Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 13/08/2025 10:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA - PL 430/2023 | Retirado | 13/08/2025 |
| 2 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA - PL 1310/2023 | Retirado | 13/08/2025 |
| 3 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA - PL 4115/2024 | Retirado | 13/08/2025 |
| 4 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA - PL 3942/2024 | Retirado | 13/08/2025 |
| 5 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA - PL 988/2022 | Retirado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Item 25 - PL 94/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| 2 | Leônidas Cristino | Item 11 - REQ 95/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
| 3 | Junio Amaral | Item 19 - PL 430/2023 | Retirado | 13/08/2025 |
| 4 | Junio Amaral | Item 20 - PL 1310/2023 | Retirado | 13/08/2025 |
| 5 | Junio Amaral | Item 17 - PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) | Retirado | 13/08/2025 |
| 6 | Junio Amaral | Item 23 - PL 3942/2024 | Retirado | 13/08/2025 |
| 7 | Junio Amaral | Item 24 - PL 4115/2024 | Retirado | 13/08/2025 |
| 8 | Socorro Neri | Item 22 - PL 2841/2024 | Retirado | 13/08/2025 |
1 - REQ 81/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 81/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 81/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
2 - REQ 86/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 86/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 86/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
3 - REQ 87/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 87/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 87/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
4 - REQ 88/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 88/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 88/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 88/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
5 - REQ 89/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 89/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 89/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 89/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
6 - REQ 90/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 90/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 90/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
7 - REQ 91/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 91/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| VN 2 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 91/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
| 2 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 91/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
8 - REQ 92/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 92/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 92/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 92/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
9 - REQ 93/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 93/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 93/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 93/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
10 - REQ 94/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 94/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 94/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 94/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
11 - REQ 95/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 95/2025 | Retirado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 95/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 95/2025 CMADS | Retirado | 13/08/2025 |
12 - REQ 96/2025 CMADS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 96/2025 | Prejudicado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2025 CMADS | Prejudicado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 96/2025 CMADS | Retirado | 20/08/2025 |
14 - PL 2704/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2704/2023 | Prejudicado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2704/2023 | Prejudicado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 2704/2023 | Prejudicado | 27/08/2025 |
16 - PL 1437/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1437/2025 | Prejudicado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1437/2025 | Prejudicado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 1437/2025 | Prejudicado | 27/08/2025 |
17 - PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014)
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Ivan Valente | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 988/2022 | Prejudicado | 13/08/2025 |
| 1 | Ivan Valente | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) | Prejudicado | 13/08/2025 |
18 - PL 4705/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4705/2020 | Prejudicado | 13/08/2025 |
| VN 2 | Gilson Daniel | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4705/2020 | Prejudicado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 | Prejudicado | 13/08/2025 |
| 2 | Gilson Daniel | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 | Prejudicado | 13/08/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Rodrigo Gambale | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020 | Em tramitação | 09/04/2025 |
| VN 2 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020 | Retirado | 09/04/2025 |
| 1 | Rodrigo Gambale | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020 | Em tramitação | 02/04/2025 |
| 2 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020 | Retirado | 09/04/2025 |
| 3 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020 | Em tramitação | 02/07/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020 | Retirado | 09/04/2025 |
| VN 2 | Rodrigo Gambale | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4705/2020 | Em tramitação | 17/06/2025 |
| VN 3 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4705/2020 | Em tramitação | 02/07/2025 |
| 1 | Rodrigo Gambale | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020 | Em tramitação | 02/04/2025 |
| 2 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020 | Retirado | 09/04/2025 |
| 3 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020 | Em tramitação | 02/07/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Rodrigo Gambale | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4705/2020 | Em tramitação | 09/04/2025 |
| 1 | Gilson Daniel | Requerimento de Votação Nominal - PL 4705/2020 | Em tramitação | 17/06/2025 |
| 2 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 4705/2020 | Em tramitação | 17/06/2025 |
| 3 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Votação Nominal - PL 4705/2020 | Em tramitação | 02/07/2025 |
| 4 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 4705/2020 | Em tramitação | 13/08/2025 |
21 - PL 219/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 219/2024 | Prejudicado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 219/2024 | Prejudicado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 219/2024 | Prejudicado | 24/09/2025 |
23 - PL 3942/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Ivan Valente | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3942/2024 | Prejudicado | 13/08/2025 |
| 1 | Ivan Valente | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3942/2024 | Prejudicado | 13/08/2025 |
26 - PL 156/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 156/2025 | Prejudicado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 156/2025 | Prejudicado | 13/08/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 156/2025 | Rejeitado | 10/09/2025 |
27 - PL 420/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Junio Amaral | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 420/2025 | Prejudicado | 13/08/2025 |
| 1 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025 | Prejudicado | 13/08/2025 |