Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 25/02/2026 10:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
1 Alex Manente Item 12 - PL 1134/2025 Em tramitação 25/02/2026
2 Alfredo Gaspar Item 8 - PL 1872/2023 Retirado 25/02/2026
3 Chris Tonietto Item 7 - PL 18/2023 Em tramitação 25/02/2026
4 Delegado Paulo Bilynskyj Item 5 - PL 252/2022 Em tramitação 25/02/2026

3 - PL 3056/2011

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3056/2011 Em tramitação 24/02/2026
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3056/2011 Em tramitação 24/02/2026

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3056/2011 Em tramitação 24/02/2026
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3056/2011 Em tramitação 24/02/2026

5 - PL 252/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 José Guimarães (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 252/2022 Prejudicado 25/02/2026
1 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 252/2022 Prejudicado 25/02/2026

6 - PL 2410/2022

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2410/2022 Em tramitação 24/02/2026
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2410/2022 Em tramitação 24/02/2026

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2410/2022 Em tramitação 24/02/2026
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2410/2022 Em tramitação 24/02/2026

11 - PL 351/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 351/2025 Prejudicado 25/02/2026
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 351/2025 Prejudicado 25/02/2026

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 351/2025 Em tramitação 24/02/2026
VN 2 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 351/2025 Em tramitação 25/02/2026
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 351/2025 Em tramitação 24/02/2026
2 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 351/2025 Em tramitação 25/02/2026

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 351/2025 Em tramitação 24/02/2026
VN 2 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 351/2025 Em tramitação 25/02/2026
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 351/2025 Em tramitação 24/02/2026
2 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 351/2025 Em tramitação 25/02/2026
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