Educação

Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 15/10/2025 09:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Thiago de Joaldo Item 19 - PL 368/2024 Aprovado 15/10/2025
2 Diego Garcia Item 7 - PL 6959/2013 Aprovado 15/10/2025
3 Sâmia Bomfim Item 2 - PL 1655/2022 Aprovado 15/10/2025
4 Socorro Neri Item 21 - PL 1248/2024 Aprovado 15/10/2025
5 Socorro Neri Item 24 - PL 1636/2025 Aprovado 15/10/2025
6 Dayany Bittencourt Item 13 - PL 2414/2021 Aprovado 15/10/2025
7 Dayany Bittencourt Item 22 - PL 1288/2025 Aprovado 15/10/2025
8 Iza Arruda Item 6 - PL 964/2024 Aprovado 15/10/2025

2 - PL 1655/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilberto Nascimento (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1655/2022 Prejudicado 15/10/2025
VN 2 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1655/2022 Prejudicado 15/10/2025
VN 3 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1655/2022 Prejudicado 15/10/2025
1 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022 Prejudicado 15/10/2025
2 Gilberto Nascimento Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022 Prejudicado 15/10/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022 Prejudicado 15/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 1 Gustavo Gayer (PL/GO) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
2 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Prejudicado 27/09/2023
3 Gustavo Gayer (PL/GO) Prejudicado 27/09/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gustavo Gayer (PL/GO) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 27/09/2023
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1655/2022 Em tramitação 15/10/2025
1 Gustavo Gayer (PL/GO) Prejudicado 27/09/2023
2 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 15/10/2025

6 - PL 964/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 964/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 964/2024 Prejudicado 26/03/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 964/2024 Prejudicado 26/03/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 964/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 964/2024 Em tramitação 26/03/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação - PL 964/2024 Em tramitação 26/03/2025

8 - PL 304/2015

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 304/2015 Prejudicado 15/10/2025
1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 304/2015 Prejudicado 15/10/2025

9 - PL 4980/2016

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4980/2016 Prejudicado 15/10/2025
VN 2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4980/2016 Prejudicado 15/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Prejudicado 15/10/2025
2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Prejudicado 15/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 4980/2016 Prejudicado 08/10/2025

11 - PL 3531/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3531/2019 Prejudicado 15/10/2025
2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019 Prejudicado 15/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Talíria Petrone (PSOL/RJ) Prejudicado 15/05/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 15/05/2024
2 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025

14 - PL 2680/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gustavo Gayer (PL/GO) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 27/09/2023
1 Gustavo Gayer (PL/GO) Em tramitação 27/09/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Gustavo Gayer (PL/GO) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 27/09/2023
1 Gustavo Gayer (PL/GO) Em tramitação 27/09/2023

15 - PL 1843/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1843/2022 Prejudicado 15/10/2025
VN 2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1843/2022 Prejudicado 15/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022 Prejudicado 15/10/2025
2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022 Prejudicado 15/10/2025

16 - PL 2961/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2961/2022 Prejudicado 15/10/2025
VN 2 Zeca Dirceu, Dandara, Carol Dartora, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2961/2022 Prejudicado 15/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022 Prejudicado 15/10/2025
2 Zeca Dirceu, Dandara, Carol Dartora, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022 Aprovado 15/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2961/2022 Prejudicado 02/04/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2961/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2961/2022 Prejudicado 02/04/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2961/2022 Prejudicado 02/04/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 2961/2022 Prejudicado 02/04/2025

18 - PL 3906/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3906/2023 Prejudicado 15/10/2025
VN 2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3906/2023 Prejudicado 15/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023 Prejudicado 15/10/2025
2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023 Prejudicado 15/10/2025

25 - PL 1931/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1931/2025 Prejudicado 15/10/2025
1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025 Prejudicado 15/10/2025

27 - PL 3035/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3035/2025 Prejudicado 15/10/2025
VN 2 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3035/2025 Prejudicado 15/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025 Prejudicado 15/10/2025
2 Tabata Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025 Prejudicado 15/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2025 Em tramitação 15/10/2025
versão

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