- Info
Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 12/11/2025 10:00
2 - PL 3257/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Chris Tonietto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3257/2019
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
4 - PL 4749/2009
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4749/2009
|
Retirado |
09/09/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Retirado |
09/09/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4749/2009
|
Retirado |
09/09/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Retirado |
09/09/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4749/2009
|
Retirado |
09/09/2025
|
5 - PL 474/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 474/2019
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
1
|
José Guimarães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 474/2019
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
2
|
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 474/2019
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
3
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 474/2019
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
7 - PL 3762/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3762/2019
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
1
|
José Guimarães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3762/2019
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
2
|
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3762/2019
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
3
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3762/2019
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
8 - PL 4814/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4814/2019
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
1
|
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4814/2019
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
2
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4814/2019
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
11 - PL 1868/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1868/2021
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
1
|
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
2
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
12 - PL 2898/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Fernanda Melchionna |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2898/2021
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
13 - PL 1117/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1117/2022
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
1
|
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
2
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
VN
1
|
Gilson Marques (NOVO/SC) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
2
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
3
|
Gilson Marques (NOVO/SC) |
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
VN
1
|
Gilson Marques (NOVO/SC) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
2
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
3
|
Gilson Marques (NOVO/SC) |
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
1
|
Gilson Marques (NOVO/SC) |
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
14 - PL 272/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
José Guimarães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 272/2023
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
18 - PL 2193/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2193/2024
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
1
|
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2193/2024
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
2
|
Chris Tonietto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2193/2024
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
3
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2193/2024
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
21 - PL 173/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 173/2025
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
1
|
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 173/2025
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
2
|
Chris Tonietto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 173/2025
|
Em tramitação |
12/11/2025
|
|
3
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 173/2025
|
Em tramitação |
12/11/2025
|