Educação

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 12/11/2025 09:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Ismael Item 22 - PL 3906/2023 Aprovado 12/11/2025
2 Socorro Neri Item 27 - PL 1636/2025 Aprovado 12/11/2025
3 Maurício Carvalho Item 24 - PL 1430/2024 Aprovado 12/11/2025
4 Maurício Carvalho Item 23 - PL 725/2024 Aprovado 12/11/2025

1 - REQ 199/2025 CE

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 199/2025 Prejudicado 12/11/2025
VN 2 Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Maria do Rosário, Rogério Correia (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 199/2025 Prejudicado 12/11/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE Prejudicado 12/11/2025
2 Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Maria do Rosário, Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE Prejudicado 12/11/2025

13 - PL 1655/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1655/2022 Prejudicado 12/11/2025
VN 2 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1655/2022 Prejudicado 12/11/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022 Prejudicado 12/11/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 1 Gustavo Gayer (PL/GO) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 2 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 1655/2022 Em tramitação 12/11/2025
2 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Prejudicado 27/09/2023
3 Gustavo Gayer (PL/GO) Prejudicado 27/09/2023
4 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão Em tramitação 12/11/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gustavo Gayer (PL/GO) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1655/2022 Em tramitação 15/10/2025
VN 2 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1655/2022 Em tramitação 22/10/2025
VN 3 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1655/2022 Em tramitação 12/11/2025
1 Gustavo Gayer (PL/GO) Prejudicado 27/09/2023
2 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 15/10/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 22/10/2025
4 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 12/11/2025

14 - PL 4216/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4216/2024 Prejudicado 12/11/2025
VN 2 Maria do Rosário, Pedro Uczai, Fernando Mineiro, Rogério Correia (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4216/2024 Prejudicado 12/11/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024 Prejudicado 12/11/2025
2 Maria do Rosário, Pedro Uczai, Fernando Mineiro, Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024 Prejudicado 12/11/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4216/2024 Em tramitação 24/09/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4216/2024 Em tramitação 05/11/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão Em tramitação 24/09/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4216/2024 Em tramitação 05/11/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4216/2024 Em tramitação 24/09/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4216/2024 Em tramitação 24/09/2025
VN 3 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4216/2024 Em tramitação 05/11/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 24/09/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4216/2024 Em tramitação 05/11/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 4216/2024 Em tramitação 24/09/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 4216/2024 Em tramitação 05/11/2025

17 - PL 4980/2016

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4980/2016 Prejudicado 12/11/2025
VN 2 Maria do Rosário, Rogério Correia, Pedro Uczai, Fernando Mineiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4980/2016 Prejudicado 12/11/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Prejudicado 12/11/2025
2 Maria do Rosário, Rogério Correia, Pedro Uczai, Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Prejudicado 12/11/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4980/2016 Em tramitação 05/11/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016 Em tramitação 05/11/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4980/2016 Em tramitação 05/11/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016 Em tramitação 05/11/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 4980/2016 Em tramitação 05/11/2025

22 - PL 3906/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3906/2023 Prejudicado 12/11/2025
VN 2 Maria do Rosário, Pedro Uczai, Fernando Mineiro, Rogério Correia (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3906/2023 Prejudicado 12/11/2025
VN 3 Rogério Correia (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3906/2023 Prejudicado 12/11/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023 Prejudicado 12/11/2025
3 Maria do Rosário, Pedro Uczai, Fernando Mineiro, Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023 Prejudicado 12/11/2025
4 Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023 Prejudicado 12/11/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3906/2023 Em tramitação 05/11/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3906/2023 Em tramitação 05/11/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3906/2023 Em tramitação 05/11/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3906/2023 Em tramitação 05/11/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 3906/2023 Em tramitação 22/10/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 3906/2023 Em tramitação 05/11/2025

23 - PL 725/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 725/2024 Prejudicado 12/11/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 725/2024 Prejudicado 12/11/2025

24 - PL 1430/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Rogério Correia (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1430/2024 Prejudicado 12/11/2025
1 Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1430/2024 Prejudicado 12/11/2025

26 - PL 4378/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4378/2024 Prejudicado 12/11/2025
VN 2 Rogério Correia (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4378/2024 Prejudicado 12/11/2025
VN 3 Maria do Rosário, Pedro Uczai, Fernando Mineiro, Rogério Correia (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4378/2024 Prejudicado 12/11/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4378/2024 Prejudicado 12/11/2025
2 Maria do Rosário, Pedro Uczai, Fernando Mineiro, Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4378/2024 Prejudicado 12/11/2025
3 Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4378/2024 Prejudicado 12/11/2025

28 - PL 1931/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1931/2025 Prejudicado 12/11/2025
VN 2 Rogério Correia, Pedro Uczai, Maria do Rosário, Fernando Mineiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1931/2025 Prejudicado 12/11/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025 Prejudicado 12/11/2025
2 Rogério Correia, Pedro Uczai, Maria do Rosário, Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025 Prejudicado 12/11/2025

29 - PL 2206/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2206/2025 Prejudicado 12/11/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2206/2025 Prejudicado 12/11/2025

30 - PL 2237/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2237/2025 Prejudicado 12/11/2025
VN 2 Maria do Rosário, Pedro Uczai, Rogério Correia, Fernando Mineiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2237/2025 Prejudicado 12/11/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025 Prejudicado 12/11/2025
2 Maria do Rosário, Pedro Uczai, Rogério Correia, Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025 Prejudicado 12/11/2025

33 - PL 3035/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3035/2025 Prejudicado 12/11/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3035/2025 Prejudicado 12/11/2025
VN 3 Maria do Rosário, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Rogério Correia (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3035/2025 Prejudicado 12/11/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025 Prejudicado 12/11/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025 Prejudicado 12/11/2025
3 Maria do Rosário, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025 Prejudicado 12/11/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025
VN 2 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3035/2025 Em tramitação 05/11/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025
2 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão Em tramitação 05/11/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025
VN 2 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3035/2025 Em tramitação 05/11/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025
2 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 05/11/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025
2 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2025 Em tramitação 05/11/2025
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