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Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 03/12/2025 09:30
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
| 1 |
Sidney Leite |
Item 28 - PL 4588/2024 |
Prejudicado |
03/12/2025
|
| 2 |
Sidney Leite |
Item 10 - PL 392/2019 |
Prejudicado |
03/12/2025
|
| 3 |
Tabata Amaral |
Item 4 - PL 4533/2021 |
Prejudicado |
03/12/2025
|
| 4 |
Luiz Lima |
Item 34 - PL 3936/2025 |
Prejudicado |
03/12/2025
|
| 5 |
Ismael |
Item 14 - PL 1462/2022 |
Prejudicado |
03/12/2025
|
| 6 |
Ismael |
Item 18 - PL 3906/2023 |
Prejudicado |
03/12/2025
|
| 7 |
Capitão Alden |
Item 9 - PL 7471/2017 |
Prejudicado |
03/12/2025
|
2 - PL 4216/2024
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
24/09/2025
|
|
VN
2
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
VN
3
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Em tramitação |
24/09/2025
|
|
2
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
24/09/2025
|
|
VN
2
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
24/09/2025
|
|
VN
3
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
VN
4
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Em tramitação |
24/09/2025
|
|
2
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
3
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
24/09/2025
|
|
2
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
3
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4216/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
6 - PL 1616/2011
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1616/2011
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
7 - PL 2641/2011
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Capitão Alden |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2641/2011
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Capitão Alden |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2011
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
2
|
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2011
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Capitão Alden |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2641/2011
|
Em tramitação |
26/11/2025
|
|
VN
2
|
Capitão Alden |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2641/2011
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
0
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
|
Em tramitação |
24/05/2023
|
|
1
|
Gilson Daniel - (deputado) (PODE/ES) |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2641/2011
|
Prejudicado |
02/08/2023
|
|
2
|
Capitão Alden |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Em tramitação |
26/11/2025
|
|
3
|
Capitão Alden |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Capitão Alden |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2641/2011
|
Em tramitação |
22/10/2025
|
|
VN
2
|
Capitão Alden |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2641/2011
|
Em tramitação |
26/11/2025
|
|
VN
3
|
Capitão Alden |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2641/2011
|
Em tramitação |
26/11/2025
|
|
VN
4
|
Capitão Alden |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2641/2011
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
VN
5
|
Capitão Alden |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2641/2011
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
0
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
|
Em tramitação |
24/05/2023
|
|
1
|
Gilson Daniel - (deputado) (PODE/ES) |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2641/2011
|
Prejudicado |
02/08/2023
|
|
2
|
Capitão Alden |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Em tramitação |
22/10/2025
|
|
3
|
Capitão Alden |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Em tramitação |
26/11/2025
|
|
4
|
Capitão Alden |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
8 - PL 4980/2016
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4980/2016
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4980/2016
|
Prejudicado |
08/10/2025
|
|
VN
2
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4980/2016
|
Prejudicado |
05/11/2025
|
|
VN
3
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4980/2016
|
Prejudicado |
03/12/2025
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016
|
Prejudicado |
08/10/2025
|
|
2
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016
|
Prejudicado |
05/11/2025
|
|
3
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016
|
Prejudicado |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4980/2016
|
Prejudicado |
08/10/2025
|
|
VN
2
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4980/2016
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
VN
3
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4980/2016
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016
|
Prejudicado |
08/10/2025
|
|
2
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
3
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4980/2016
|
Prejudicado |
08/10/2025
|
|
2
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4980/2016
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
3
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4980/2016
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
9 - PL 7471/2017
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 7471/2017
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
13 - PL 844/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 844/2022
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
VN
2
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 844/2022
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
2
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 844/2022
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
VN
2
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 844/2022
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
VN
3
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 844/2022
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
VN
4
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 844/2022
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2022
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
2
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2022
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
3
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
4
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2022
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 844/2022
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
VN
2
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 844/2022
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
VN
3
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 844/2022
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
VN
4
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 844/2022
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2022
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
2
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2022
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
3
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
4
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2022
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 844/2022
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
2
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Votação Nominal - PL 844/2022
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
3
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Votação Nominal - PL 844/2022
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
4
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 844/2022
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
17 - PL 2268/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2268/2023
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
18 - PL 3906/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3906/2023
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3906/2023
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3906/2023
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3906/2023
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3906/2023
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3906/2023
|
Em tramitação |
22/10/2025
|
|
2
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3906/2023
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
19 - PL 3955/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Sargento Gonçalves |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3955/2023
|
Em tramitação |
13/08/2025
|
|
1
|
Sargento Gonçalves |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3955/2023
|
Em tramitação |
13/08/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Sargento Gonçalves |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3955/2023
|
Em tramitação |
13/08/2025
|
|
1
|
Sargento Gonçalves |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3955/2023
|
Em tramitação |
13/08/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Capitão Alden |
Requerimento de Votação Nominal
|
Prejudicado |
13/08/2025
|
20 - PL 5607/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 5607/2023
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5607/2023
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
22 - PL 1524/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1524/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 1524/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1524/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1524/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1524/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 1524/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
2
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
24 - PL 2469/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2469/2024
|
Não Admitido |
06/08/2025
|
|
VN
2
|
Professora Luciene Cavalcante |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
13/08/2025
|
|
VN
3
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2469/2024
|
Não Admitido |
27/08/2025
|
|
VN
4
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
VN
5
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024
|
Não Admitido |
06/08/2025
|
|
2
|
Professora Luciene Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
13/08/2025
|
|
3
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024
|
Não Admitido |
27/08/2025
|
|
4
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
5
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024
|
Prejudicado |
06/08/2025
|
|
VN
2
|
Professora Luciene Cavalcante |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
13/08/2025
|
|
VN
3
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024
|
Não Admitido |
27/08/2025
|
|
VN
4
|
Rogério Correia, Dandara |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
17/09/2025
|
|
VN
5
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
VN
6
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024
|
Prejudicado |
06/08/2025
|
|
2
|
Professora Luciene Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
13/08/2025
|
|
3
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024
|
Não Admitido |
27/08/2025
|
|
4
|
Rogério Correia, Dandara |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
17/09/2025
|
|
5
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
6
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024
|
Prejudicado |
06/08/2025
|
|
2
|
Professora Luciene Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
20/08/2025
|
|
3
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
27/08/2025
|
|
4
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
TIPO
|
Situação |
|
1
|
Fdr PSOL-REDE |
Destaque para Votação em Separadodo(a)Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei nº 2.469 de 2024 alterado pela emenda n°2 do relator, apresentado ao PL 2469/2024
|
161, I |
Em tramitação |
|
2
|
Fdr PSOL-REDE |
Destaque de Emendado(a)PARÁGRAFO ÚNICO do Art 1º do PL 2469/2024, alterado pela Emenda Nº 2, apresentado ao PL 2469/2024
|
161, II |
Prejudicado |
|
VN
1
|
Fdr PSOL-REDE |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
|
Prejudicado |
25 - PL 2962/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Professora Luciene Cavalcante |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2962/2024
|
Prejudicado |
13/08/2025
|
|
VN
2
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2962/2024
|
Prejudicado |
27/08/2025
|
|
VN
3
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2962/2024
|
Prejudicado |
05/11/2025
|
|
VN
4
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Professora Luciene Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024
|
Prejudicado |
13/08/2025
|
|
2
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024
|
Prejudicado |
27/08/2025
|
|
3
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024
|
Prejudicado |
05/11/2025
|
|
4
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2962/2024
|
Não Admitido |
06/08/2025
|
|
VN
2
|
Professora Luciene Cavalcante |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
13/08/2025
|
|
VN
3
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2962/2024
|
Não Admitido |
27/08/2025
|
|
VN
4
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
VN
5
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024
|
Não Admitido |
06/08/2025
|
|
2
|
Professora Luciene Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
13/08/2025
|
|
3
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024
|
Não Admitido |
27/08/2025
|
|
4
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
5
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024
|
Prejudicado |
06/08/2025
|
|
2
|
Professora Luciene Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
20/08/2025
|
|
3
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
27/08/2025
|
|
4
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
5
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
29 - PL 1385/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1385/2025
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1385/2025
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
30 - PL 1931/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1931/2025
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
31 - PL 2237/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2237/2025
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
33 - PL 3035/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3035/2025
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
VN
2
|
Tarcísio Motta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3035/2025
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
|
2
|
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
|
Em tramitação |
03/12/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3035/2025
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
VN
2
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3035/2025
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3035/2025
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
2
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3035/2025
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
VN
2
|
Tabata Amaral |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3035/2025
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3035/2025
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
2
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Em tramitação |
05/11/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2025
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
2
|
Tabata Amaral |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2025
|
Em tramitação |
05/11/2025
|