Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 30/09/2025 15:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Alencar Santana Item 25 - PL 415/2025 Em tramitação 30/09/2025
2 Zé Haroldo Cathedral Item 20 - PL 5464/2020 Em tramitação 30/09/2025
3 Erika Kokay Item 12 - PL 5948/2023 Em tramitação 30/09/2025
4 Lídice da Mata Item 23 - PL 222/2024 Em tramitação 30/09/2025
5 Ricardo Ayres Item 22 - PL 3640/2023 Em tramitação 30/09/2025
6 Capitão Alberto Neto Item 7 - PLP 13/2024 Em tramitação 30/09/2025
7 Marcelo Crivella Item 22 - (repetido) - PL 3640/2023 Em tramitação 30/09/2025
8 Marcos Pollon Item 12 - (repetido) - PL 5948/2023 Em tramitação 30/09/2025
9 Carlos Jordy Item 18 - PL 3604/2019 Em tramitação 30/09/2025
10 Tabata Amaral Item 6 - PL 4581/2023 Em tramitação 30/09/2025
11 Alice Portugal Item 4 - PL 1731/2021 Em tramitação 30/09/2025
12 Julio Cesar Ribeiro Item 22 - (repetido) - PL 3640/2023 Em tramitação 30/09/2025
13 Marangoni Item 14 - PL 1939/2023 Em tramitação 30/09/2025
14 Alex Manente Item 22 - (repetido) - PL 3640/2023 Em tramitação 30/09/2025
15 Patrus Ananias Item 13 - PL 1176/2011 Em tramitação 30/09/2025
16 Capitão Alden Item 15 - PL 4432/2023 Em tramitação 30/09/2025
17 Diego Garcia Item 9 - PDL 261/2025 Em tramitação 30/09/2025
18 Laura Carneiro Item 20 - (repetido) - PL 5464/2020 Em tramitação 30/09/2025
19 Maria do Rosário Item 20 - (repetido) - PL 5464/2020 Em tramitação 30/09/2025
20 Roberto Duarte Item 22 - (repetido) - PL 3640/2023 Em tramitação 30/09/2025
21 Delegado Paulo Bilynskyj Item 15 - (repetido) - PL 4432/2023 Em tramitação 30/09/2025
22 Caroline de Toni Item 18 - (repetido) - PL 3604/2019 Em tramitação 30/09/2025
23 Cabo Gilberto Silva Item 21 - PL 1451/2023 Em tramitação 30/09/2025
24 Paulo Abi-Ackel Item 16 - PL 462/2011 Em tramitação 30/09/2025

1 - REQ 39/2025 CCJC

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Maria do Rosário (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 39/2025 Prejudicado 30/09/2025
1 Maria do Rosário Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 39/2025 CCJC Prejudicado 30/09/2025

2 - REQ 40/2025 CCJC

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Maria do Rosário (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 40/2025 Prejudicado 30/09/2025
1 Maria do Rosário Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CCJC Prejudicado 30/09/2025

3 - REQ 41/2025 CCJC

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Maria do Rosário (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 41/2025 Prejudicado 30/09/2025
1 Maria do Rosário Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CCJC Prejudicado 30/09/2025

7 - PLP 13/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Helder Salomão (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PLP 13/2024 Prejudicado 30/09/2025
VN 2 Fernanda Melchionna, Erika Hilton (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PLP 13/2024 Prejudicado 30/09/2025
1 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024 Prejudicado 30/09/2025
2 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024 Prejudicado 30/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PLP 13/2024 Em tramitação 09/09/2025
VN 2 Maria do Rosário (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PLP 13/2024 Em tramitação 16/09/2025
1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 13/2024 Em tramitação 09/09/2025
2 Maria do Rosário Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 13/2024 Em tramitação 16/09/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PLP 13/2024 Em tramitação 09/09/2025
VN 2 Maria do Rosário (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PLP 13/2024 Em tramitação 16/09/2025
1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 13/2024 Em tramitação 09/09/2025
2 Maria do Rosário Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 13/2024 Em tramitação 16/09/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Votação Nominal - PLP 13/2024 Em tramitação 09/09/2025
2 Maria do Rosário Requerimento de Votação Nominal - PLP 13/2024 Em tramitação 16/09/2025

13 - PL 1176/2011

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chris Tonietto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1176/2011 Prejudicado 30/09/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Prejudicado 30/09/2025
2 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Prejudicado 30/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 10/05/2023
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 1176/2011 Prejudicado 26/08/2025
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023
2 Capitão Alberto Neto - (vice-lider) (PL/AM) Rejeitado 10/05/2023
3 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Prejudicado 26/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 10/05/2023
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1176/2011 Prejudicado 26/08/2025
VN 2 Chris Tonietto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1176/2011 Prejudicado 26/08/2025
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023
2 Capitão Alberto Neto - (vice-lider) (PL/AM) Rejeitado 10/05/2023
3 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Prejudicado 26/08/2025
4 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1176/2011 Prejudicado 26/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 1176/2011 Prejudicado 26/08/2025
2 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 1176/2011 Prejudicado 26/08/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Prejudicado 30/09/2025

14 - PL 1939/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023 Prejudicado 30/09/2025

15 - PL 4432/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Helder Salomão (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4432/2023 Prejudicado 30/09/2025
VN 2 Fernanda Melchionna, Erika Hilton (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4432/2023 Prejudicado 30/09/2025
1 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Prejudicado 30/09/2025
2 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Prejudicado 30/09/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
VN 2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
VN 3 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 10/12/2024
VN 4 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 10/12/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024
4 Bacelar Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4432/2023 Em tramitação 10/12/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024

16 - PL 462/2011

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Helder Salomão (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 462/2011 Prejudicado 30/09/2025
1 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011 Prejudicado 30/09/2025
2 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011 Prejudicado 30/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 462/2011 Em tramitação 26/08/2025
1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 462/2011 Em tramitação 26/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 462/2011 Em tramitação 26/08/2025
1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Adiamento da Votação - PL 462/2011 Em tramitação 26/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Votação Nominal - PL 462/2011 Em tramitação 26/08/2025

18 - PL 3604/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) Prejudicado 02/05/2023

19 - PL 5320/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chris Tonietto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 5320/2019 Prejudicado 30/09/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019 Prejudicado 30/09/2025
1 Zé Haroldo Cathedral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019 Prejudicado 01/10/2025
2 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019 Prejudicado 30/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 5320/2019 Em tramitação 01/07/2025
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Em tramitação 01/07/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 5320/2019 Em tramitação 01/07/2025
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 01/07/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 5320/2019 Em tramitação 01/07/2025
2 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 5320/2019 Em tramitação 26/08/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 30/09/2025

21 - PL 1451/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1451/2023 Prejudicado 30/09/2025

22 - PL 3640/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3640/2023 Prejudicado 30/09/2025
1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023 Prejudicado 30/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 13/12/2023
VN 1 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3640/2023 Prejudicado 15/07/2025
VN 2 Fernanda Melchionna, Erika Hilton (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3640/2023 Prejudicado 15/07/2025
VN 3 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3640/2023 Prejudicado 05/08/2025
VN 4 Zé Trovão (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3640/2023 Prejudicado 02/09/2025
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 13/12/2023
2 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3640/2023 Prejudicado 15/07/2025
3 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Prejudicado 15/07/2025
4 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Prejudicado 05/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 13/12/2023
VN 2 Fernanda Melchionna, Erika Hilton (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3640/2023 Prejudicado 15/07/2025
VN 3 Delegado Paulo Bilynskyj (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3640/2023 Prejudicado 15/07/2025
1 Tarcísio Motta (PSOL/RJ) Prejudicado 13/12/2023
2 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3640/2023 Prejudicado 15/07/2025
3 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Prejudicado 15/07/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 3640/2023 Prejudicado 15/07/2025
2 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Votação Nominal - PL 3640/2023 Prejudicado 15/07/2025

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Destaque de Emenda (EMC 1 /2023) 161, II Retirado
1 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado§1º, do artigo 9º, para fins de supressão, do substitutivo oferecido pelo relator nesta Comissão, apresentado ao PL 3640/2023 161, I Retirado
VN 1 Fdr PSOL-REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Em tramitação
2 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado§1º, do artigo 9º, para fins de supressão, do substitutivo oferecido pelo relator nesta Comissão e, por decorrência, da expressão "ainda que algum dos partidos federados, isoladamente, tenha alcançado a cláusula de desempenho de que trata o § 1º deste artigo" presente no §2º do artigo 9º, para fins de supressão, do substitutivo, apresentado ao PL 3640/2023 161, I Mantido o Texto
VN 2 Fdr PSOL-REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Prejudicado

24 - PL 1117/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1117/2024 Prejudicado 30/09/2025
1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024 Prejudicado 30/09/2025
2 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024 Prejudicado 30/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 1117/2024 Em tramitação 30/09/2025
1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1117/2024 Em tramitação 30/09/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1117/2024 Em tramitação 30/09/2025
1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1117/2024 Em tramitação 30/09/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Fernanda Melchionna, Erika Hilton Requerimento de Votação Nominal - PL 1117/2024 Em tramitação 30/09/2025
versão

Informações de Apoio