Educação

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 09/07/2025 10:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Duda Ramos Item 21 - PL 2357/2024 Retirado 09/07/2025
2 Duda Ramos Item 30 - PL 386/2025 Aprovado 09/07/2025
3 Duda Ramos Item 29 - PL 4953/2024 Retirado 09/07/2025
4 Rafael Brito Item 20 - PL 2324/2024 Aprovado 09/07/2025
5 Rafael Brito Item 30 - (repetido) - PL 386/2025 Aprovado 09/07/2025
6 Rafael Brito Item 31 - PL 672/2025 Aprovado 09/07/2025
7 Nikolas Ferreira Item 8 - PL 5136/2019 Aprovado 09/07/2025
8 Nikolas Ferreira Item 24 - PL 2962/2024 Aprovado 09/07/2025
9 Dayany Bittencourt Item 28 - PL 4408/2024 Aprovado 09/07/2025
10 Dayany Bittencourt Item 32 - PL 981/2025 Aprovado 09/07/2025
11 Capitão Alden Item 23 - PL 2929/2024 Aprovado 09/07/2025

REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRA PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Diego Garcia, Capitão Alden, Ismael, Átila Lira, Franciane Bayer, Adriana Ventura, Moses Rodrigues, Damião Feliciano, Carol Dartora, Nikolas Ferreira, Dagoberto Nogueira, Maurício Carvalho, Wilson Santiago, Maria do Rosário Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 133/2025 CE Aprovado 09/07/2025
2 Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Duda Salabert, Vicentinho Júnior, Tarcísio Motta, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim, Jorge Solla, Duda Ramos, Ismael, Dagoberto Nogueira, Carol Dartora, Maurício Carvalho, Maria do Rosário, Pedro Uczai, Diego Garcia, Rafael Brito Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 135/2025 CE Aprovado 09/07/2025

10 - PL 5136/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 5136/2019 Prejudicado 09/07/2025
VN 2 Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Waldenor Pereira, Delegada Adriana Accorsi, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Tadeu Veneri, Rogério Correia (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 5136/2019 Prejudicado 09/07/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Prejudicado 09/07/2025
2 Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Waldenor Pereira, Delegada Adriana Accorsi, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Tadeu Veneri, Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Rejeitado 09/07/2025

13 - PL 3957/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3957/2023 Prejudicado 02/07/2025
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3957/2023 Prejudicado 02/07/2025

14 - PL 4057/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4057/2023 Prejudicado 02/07/2025
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4057/2023 Prejudicado 02/07/2025

15 - PL 4848/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernando Mineiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4848/2023 Retirado 09/07/2025
1 Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4848/2023 Retirado 09/07/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4848/2023 Em tramitação 17/09/2025

16 - PL 5073/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 5073/2023 Prejudicado 02/07/2025
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5073/2023 Prejudicado 02/07/2025

18 - PL 533/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chris Tonietto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 533/2024 Prejudicado 09/07/2025
1 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2024 Prejudicado 09/07/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação Prejudicado 17/06/2025

19 - PL 884/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernando Mineiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 884/2024 Retirado 09/07/2025
1 Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 884/2024 Retirado 09/07/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 884/2024 Em tramitação 17/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 884/2024 Prejudicado 07/05/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 884/2024 Prejudicado 07/05/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 884/2024 Prejudicado 07/05/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 884/2024 Prejudicado 07/05/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 884/2024 Prejudicado 07/05/2025

20 - PL 1494/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernando Mineiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1494/2024 Retirado 09/07/2025
1 Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1494/2024 Retirado 09/07/2025

21 - PL 2275/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernando Mineiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2275/2024 Retirado 09/07/2025
VN 2 Fernando Mineiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2275/2024 Retirado 09/07/2025
1 Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2275/2024 Retirado 09/07/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2275/2024 Em tramitação 17/09/2025
2 Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2275/2024 Retirado 09/07/2025

22 - PL 2324/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chris Tonietto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2324/2024 Retirado 09/07/2025
1 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2324/2024 Retirado 09/07/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2324/2024 Prejudicado 17/06/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2324/2024 Prejudicado 17/06/2025

25 - PL 2929/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024 Retirado 09/07/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024 Retirado 17/09/2025

26 - PL 2962/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tarcísio Motta (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2962/2024 Prejudicado 09/07/2025
VN 2 Fernando Mineiro, Dandara, Pedro Uczai, Zeca Dirceu, Carol Dartora, Waldenor Pereira, Delegada Adriana Accorsi, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Tadeu Veneri, Rogério Correia (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2962/2024 Prejudicado 09/07/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024 Prejudicado 09/07/2025
2 Fernando Mineiro, Dandara, Pedro Uczai, Zeca Dirceu, Carol Dartora, Waldenor Pereira, Delegada Adriana Accorsi, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Tadeu Veneri, Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024 Prejudicado 09/07/2025

27 - PL 3143/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3143/2024 Em tramitação 17/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3143/2024 Prejudicado 07/05/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3143/2024 Prejudicado 07/05/2025

28 - PL 4075/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernando Mineiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4075/2024 Retirado 09/07/2025
1 Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4075/2024 Retirado 09/07/2025
1 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4075/2024 Em tramitação 17/09/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4075/2024 Prejudicado 07/05/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4075/2024 Prejudicado 07/05/2025

30 - PL 4408/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Waldenor Pereira, Delegada Adriana Accorsi, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Tadeu Veneri, Rogério Correia (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4408/2024 Prejudicado 09/07/2025
1 Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Zeca Dirceu, Carol Dartora, Dandara, Waldenor Pereira, Delegada Adriana Accorsi, Maria do Rosário, Merlong Solano, Patrus Ananias, Tadeu Veneri, Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024 Aprovado 09/07/2025
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