Educação

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 24/09/2025 09:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Julio Cesar Ribeiro Item 29 - PL 324/2024 Aprovado 24/09/2025
2 Julio Cesar Ribeiro Item 12 - PL 2107/2011 Aprovado 24/09/2025
3 Maria Rosas Item 5 - PL 4937/2024 Aprovado 24/09/2025
4 Tabata Amaral Item 19 - PL 3904/2021 Aprovado 24/09/2025
5 Tabata Amaral Item 20 - PL 4592/2021 Aprovado 24/09/2025
6 Sâmia Bomfim Item 15 - PL 975/2020 Aprovado 24/09/2025
7 Sâmia Bomfim Item 36 - PL 4964/2024 Aprovado 24/09/2025
8 Nikolas Ferreira Item 33 - PL 2962/2024 Aprovado 24/09/2025
9 Nikolas Ferreira Item 32 - PL 2469/2024 Aprovado 24/09/2025
10 Nikolas Ferreira Item 7 - PL 4216/2024 Aprovado 24/09/2025
11 Reimont, Carol Dartora, Fernando Mineiro, Pedro Uczai Item 6 - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Aprovado 24/09/2025
12 Reimont, Carol Dartora, Pedro Uczai, Fernando Mineiro Item 9 - PL 6049/2019 Aprovado 24/09/2025
13 Reimont, Carol Dartora, Fernando Mineiro, Pedro Uczai Item 10 - PL 1823/2021 Aprovado 24/09/2025
14 Reimont, Carol Dartora, Fernando Mineiro, Pedro Uczai Item 39 - PL 1317/2025 Aprovado 24/09/2025
15 Ivan Valente Item 17 - PL 1762/2021 Aprovado 24/09/2025
16 Duda Salabert Item 19 - (repetido) - PL 3904/2021 Aprovado 24/09/2025
17 Duda Salabert Item 20 - (repetido) - PL 4592/2021 Aprovado 24/09/2025
18 Duda Ramos Item 7 - (repetido) - PL 4216/2024 Aprovado 24/09/2025
19 Duda Ramos Item 41 - PL 1931/2025 Aprovado 24/09/2025
20 Duda Ramos Item 40 - PL 1390/2025 Aprovado 24/09/2025
21 Duda Ramos Item 31 - PL 2357/2024 Aprovado 24/09/2025
22 Duda Ramos Item 22 - PL 1106/2023 Aprovado 24/09/2025

6 - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 5026/2019 Prejudicado 06/08/2025
VN 2 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 5026/2019 Prejudicado 13/08/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Prejudicado 06/08/2025
2 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Prejudicado 13/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 5026/2019 Retirado 06/08/2025
VN 2 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 5026/2019 Retirado 13/08/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Retirado 06/08/2025
2 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Retirado 13/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 13/08/2025
2 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 20/08/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 27/08/2025

7 - PL 4216/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4216/2024 Prejudicado 24/09/2025
VN 2 Reimont, Carol Dartora, Pedro Uczai, Fernando Mineiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4216/2024 Prejudicado 24/09/2025
1 Reimont, Carol Dartora, Pedro Uczai, Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024 Prejudicado 24/09/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024 Prejudicado 24/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4216/2024 Em tramitação 24/09/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão Em tramitação 24/09/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4216/2024 Em tramitação 24/09/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4216/2024 Em tramitação 24/09/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 24/09/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 4216/2024 Em tramitação 24/09/2025

14 - PL 599/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chris Tonietto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 599/2020 Prejudicado 24/09/2025
1 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 599/2020 Prejudicado 24/09/2025

16 - PL 4816/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 27/09/2023
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 27/09/2023

24 - PL 3766/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3766/2023 Prejudicado 24/09/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023 Prejudicado 24/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3766/2023 Em tramitação 13/08/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3766/2023 Não Admitido 27/08/2025
VN 3 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3766/2023 Retirado 27/08/2025
VN 4 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3766/2023 Não Admitido 17/09/2025
1 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Em tramitação 13/08/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Não Admitido 27/08/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Retirado 27/08/2025
4 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Não Admitido 17/09/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3766/2023 Em tramitação 13/08/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3766/2023 Não Admitido 27/08/2025
VN 3 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3766/2023 Não Admitido 17/09/2025
1 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023 Em tramitação 13/08/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023 Não Admitido 27/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Prejudicado 13/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 3766/2023 Em tramitação 20/08/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 20/08/2025
4 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 3766/2023 Em tramitação 27/08/2025
5 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 27/08/2025

26 - PL 5075/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 5075/2023 Em tramitação 13/08/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5075/2023 Em tramitação 13/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 5075/2023 Em tramitação 13/08/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5075/2023 Em tramitação 13/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Prejudicado 13/08/2025

29 - PL 324/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 324/2024 Retirado 13/08/2025
VN 2 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 324/2024 Retirado 27/08/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 324/2024 Retirado 13/08/2025
2 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 324/2024 Retirado 27/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 324/2024 Retirado 13/08/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 324/2024 Retirado 13/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 20/08/2025
2 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 27/08/2025

31 - PL 2357/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2357/2024 Retirado 27/08/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2357/2024 Retirado 27/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 20/08/2025
2 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 27/08/2025

32 - PL 2469/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2469/2024 Aprovado 24/09/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024 Aprovado 24/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2469/2024 Não Admitido 06/08/2025
VN 2 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2469/2024 Em tramitação 13/08/2025
VN 3 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2469/2024 Não Admitido 27/08/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024 Não Admitido 06/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024 Em tramitação 13/08/2025
3 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024 Não Admitido 27/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024 Prejudicado 06/08/2025
VN 2 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024 Em tramitação 13/08/2025
VN 3 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024 Não Admitido 27/08/2025
VN 4 Rogério Correia, Dandara (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024 Em tramitação 17/09/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024 Prejudicado 06/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024 Em tramitação 13/08/2025
3 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024 Não Admitido 27/08/2025
4 Rogério Correia, Dandara Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024 Em tramitação 17/09/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024 Prejudicado 06/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024 Em tramitação 20/08/2025
3 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024 Em tramitação 27/08/2025

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 Fdr PSOL-REDE Destaque de Emendado(a)PARÁGRAFO ÚNICO do Art 1º do PL 2469/2024, alterado pela Emenda Nº 2, apresentado ao PL 2469/2024 161, II Prejudicado
VN 1 Fdr PSOL-REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado

33 - PL 2962/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2962/2024 Aprovado 24/09/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024 Aprovado 24/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2962/2024 Prejudicado 13/08/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2962/2024 Prejudicado 27/08/2025
1 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024 Prejudicado 13/08/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024 Prejudicado 27/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2962/2024 Não Admitido 06/08/2025
VN 2 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2962/2024 Em tramitação 13/08/2025
VN 3 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2962/2024 Não Admitido 27/08/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024 Não Admitido 06/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024 Em tramitação 13/08/2025
3 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024 Não Admitido 27/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024 Prejudicado 06/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024 Em tramitação 20/08/2025
3 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024 Em tramitação 27/08/2025

42 - PL 2122/2025

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Maria Rosas Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2122/2025 Prejudicado 24/09/2025
versão

Informações de Apoio