Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 24/09/2025 14:00
1 - PL 68/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Messias Donato | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 68/2025 | Prejudicado | 24/09/2025 |
| 1 | Messias Donato | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025 | Prejudicado | 24/09/2025 |
2 - PL 4103/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Helio Lopes | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4103/2021 | Prejudicado | 24/09/2025 |
| VN 2 | Messias Donato | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4103/2021 | Prejudicado | 24/09/2025 |
| 1 | Helio Lopes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021 | Prejudicado | 24/09/2025 |
| 2 | Messias Donato | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021 | Prejudicado | 24/09/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Helio Lopes | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4103/2021 | Em tramitação | 24/09/2025 |
| 1 | Helio Lopes | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4103/2021 | Em tramitação | 24/09/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Helio Lopes | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4103/2021 | Em tramitação | 24/09/2025 |
| 1 | Helio Lopes | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4103/2021 | Em tramitação | 24/09/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helio Lopes | Requerimento de Votação Nominal - PL 4103/2021 | Em tramitação | 24/09/2025 |
3 - PL 3508/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Helio Lopes | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3508/2024 | Prejudicado | 24/09/2025 |
| VN 2 | Messias Donato | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3508/2024 | Prejudicado | 24/09/2025 |
| 1 | Helio Lopes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2024 | Rejeitado | 24/09/2025 |
| 2 | Messias Donato | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2024 | Prejudicado | 24/09/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Helio Lopes | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3508/2024 | Prejudicado | 24/09/2025 |
| 1 | Helio Lopes | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2024 | Prejudicado | 24/09/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Helio Lopes | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3508/2024 | Em tramitação | 24/09/2025 |
| 1 | Helio Lopes | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3508/2024 | Em tramitação | 24/09/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helio Lopes | Requerimento de Votação Nominal - PL 3508/2024 | Em tramitação | 24/09/2025 |
4 - PL 3561/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Messias Donato | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3561/2024 | Prejudicado | 24/09/2025 |
| 1 | Messias Donato | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3561/2024 | Prejudicado | 24/09/2025 |
5 - PL 4710/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Messias Donato | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4710/2024 | Prejudicado | 24/09/2025 |
| 1 | Messias Donato | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4710/2024 | Prejudicado | 24/09/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4710/2024 | Prejudicado | 10/09/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão | Prejudicado | 10/09/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4710/2024 | Prejudicado | 10/09/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação | Prejudicado | 10/09/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - PL 4710/2024 | Prejudicado | 10/09/2025 |
| 2 | Helio Lopes | Requerimento de Votação Nominal - PL 4710/2024 | Retirado | 10/09/2025 |
6 - PL 1069/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Helio Lopes | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1069/2025 | Retirado | 24/09/2025 |
| VN 2 | Messias Donato | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1069/2025 | Prejudicado | 24/09/2025 |
| 1 | Helio Lopes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 | Retirado | 24/09/2025 |
| 2 | Messias Donato | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 | Prejudicado | 24/09/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Helio Lopes | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 1069/2025 | Em tramitação | 24/09/2025 |
| 1 | Helio Lopes | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025 | Em tramitação | 24/09/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Helio Lopes | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1069/2025 | Em tramitação | 24/09/2025 |
| 1 | Helio Lopes | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025 | Em tramitação | 24/09/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helio Lopes | Requerimento de Votação Nominal - PL 1069/2025 | Em tramitação | 24/09/2025 |