Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 24/02/2026 14:30
2 - PL 2194/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2194/2019 | Em tramitação | 25/11/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2194/2019 | Em tramitação | 25/11/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2194/2019 | Em tramitação | 25/11/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2194/2019 | Em tramitação | 25/11/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - PL 2194/2019 | Em tramitação | 25/11/2025 |
3 - PL 4146/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4146/2020 | Em tramitação | 03/12/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4146/2020 | Em tramitação | 03/12/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4146/2020 | Em tramitação | 03/12/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4146/2020 | Em tramitação | 03/12/2025 |
11 - PL 5045/2005
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 5045/2005 | Em tramitação | 25/11/2025 |
| 1 | Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5045/2005 | Em tramitação | 25/11/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 5045/2005 | Em tramitação | 25/11/2025 |
| 1 | Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5045/2005 | Em tramitação | 25/11/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton | Requerimento de Votação Nominal - PL 5045/2005 | Em tramitação | 25/11/2025 |
39 - PL 2532/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2532/2023 | Em tramitação | 20/08/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão | Em tramitação | 20/08/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2532/2023 | Em tramitação | 20/08/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação | Em tramitação | 20/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - PL 2532/2023 | Em tramitação | 20/08/2025 |