Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 22/10/2025 10:00
1 - PL 2764/2015
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2764/2015 | Em tramitação | 22/10/2025 |
2 - PRC 252/2014
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 252/2014 | Em tramitação | 22/10/2025 |
3 - PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011)
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Em tramitação | 22/10/2025 |
4 - PL 6014/2013
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Bia Kicis | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 6014/2013 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| VN 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 6014/2013 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 1 | Bia Kicis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6014/2013 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6014/2013 | Em tramitação | 22/10/2025 |
8 - PL 2902/2015
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Rocha | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2902/2015 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 2 | Lucas Redecker | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2902/2015 | Em tramitação | 22/10/2025 |
10 - PL 6528/2016
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6528/2016 | Em tramitação | 22/10/2025 |
16 - PL 164/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Bia Kicis | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 164/2021 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| VN 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 164/2021 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 1 | Bia Kicis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2021 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2021 | Em tramitação | 22/10/2025 |
18 - PL 1995/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1995/2021 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 1 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 | Em tramitação | 22/10/2025 |
22 - PL 841/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 841/2023 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 2 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 841/2023 | Em tramitação | 22/10/2025 |
24 - PL 1567/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1567/2023 | Em tramitação | 22/10/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 1567/2023 | Prejudicado | 20/08/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão | Prejudicado | 20/08/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1567/2023 | Prejudicado | 20/08/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação | Prejudicado | 20/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - PL 1567/2023 | Prejudicado | 20/08/2025 |
27 - PL 2533/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Bia Kicis | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2533/2023 | Retirado | 22/10/2025 |
| 1 | Bia Kicis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2533/2023 | Retirado | 22/10/2025 |
34 - PL 5102/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 5102/2023 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 1 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 | Em tramitação | 22/10/2025 |
36 - PL 96/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 96/2024 | Em tramitação | 22/10/2025 |
39 - PL 1108/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Bia Kicis | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1108/2024 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 1 | Bia Kicis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2024 | Em tramitação | 22/10/2025 |
40 - PL 1283/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1283/2024 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 1 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1283/2024 | Em tramitação | 22/10/2025 |
| 2 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1283/2024 | Em tramitação | 22/10/2025 |