- Info
Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 15/10/2025 10:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
| 1 |
Capitão Alden |
Item 17 - PL 1725/2023 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 2 |
Lídice da Mata |
Item 12 - PL 4593/2021 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 3 |
Laura Carneiro |
Item 9 - PL 164/2021 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 4 |
José Guimarães |
Item 20 - PL 96/2024 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 5 |
Helder Salomão |
Item 3 - PL 1513/2011 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 6 |
Dr. Victor Linhalis |
Item 1 - PL 3508/2004 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 7 |
Rubens Pereira Júnior |
Item 7 - PL 10301/2018 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 8 |
Ricardo Ayres |
Item 10 - PL 1257/2021 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 9 |
Nikolas Ferreira |
Item 17 - (repetido) - PL 1725/2023 |
Retirado |
15/10/2025
|
| 10 |
Alencar Santana |
Item 10 - (repetido) - PL 1257/2021 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 11 |
Zé Haroldo Cathedral |
Item 13 - PL 862/2022 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 12 |
Diego Coronel |
Item 19 - PL 5102/2023 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 13 |
Cezinha de Madureira |
Item 6 - PL 2973/2015 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 14 |
Chris Tonietto |
Item 18 - PL 3559/2023 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 15 |
Maria do Rosário |
Item 6 - (repetido) - PL 2973/2015 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 16 |
Erika Kokay |
Item 2 - PL 608/2011 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 17 |
Miguel Ângelo |
Item 19 - (repetido) - PL 5102/2023 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 18 |
Luiz Couto |
Item 11 - PL 1995/2021 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 19 |
Patrus Ananias |
Item 16 - PL 1236/2023 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 20 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Item 17 - (repetido) - PL 1725/2023 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 21 |
Clodoaldo Magalhães |
Item 21 - PL 2324/2024 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 22 |
Fernanda Melchionna |
Item 8 - PL 3895/2020 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
| 23 |
Nikolas Ferreira |
Item 18 - (repetido) - PL 3559/2023 |
Em tramitação |
15/10/2025
|
1 - PL 3508/2004
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Fernanda Melchionna |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
VN
2
|
Chris Tonietto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
VN
3
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
VN
4
|
Capitão Alberto Neto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
1
|
Zé Haroldo Cathedral |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
1
|
Zé Haroldo Cathedral |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
|
Prejudicado |
22/10/2025
|
|
2
|
Fernanda Melchionna |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
3
|
Chris Tonietto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
4
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
5
|
Capitão Alberto Neto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Fernanda Melchionna |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
VN
2
|
Chris Tonietto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
1
|
Fernanda Melchionna |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
2
|
Chris Tonietto |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Fernanda Melchionna |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
1
|
Fernanda Melchionna |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
2
|
Carlos Jordy |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
22/10/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Fernanda Melchionna |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3508/2004
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
2 - PL 608/2011
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 608/2011
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
VN
2
|
Capitão Alberto Neto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 608/2011
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 608/2011
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
2
|
Capitão Alberto Neto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 608/2011
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
3 - PL 1513/2011
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1513/2011
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
VN
2
|
Capitão Alberto Neto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1513/2011
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
2
|
Capitão Alberto Neto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Zé Trovão |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1513/2011
|
Prejudicado |
18/11/2025
|
|
2
|
Zé Trovão |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1513/2011
|
Prejudicado |
18/11/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Votação Nominal - PL 1513/2011
|
Retirado |
26/08/2025
|
5 - PL 1545/2015
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1545/2015
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
VN
2
|
Capitão Alberto Neto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1545/2015
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1545/2015
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
2
|
Capitão Alberto Neto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1545/2015
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
11 - PL 1995/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1995/2021
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
VN
2
|
Capitão Alberto Neto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1995/2021
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
2
|
Capitão Alberto Neto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
12 - PL 4593/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Aureo Ribeiro |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4593/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4593/2021
|
Retirado |
04/12/2024
|
|
1
|
Aureo Ribeiro |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4593/2021
|
Retirado |
04/12/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Aureo Ribeiro |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4593/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4593/2021
|
Retirado |
04/12/2024
|
|
1
|
Aureo Ribeiro |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4593/2021
|
Retirado |
04/12/2024
|
13 - PL 862/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 862/2022
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
VN
2
|
Capitão Alberto Neto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 862/2022
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 862/2022
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
2
|
Capitão Alberto Neto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 862/2022
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
14 - PL 1117/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1117/2022
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
VN
1
|
Gilson Marques (NOVO/SC) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
2
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
3
|
Gilson Marques (NOVO/SC) |
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
VN
1
|
Gilson Marques (NOVO/SC) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
2
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
3
|
Gilson Marques (NOVO/SC) |
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
|
1
|
Gilson Marques (NOVO/SC) |
|
Em tramitação |
07/11/2023
|
15 - PL 2709/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
José Guimarães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
16 - PL 1236/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chris Tonietto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1236/2023
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
VN
2
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1236/2023
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
VN
3
|
Capitão Alberto Neto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1236/2023
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
1
|
Chris Tonietto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1236/2023
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
2
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1236/2023
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
3
|
Capitão Alberto Neto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1236/2023
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
17 - PL 1725/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
José Guimarães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1725/2023
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
18 - PL 3559/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Fernanda Melchionna |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3559/2023
|
Retirado |
15/10/2025
|
|
1
|
Fernanda Melchionna |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
|
Retirado |
15/10/2025
|
|
2
|
José Guimarães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3559/2023
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Fernanda Melchionna |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3559/2023
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
1
|
Fernanda Melchionna |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Fernanda Melchionna |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3559/2023
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
1
|
Fernanda Melchionna |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Fernanda Melchionna |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3559/2023
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
20 - PL 96/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 96/2024
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
VN
2
|
Capitão Alberto Neto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 96/2024
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 96/2024
|
Retirado |
15/10/2025
|
|
2
|
Capitão Alberto Neto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 96/2024
|
Prejudicado |
15/10/2025
|
21 - PL 2324/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chris Tonietto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2324/2024
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
VN
2
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2324/2024
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
1
|
Chris Tonietto |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2324/2024
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
2
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2324/2024
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chris Tonietto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2324/2024
|
Em tramitação |
15/10/2025
|
|
1
|
Chris Tonietto |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2324/2024
|
Em tramitação |
15/10/2025
|