Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 09/07/2025 11:00
1 - PL 5465/2016
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 5465/2016 | Prejudicado | 27/05/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão | Prejudicado | 27/05/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 5465/2016 | Prejudicado | 27/05/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação | Prejudicado | 27/05/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - PL 5465/2016 | Prejudicado | 27/05/2025 |
4 - PL 217/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 217/2019 | Prejudicado | 06/05/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 217/2019 | Prejudicado | 06/05/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 217/2019 | Prejudicado | 06/05/2025 |
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 217/2019 | Prejudicado | 06/05/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - PL 217/2019 | Prejudicado | 06/05/2025 |
7 - PL 3391/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Tarcísio Motta (PSOL/RJ) | Prejudicado | 25/04/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Tarcísio Motta (PSOL/RJ) | Prejudicado | 25/04/2023 |
18 - PDL 440/2024
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Mauricio Marcon | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 440/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 440/2024 | Retirado | 26/03/2025 |
52 - PL 3055/2004
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Fernanda Melchionna | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3055/2004 | Prejudicado | 09/07/2025 |
| 1 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3055/2004 | Prejudicado | 09/07/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 22/08/2023 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Requerimento de Adiamento da Discussão | Em tramitação | 22/08/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 22/08/2023 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 22/08/2023 |
75 - PL 524/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 524/2019 | Prejudicado | 09/07/2025 |
76 - PL 6504/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Fernanda Melchionna | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 6504/2019 | Prejudicado | 09/07/2025 |
| 1 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019 | Prejudicado | 09/07/2025 |
| 2 | Rubens Pereira Júnior | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019 | Prejudicado | 09/07/2025 |
80 - PL 1733/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1733/2021 | Prejudicado | 09/07/2025 |
85 - PL 1894/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1894/2022 | Prejudicado | 09/07/2025 |
| 2 | Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1894/2022 | Prejudicado | 09/07/2025 |
92 - PL 3387/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2023 | Prejudicado | 09/07/2025 |