- Info
Trabalho
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 05/11/2025 10:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
| 1 |
Geovania de Sá |
Item 18 - PL 2625/2025 |
Prejudicado |
05/11/2025
|
| 2 |
Capitão Alden |
Item 17 - PL 2480/2025 |
Prejudicado |
05/11/2025
|
| 3 |
Flávia Morais |
Item 16 - PL 1566/2025 |
Prejudicado |
05/11/2025
|
| 4 |
Flávia Morais |
Item 20 - PL 2962/2025 |
Prejudicado |
05/11/2025
|
| 5 |
Flávia Morais |
Item 21 - PL 3446/2025 |
Prejudicado |
05/11/2025
|
1 - PLP 28/2015
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Sanderson |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PLP 28/2015
|
Prejudicado |
13/08/2025
|
|
1
|
Sanderson |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 28/2015
|
Prejudicado |
13/08/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Sanderson |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PLP 28/2015
|
Prejudicado |
13/08/2025
|
|
1
|
Capitão Alden |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Rejeitado |
06/08/2025
|
|
2
|
Sanderson |
Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 28/2015
|
Prejudicado |
13/08/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Capitão Alden |
Requerimento de Votação Nominal
|
Prejudicado |
06/08/2025
|
4 - PL 3361/2012
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Sanderson |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3361/2012
|
Prejudicado |
13/08/2025
|
|
1
|
Sanderson |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3361/2012
|
Prejudicado |
13/08/2025
|
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
TIPO
|
Situação |
|
1
|
Fdr PSOL-REDE |
Destaque para Votação em Separadodo(a)Nos arts. 2º-A e 3º no Substitutivo do presente Projeto de Lei, com a seguinte alteração:
A Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º-A - Para os fins desta Lei, constituem categoria profissional diferenciada as atividades de movimentação de mercadoria em geral exercidas em regime de trabalho avulso e por vínculo empregatício”.
“Art. 3º As atividades de que trata esta Lei serão exercidas por trabalhadores em regime de trabalho avulso e por vínculo empregatício, nas empresas tomadoras do serviço que tenham por atividade preponderante ou exclusiva a carga e descarga de mercadoria no comércio armazenador (trapiches, armazéns gerais, comissários e consignatários).” (NR), apresentado ao PL 3361/2012
|
161, I |
Prejudicado |
|
2
|
PL |
Destaque para Votação em Separadodo(a)parte do parecer modificado pela Complementação de Voto apresentada pelo relator e que acrescenta a expressão “e por vínculo empregatício” nos arts. 2º-A e 3º do Substitutivo do relator ao PL 3361/2012, apresentado ao PL 3361/2012
|
161, I |
Aprovado |
|
VN
1
|
PL |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
161, II |
Prejudicado |
6 - PL 2084/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Sanderson |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2084/2019
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
1
|
Sanderson |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2084/2019
|
Aprovado |
15/10/2025
|
|
2
|
Ossesio Silva |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2084/2019
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
14 - PL 3303/2024
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Alexandre Lindenmeyer |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3303/2024
|
Aprovado |
01/10/2025
|
15 - PL 4803/2024
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Alexandre Lindenmeyer, Reimont, Erika Kokay |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4803/2024
|
Aprovado |
08/10/2025
|
18 - PL 2625/2025
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Alexandre Lindenmeyer |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2625/2025
|
Aprovado |
15/10/2025
|
