Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 09/10/2025 10:00
1 - PL 2764/2015
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2764/2015 | Retirado | 09/10/2025 |
9 - PL 2602/2007
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2602/2007 | Em tramitação | 09/10/2025 |
| 2 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2602/2007 | Em tramitação | 09/10/2025 |
11 - PL 3483/2015
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3483/2015 | Retirado | 09/10/2025 |
14 - PL 10941/2018
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10941/2018 | Em tramitação | 09/10/2025 |
15 - PL 148/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 148/2019 | Retirado | 09/10/2025 |
16 - PL 3716/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3716/2019 | Retirado | 09/10/2025 |
19 - PL 283/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 283/2021 | Em tramitação | 09/10/2025 |
20 - PL 2244/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2244/2021 | Retirado | 09/10/2025 |
23 - PL 18/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 18/2023 | Em tramitação | 09/10/2025 |
25 - PL 2315/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023 | Em tramitação | 09/10/2025 |
| 2 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023 | Em tramitação | 09/10/2025 |
28 - PL 4448/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4448/2023 | Retirado | 09/10/2025 |
41 - PL 36/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 36/2025 | Em tramitação | 09/10/2025 |
| 2 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 36/2025 | Em tramitação | 09/10/2025 |
42 - PL 1376/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1376/2025 | Em tramitação | 09/10/2025 |