PL 2614/24 - Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034

Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 25/11/2025 09:00

REQUERIMENTO PROCEDIMENTAL GENÉRICO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Marcel van Hattem Requerimento Procedimental Genérico - PL 2614/2024 Em tramitação 25/11/2025

1 - PL 2614/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - DTQ -1 Destaque de Emenda EMC 275/2025 161, II Retirado
VN 1 NOVO - DTQ 1 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
VN 7 AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - DTQ 1 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
2 NOVO - DTQ 2 DVS Estratégia 19.1 161, I Retirado
VN 3 NOVO - DTQ 2 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
3 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE - DTQ 3 Destaque de Emenda ESB 1378/2025 161, II Retirado
VN 2 NOVO - DTQ 3 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
VN 6 PSD - DTQ 3 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
4 PL - DTQ 4 Destaque de Emenda EMC 68/2025 161, II Retirado
5 PL - DTQ 5 Destaque de Emenda EMC 440/2025 161, II Retirado
6 PL - DTQ 6 Destaque de Emenda EMC 10/2025 161, II Retirado
7 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE - DTQ 7 Destaque de Emenda ESB 1298 161, II Retirado
VN 5 Blocão - DTQ 7 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
VN 9 NOVO - DTQ 7 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
8 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE - DTQ 8 Destaque de Emenda ESB 4/2025 161, I Retirado
VN 4 Blocão - DTQ 8 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
VN 10 NOVO - DTQ 8 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
9 PL - DTQ 9 Destaque de Emenda ESB 68 161, II Retirado
VN 11 NOVO - DTQ 9 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
10 PL - DTQ 10 Destaque de Emenda ESB 440 161, II Retirado
VN 12 NOVO - DTQ 10 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
11 PL - DTQ 11 DVS do trecho “nos termos das Leis nº 10.639, (...) dos temas transversais da BNCC.” da Estratégia 5.3. 161, I Retirado
VN 16 Blocão - DTQ 11 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
12 PL DTQ 12 DVS Art. 25, § 5º do Substitutivo 161, I Retirado
VN 14 NOVO - DTQ 12 (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Prejudicado
13 AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - DTQ 13 Destaque de Emenda ESB 275/2025 161, II Retirado
VN 8 AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - DTQ 13 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
14 NOVO - DTQ 14 DVS Art. 13, §1º, inciso III do substitutivo 161, I Retirado
VN 15 NOVO - DTQ 14 (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Prejudicado
15 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE - DTQ 15 DVS da Estratégia 2.3 161, I Retirado
VN 17 Blocão - DTQ 15 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
16 Fdr PSOL-REDE - DTQ 16 Destaque de Emenda ESB 845 161, II Retirado
VN 13 Fdr PSOL-REDE - DTQ 16 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado
17 PL - DTQ 17 Destaque de emenda ESB 1205 161, I Retirado
versão

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