 19/08/2025 |
| 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação | Em tramitação | 20/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - PL 4776/2023 | Em tramitação | 19/08/2025 |
| 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - PL 4776/2023 | Em tramitação | 20/08/2025 |
112 - PL 3056/2011
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3056/2011 | Em tramitação | 24/02/2026 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3056/2011 | Em tramitação | 24/02/2026 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3056/2011 | Em tramitação | 24/02/2026 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3056/2011 | Em tramitação | 24/02/2026 |
118 - PL 1995/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 1995/2021 | Em tramitação | 12/11/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1995/2021 | Em tramitação | 12/11/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1995/2021 | Em tramitação | 12/11/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1995/2021 | Em tramitação | 12/11/2025 |
120 - PL 2410/2022
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2410/2022 | Em tramitação | 24/02/2026 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2410/2022 | Em tramitação | 24/02/2026 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2410/2022 | Em tramitação | 24/02/2026 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2410/2022 | Em tramitação | 24/02/2026 |