Educação

Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 22/10/2025 09:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Dandara Item 29 - PL 5013/2024 Aprovado 22/10/2025
2 Sâmia Bomfim Item 34 - PL 2445/2025 Aprovado 22/10/2025
3 Dagoberto Nogueira Item 11 - PL 1078/2022 Aprovado 22/10/2025
4 Capitão Alden Item 37 - PL 3209/2025 Aprovado 22/10/2025
5 Sidney Leite Item 16 - PL 392/2019 Prejudicado 22/10/2025
6 Marreca Filho Item 12 - PL 1616/2011 Prejudicado 22/10/2025
7 Sâmia Bomfim Item 8 - PL 1655/2022 Retirado 22/10/2025
8 Capitão Alden Item 15 - PL 7471/2017 Retirado 22/10/2025

REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRA PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Professora Luciene Cavalcante, Tarcísio Motta, Alice Portugal, Socorro Neri, Ivan Valente, Prof. Reginaldo Veras, Pedro Uczai, Duda Ramos, Maurício Carvalho, Lídice da Mata, Reimont, Tadeu Veneri, Talíria Petrone, Dandara, Maria do Rosário Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 204/2025 CE Aprovado 22/10/2025
2 Soraya Santos, Dagoberto Nogueira, Fatima Pelaes, Dayany Bittencourt, Luisa Canziani, José Medeiros, Duda Ramos, Daniel Barbosa, Capitão Alden, Greyce Elias, Capitão Alberto Neto, Luiz Lima, Moses Rodrigues, Daniel Agrobom, Socorro Neri, Tabata Amaral Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2025 CE Aprovado 22/10/2025

2 - REQ 197/2025 CE

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Alice Portugal (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 197/2025 Prejudicado 22/10/2025
1 Alice Portugal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 197/2025 CE Prejudicado 22/10/2025

4 - REQ 199/2025 CE

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE Prejudicado 22/10/2025

8 - PL 1655/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1655/2022 Prejudicado 22/10/2025
VN 2 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1655/2022 Prejudicado 22/10/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022 Prejudicado 22/10/2025
2 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022 Prejudicado 22/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 1 Gustavo Gayer (PL/GO) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
2 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Prejudicado 27/09/2023
3 Gustavo Gayer (PL/GO) Prejudicado 27/09/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gustavo Gayer (PL/GO) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1655/2022 Em tramitação 15/10/2025
VN 2 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1655/2022 Em tramitação 22/10/2025
1 Gustavo Gayer (PL/GO) Prejudicado 27/09/2023
2 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 15/10/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 22/10/2025

13 - PL 2641/2011

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2641/2011 Prejudicado 22/10/2025
VN 2 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2641/2011 Prejudicado 22/10/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2011 Prejudicado 22/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 24/05/2023
1 Gilson Daniel - (deputado) (PODE/ES) Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2641/2011 Prejudicado 02/08/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2641/2011 Em tramitação 22/10/2025
0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 24/05/2023
1 Gilson Daniel - (deputado) (PODE/ES) Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2641/2011 Prejudicado 02/08/2023
2 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 22/10/2025

14 - PL 4980/2016

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4980/2016 Prejudicado 22/10/2025
VN 2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4980/2016 Prejudicado 22/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Prejudicado 22/10/2025
2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Prejudicado 22/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025

15 - PL 7471/2017

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 7471/2017 Prejudicado 22/10/2025
VN 2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 7471/2017 Prejudicado 22/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017 Prejudicado 22/10/2025
2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017 Prejudicado 22/10/2025

17 - PL 2926/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2926/2019 Prejudicado 22/10/2025

18 - PL 3531/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3531/2019 Prejudicado 22/10/2025
1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019 Prejudicado 22/10/2025
2 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019 Prejudicado 22/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Talíria Petrone (PSOL/RJ) Prejudicado 15/05/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 15/05/2024
2 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025

21 - PL 4242/2021

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4242/2021 Prejudicado 22/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4242/2021 Prejudicado 22/10/2025

22 - PL 2961/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2961/2022 Prejudicado 22/10/2025
VN 2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2961/2022 Prejudicado 22/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022 Prejudicado 22/10/2025
2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022 Prejudicado 22/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2961/2022 Prejudicado 02/04/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2961/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2961/2022 Prejudicado 02/04/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2961/2022 Prejudicado 02/04/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 2961/2022 Prejudicado 02/04/2025

23 - PL 238/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2023 Prejudicado 22/10/2025

25 - PL 3342/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3342/2023 Retirado 29/04/2025
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3342/2023 Retirado 29/04/2025

26 - PL 3906/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3906/2023 Prejudicado 22/10/2025
VN 2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3906/2023 Prejudicado 22/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Prejudicado 22/10/2025
2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023 Prejudicado 22/10/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 3906/2023 Em tramitação 22/10/2025

31 - PL 1931/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1931/2025 Prejudicado 22/10/2025
1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025 Prejudicado 22/10/2025

32 - PL 2177/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2177/2025 Prejudicado 22/10/2025

35 - PL 2537/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Dandara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2537/2025 Prejudicado 22/10/2025

36 - PL 3035/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3035/2025 Prejudicado 22/10/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025 Prejudicado 22/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025
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