Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - 01/10/2025 10:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 8 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA - PDL 167/2025 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 9 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA - PL 3866/2024 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 10 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA - REQ 110/2025 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 11 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA - PL 1323/2024 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 12 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA - PL 2726/2023 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 13 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA - PL 5786/2019 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 1 | Delegado Matheus Laiola | Item 16 - PL 4639/2024 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 2 | Junio Amaral | Item 14 - PL 3866/2024 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 3 | Junio Amaral | Item 2 - PDL 167/2025 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 4 | Junio Amaral | Item 1 - REQ 110/2025 CMADS | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 5 | Junio Amaral | Item 10 - PL 2726/2023 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 6 | Junio Amaral | Item 7 - PL 5786/2019 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 7 | Junio Amaral | Item 12 - PL 1323/2024 | Prejudicado | 01/10/2025 |
1 - REQ 110/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 110/2025 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CMADS | Prejudicado | 01/10/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 110/2025 CMADS | Prejudicado | 01/10/2025 |
2 - PDL 167/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PDL 167/2025 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2025 | Prejudicado | 01/10/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PDL 167/2025 | Prejudicado | 01/10/2025 |
3 - PDL 34/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PDL 34/2020 | Em tramitação | 01/10/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 34/2020 | Em tramitação | 01/10/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PDL 34/2020 | Em tramitação | 01/10/2025 |
4 - PL 4906/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4906/2020 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 | Prejudicado | 01/10/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4906/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4906/2020 | Retirado | 09/04/2025 |
| VN 2 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4906/2020 | Rejeitado | 10/09/2025 |
| 1 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4906/2020 | Retirado | 09/04/2025 |
| 2 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4906/2020 | Em tramitação | 10/09/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020 | Retirado | 09/04/2025 |
| VN 2 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4906/2020 | Em tramitação | 10/09/2025 |
| 1 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020 | Retirado | 09/04/2025 |
| 2 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020 | Em tramitação | 10/09/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 4906/2020 | Em tramitação | 10/09/2025 |
5 - PL 1313/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1313/2025 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1313/2025 | Prejudicado | 01/10/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 1313/2025 | Em tramitação | 01/10/2025 |
6 - PL 1303/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1303/2019 | Em tramitação | 01/10/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019 | Em tramitação | 01/10/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 1303/2019 | Retirado | 01/10/2025 |
7 - PL 5786/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 5786/2019 | Retirado | 01/10/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019 | Retirado | 01/10/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 5786/2019 | Retirado | 01/10/2025 |
10 - PL 2726/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2726/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2726/2023 | Prejudicado | 09/04/2025 |
| VN 2 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2726/2023 | Prejudicado | 10/09/2025 |
| 1 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2726/2023 | Retirado | 09/04/2025 |
| 2 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2726/2023 | Prejudicado | 10/09/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2726/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2726/2023 | Prejudicado | 09/04/2025 |
| VN 2 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2726/2023 | Prejudicado | 10/09/2025 |
| 1 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2726/2023 | Retirado | 09/04/2025 |
| 2 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2726/2023 | Prejudicado | 10/09/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 2726/2023 | Prejudicado | 03/09/2025 |
11 - PL 5080/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 5080/2023 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5080/2023 | Prejudicado | 01/10/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 5080/2023 | Retirado | 01/10/2025 |
12 - PL 1323/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1323/2024 | Retirado | 01/10/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1323/2024 | Retirado | 01/10/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 1323/2024 | Retirado | 02/07/2025 |
| 1 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1323/2024 | Retirado | 17/06/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1323/2024 | Em tramitação | 02/07/2025 |
| 1 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1323/2024 | Em tramitação | 02/07/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Votação Nominal - PL 1323/2024 | Em tramitação | 02/07/2025 |
| 2 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 1323/2024 | Em tramitação | 02/07/2025 |
13 - PL 3382/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3382/2024 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3382/2024 | Prejudicado | 01/10/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 3382/2024 | Em tramitação | 24/09/2025 |
14 - PL 3866/2024
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3866/2024 | Retirado | 10/09/2025 |
| 1 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3866/2024 | Retirado | 10/09/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3866/2024 | Retirado | 10/09/2025 |
| 1 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3866/2024 | Retirado | 10/09/2025 |
15 - PL 3870/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3870/2024 | Em tramitação | 01/10/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3870/2024 | Em tramitação | 01/10/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3870/2024 | Em tramitação | 10/09/2025 |
| 1 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3870/2024 | Em tramitação | 10/09/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3870/2024 | Em tramitação | 10/09/2025 |
| 1 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3870/2024 | Em tramitação | 10/09/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 3870/2024 | Em tramitação | 10/09/2025 |
16 - PL 4639/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4639/2024 | Prejudicado | 01/10/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2024 | Prejudicado | 01/10/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 4639/2024 | Prejudicado | 01/10/2025 |