Educação

Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 01/10/2025 09:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Diego Garcia Item 24 - PL 1033/2024 Aprovado 01/10/2025
2 Diego Garcia Item 26 - PL 625/2025 Aprovado 01/10/2025
3 Diego Garcia Item 28 - PL 2163/2025 Aprovado 01/10/2025
4 Maria Rosas Item 11 - PL 4937/2024 Aprovado 01/10/2025
5 Capitão Alden Item 20 - PL 2710/2022 Aprovado 01/10/2025
6 Adriana Ventura Item 23 - PL 4829/2023 Aprovado 01/10/2025
7 Sâmia Bomfim Item 17 - PL 975/2020 Aprovado 01/10/2025
8 Ismael Item 15 - PL 3531/2019 Aprovado 01/10/2025

2 - REQ 180/2025 CE

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 180/2025 Retirado 01/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2025 CE Retirado 01/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - REQ 180/2025 Prejudicado 01/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 180/2025 CE Prejudicado 01/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - REQ 180/2025 Prejudicado 01/10/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - REQ 180/2025 Prejudicado 01/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 180/2025 CE Prejudicado 01/10/2025

13 - PL 2001/2015

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Thiago de Joaldo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2001/2015 Prejudicado 01/10/2025

14 - PL 6049/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 6049/2019 Prejudicado 01/10/2025
1 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6049/2019 Prejudicado 01/10/2025
2 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6049/2019 Prejudicado 01/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 6049/2019 Prejudicado 01/10/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6049/2019 Prejudicado 01/10/2025

15 - PL 3531/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3531/2019 Prejudicado 01/10/2025
VN 2 Zeca Dirceu, Dandara, Carol Dartora, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3531/2019 Prejudicado 01/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019 Prejudicado 01/10/2025
2 Zeca Dirceu, Dandara, Carol Dartora, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019 Prejudicado 01/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Talíria Petrone (PSOL/RJ) Prejudicado 15/05/2024
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 15/05/2024
2 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 3531/2019 Em tramitação 01/10/2025

18 - PL 4816/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 27/09/2023
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 27/09/2023

20 - PL 2710/2022

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2710/2022 Retirado 29/04/2025
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2710/2022 Retirado 29/04/2025

21 - PL 3766/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3766/2023 Prejudicado 01/10/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3766/2023 Prejudicado 01/10/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023 Prejudicado 01/10/2025
2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023 Prejudicado 01/10/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3766/2023 Em tramitação 13/08/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3766/2023 Não Admitido 27/08/2025
VN 3 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3766/2023 Retirado 27/08/2025
VN 4 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3766/2023 Não Admitido 17/09/2025
1 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Em tramitação 13/08/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Não Admitido 27/08/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Retirado 27/08/2025
4 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Não Admitido 17/09/2025
5 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Em tramitação 01/10/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3766/2023 Em tramitação 13/08/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3766/2023 Não Admitido 27/08/2025
VN 3 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3766/2023 Não Admitido 17/09/2025
VN 4 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3766/2023 Em tramitação 01/10/2025
1 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023 Em tramitação 13/08/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023 Não Admitido 27/08/2025
3 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 01/10/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Prejudicado 13/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 3766/2023 Em tramitação 20/08/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 20/08/2025
4 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 3766/2023 Em tramitação 27/08/2025
5 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 27/08/2025
6 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 01/10/2025

22 - PL 4713/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4713/2023 Retirado 27/08/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4713/2023 Retirado 27/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 20/08/2025
2 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 27/08/2025

28 - PL 2163/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Zeca Dirceu, Dandara, Carol Dartora, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2163/2025 Prejudicado 01/10/2025
1 Zeca Dirceu, Dandara, Carol Dartora, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2163/2025 Prejudicado 01/10/2025
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