PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública

Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 04/03/2026 10:00

Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
1 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos, Dep. Cabo Gilberto Silva Em tramitação 04/03/2026
1 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos Em tramitação 04/03/2026

1 - PEC 18/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Cabo Gilberto Silva (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, do Dep. Cabo Gilberto Silva Em tramitação 04/03/2026
1 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 18/2025 Em tramitação 04/03/2026

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Cabo Gilberto Silva (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, do Dep. Cabo Gilberto Silva Em tramitação 04/03/2026
1 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 18/2025 Em tramitação 04/03/2026

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Cabo Gilberto Silva (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO, Dep Cabo Gilberto Silva Em tramitação 04/03/2026
1 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 18/2025 Em tramitação 04/03/2026

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
1 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Votação Nominal - PEC 18/2025 Em tramitação 04/03/2026

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 DTQ 4 - EMC 5 - UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da EMC 5/2025 161, II Em tramitação
2 DTQ 12 - EMC 9 - UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da EMC 9/2025 161, II Em tramitação
VN 1 DTQ 12 - EMC 9 - UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de votação nominal do DTQ 12, da Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ). Em tramitação
3 DTQ 8 - EMC 19 - UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da EMC 19/2025 161, II Em tramitação
4 DTQ 6 - EMC 8 - PL Destaque da EMC 8/2025 161, II Em tramitação
5 DTQ 11 - EMC 8 - Fdr PT-PCdoB-PV Destaque da EMC 8/2025 161, II Em tramitação
6 DTQ 2 - EMC 7 - PL Destaque da EMC 7/2025 161, II Em tramitação
7 DTQ 3 - EMC 20 - PL Destaque da EMC 20/2025 161, II Em tramitação
8 DTQ 9 - EMC 21 - Fdr PT-PCdoB-PV Destaque da EMC 21/2025 161, II Em tramitação
9 DTQ 10 - EMC 11 - Fdr PT-PCdoB-PV Destaque da EMC 11/2025 161, II Em tramitação
10 DTQ 13 - DVS - AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque para Votação em Separado da alínea 'a', do inciso II, do § 8º-A, do art. 144, do art. 1°do Substitutivo 161, I Em tramitação
11 DTQ 14 - EMC 16 - UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da EMC 16/2025 161, II Em tramitação
VN 1 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do DTQ 14, do Dep. Delegado da Cunha. Em tramitação
13 PSB Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 144, paragrafo 8-A, inciso I, apresentado a PEC 18/2025 161, I Em tramitação
14 DTQ 5 - EMC 3 - PL Destaque da EMC 3/2025 161, II Retirado
15 DTQ 1 - EMC 10 - UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da EMC 10/2025 161, II Retirado
16 DTQ 7 - AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque da EMC 16/2025 161, II Retirado
versão

Informações de Apoio