Educação

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 17/09/2025 09:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Dr. Fernando Máximo Item 8 - PL 6003/2023 Aprovado 17/09/2025
2 Nikolas Ferreira Item 11 - PL 2469/2024 Prejudicado 17/09/2025
3 Nikolas Ferreira Item 14 - PL 2962/2024 Prejudicado 17/09/2025
4 Tarcísio Motta Item 3 - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Prejudicado 17/09/2025
5 Tarcísio Motta Item 4 - PL 2107/2011 Aprovado 17/09/2025
6 Tarcísio Motta Item 5 - PL 5132/2020 Aprovado 17/09/2025
7 Tarcísio Motta Item 8 - (repetido) - PL 6003/2023 Aprovado 17/09/2025
8 Tarcísio Motta Item 9 - PL 110/2024 Aprovado 17/09/2025
9 Tarcísio Motta Item 10 - PL 324/2024 Aprovado 17/09/2025
10 Tarcísio Motta Item 13 - PL 2929/2024 Aprovado 17/09/2025
11 Tarcísio Motta Item 12 - PL 2747/2024 Aprovado 17/09/2025
12 Tarcísio Motta Item 15 - PL 1495/2025 Aprovado 17/09/2025
13 Tarcísio Motta Item 6 - PL 5133/2020 Aprovado 17/09/2025

3 - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 5026/2019 Prejudicado 06/08/2025
VN 2 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 5026/2019 Prejudicado 13/08/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Prejudicado 06/08/2025
2 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Prejudicado 13/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 5026/2019 Retirado 06/08/2025
VN 2 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 5026/2019 Retirado 13/08/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Retirado 06/08/2025
2 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Retirado 13/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 13/08/2025
2 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 20/08/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 27/08/2025

4 - PL 2107/2011

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Rogério Correia, Dandara (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2107/2011 Prejudicado 17/09/2025
1 Rogério Correia, Dandara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2011 Prejudicado 17/09/2025

5 - PL 5132/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Rogério Correia, Dandara (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 5132/2020 Prejudicado 17/09/2025
1 Rogério Correia, Dandara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5132/2020 Prejudicado 17/09/2025

6 - PL 5133/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Rogério Correia, Dandara (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 5133/2020 Prejudicado 17/09/2025
1 Rogério Correia, Dandara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5133/2020 Prejudicado 17/09/2025

7 - PL 3766/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3766/2023 Prejudicado 17/09/2025
2 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023 Prejudicado 17/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3766/2023 Em tramitação 13/08/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3766/2023 Não Admitido 27/08/2025
VN 3 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3766/2023 Retirado 27/08/2025
VN 4 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3766/2023 Não Admitido 17/09/2025
1 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Em tramitação 13/08/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Não Admitido 27/08/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Retirado 27/08/2025
4 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023 Não Admitido 17/09/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3766/2023 Em tramitação 13/08/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3766/2023 Não Admitido 27/08/2025
VN 3 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3766/2023 Não Admitido 17/09/2025
1 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023 Em tramitação 13/08/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023 Não Admitido 27/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Prejudicado 13/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 3766/2023 Em tramitação 20/08/2025
3 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 20/08/2025
4 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 3766/2023 Em tramitação 27/08/2025
5 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 27/08/2025

8 - PL 6003/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Rogério Correia, Dandara (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 6003/2023 Prejudicado 17/09/2025
1 Rogério Correia, Dandara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 Prejudicado 17/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 6003/2023 Retirado 13/08/2025
VN 2 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 6003/2023 Retirado 27/08/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6003/2023 Retirado 13/08/2025
2 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6003/2023 Retirado 27/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 6003/2023 Retirado 13/08/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6003/2023 Retirado 13/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 20/08/2025
2 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 27/08/2025

9 - PL 110/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Rogério Correia, Dandara (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 110/2024 Prejudicado 17/09/2025
1 Rogério Correia, Dandara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2024 Prejudicado 17/09/2025

10 - PL 324/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Rogério Correia, Dandara (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 324/2024 Prejudicado 17/09/2025
1 Rogério Correia, Dandara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 324/2024 Prejudicado 17/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 324/2024 Retirado 13/08/2025
VN 2 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 324/2024 Retirado 27/08/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 324/2024 Retirado 13/08/2025
2 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 324/2024 Retirado 27/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 324/2024 Retirado 13/08/2025
1 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 324/2024 Retirado 13/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 20/08/2025
2 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Retirado 27/08/2025

11 - PL 2469/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2469/2024 Prejudicado 17/09/2025
1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024 Prejudicado 17/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2469/2024 Não Admitido 06/08/2025
VN 2 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2469/2024 Em tramitação 13/08/2025
VN 3 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2469/2024 Não Admitido 27/08/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024 Não Admitido 06/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024 Em tramitação 13/08/2025
3 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024 Não Admitido 27/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024 Prejudicado 06/08/2025
VN 2 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024 Em tramitação 13/08/2025
VN 3 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024 Não Admitido 27/08/2025
VN 4 Rogério Correia, Dandara (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2469/2024 Em tramitação 17/09/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024 Prejudicado 06/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024 Em tramitação 13/08/2025
3 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024 Não Admitido 27/08/2025
4 Rogério Correia, Dandara Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024 Em tramitação 17/09/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024 Prejudicado 06/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024 Em tramitação 20/08/2025
3 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024 Em tramitação 27/08/2025

12 - PL 2747/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Rogério Correia, Dandara (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2747/2024 Prejudicado 17/09/2025
1 Rogério Correia, Dandara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2747/2024 Prejudicado 17/09/2025

13 - PL 2929/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Rogério Correia, Dandara (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2929/2024 Prejudicado 17/09/2025
2 Rogério Correia, Dandara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024 Prejudicado 17/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2929/2024 Não Admitido 06/08/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2929/2024 Não Admitido 06/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2929/2024 Não Admitido 06/08/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2929/2024 Não Admitido 06/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 2929/2024 Prejudicado 06/08/2025
2 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 2929/2024 Prejudicado 27/08/2025

14 - PL 2962/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2962/2024 Prejudicado 17/09/2025
1 Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Tadeu Veneri, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024 Prejudicado 17/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2962/2024 Prejudicado 13/08/2025
VN 2 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2962/2024 Prejudicado 27/08/2025
1 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024 Prejudicado 13/08/2025
2 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024 Prejudicado 27/08/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2962/2024 Não Admitido 06/08/2025
VN 2 Professora Luciene Cavalcante (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2962/2024 Em tramitação 13/08/2025
VN 3 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2962/2024 Não Admitido 27/08/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024 Não Admitido 06/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024 Em tramitação 13/08/2025
3 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024 Não Admitido 27/08/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024 Prejudicado 06/08/2025
2 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024 Em tramitação 20/08/2025
3 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024 Em tramitação 27/08/2025
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