Educação

Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 11/06/2025 10:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Professora Luciene Cavalcante Item 19 - PL 3041/2023 Aprovado 11/06/2025
2 Franciane Bayer Item 35 - PL 4036/2024 Aprovado 11/06/2025
2 Maurício Carvalho Item 12 - PL 10414/2018 Aprovado 11/06/2025
3 Maurício Carvalho Item 18 - PL 2979/2023 Aprovado 11/06/2025
4 Luiz Lima Item 37 - PL 4201/2024 Aprovado 11/06/2025
5 Ismael Item 27 - PL 1494/2024 Aprovado 11/06/2025
6 Ismael Item 30 - PL 2501/2024 Aprovado 11/06/2025
7 Nikolas Ferreira Item 13 - PL 5136/2019 Aprovado 11/06/2025
8 Nikolas Ferreira Item 33 - PL 2962/2024 Aprovado 11/06/2025

11 - PL 5185/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5185/2019 Prejudicado 11/06/2025

12 - PL 3505/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3505/2023 Em tramitação 11/06/2025

14 - PL 5136/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante, Fernanda Melchionna (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 5136/2019 Rejeitado 11/06/2025
VN 2 Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Carol Dartora, Dandara, Waldenor Pereira, Maria do Rosário, Patrus Ananias, Delegada Adriana Accorsi, Rogério Correia, Tadeu Veneri (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 5136/2019 Rejeitado 11/06/2025
1 Professora Luciene Cavalcante, Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Rejeitado 11/06/2025
2 Fernando Mineiro, Pedro Uczai, Carol Dartora, Dandara, Waldenor Pereira, Maria do Rosário, Patrus Ananias, Delegada Adriana Accorsi, Rogério Correia, Tadeu Veneri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Rejeitado 11/06/2025

18 - PL 2709/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Em tramitação 11/06/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2709/2022 Retirado 29/04/2025
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2709/2022 Retirado 29/04/2025

20 - PL 3041/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chris Tonietto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3041/2023 Em tramitação 11/06/2025
1 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3041/2023 Em tramitação 11/06/2025

22 - PL 3965/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3965/2023 Retirado 29/04/2025
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3965/2023 Retirado 29/04/2025

24 - PL 533/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Franciane Bayer (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 533/2024 Em tramitação 11/06/2025
1 Franciane Bayer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2024 Em tramitação 11/06/2025

25 - PL 674/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 674/2024 Prejudicado 07/05/2025
VN 2 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 11/06/2025
VN 3 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 11/06/2025
VN 4 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 11/06/2025
VN 5 (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 11/06/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2024 Prejudicado 07/05/2025
2 Prejudicado 11/06/2025
3 Prejudicado 11/06/2025
4 Prejudicado 11/06/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 674/2024 Prejudicado 07/05/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 674/2024 Prejudicado 07/05/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 674/2024 Prejudicado 07/05/2025

26 - PL 884/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante, Fernanda Melchionna (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 884/2024 Em tramitação 11/06/2025
1 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 884/2024 Em tramitação 11/06/2025

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 884/2024 Prejudicado 07/05/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 884/2024 Prejudicado 07/05/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 884/2024 Prejudicado 07/05/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 884/2024 Prejudicado 07/05/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 884/2024 Prejudicado 07/05/2025

27 - PL 1121/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1121/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1121/2024 Prejudicado 26/03/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1121/2024 Prejudicado 26/03/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alden (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1121/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1121/2024 Prejudicado 26/03/2025
1 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1121/2024 Prejudicado 26/03/2025

28 - PL 1494/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante, Fernanda Melchionna (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1494/2024 Prejudicado 11/06/2025
1 Professora Luciene Cavalcante, Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1494/2024 Mantido o Texto 11/06/2025

29 - PL 2324/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chris Tonietto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2324/2024 Prejudicado 11/06/2025
1 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2324/2024 Prejudicado 11/06/2025

30 - PL 2357/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante, Fernanda Melchionna (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2357/2024 Em tramitação 11/06/2025
1 Professora Luciene Cavalcante, Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2357/2024 Em tramitação 11/06/2025

31 - PL 2501/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2501/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2501/2024 Prejudicado 02/04/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2024 Prejudicado 02/04/2025
VN 2 Sargento Gonçalves (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2024 Prejudicado 02/04/2025
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2024 Prejudicado 02/04/2025
2 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2024 Prejudicado 02/04/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Capitão Alberto Neto (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 2501/2024 Prejudicado 02/04/2025

32 - PL 2643/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2643/2024 Prejudicado 07/05/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2643/2024 Prejudicado 07/05/2025

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2643/2024 Prejudicado 07/05/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2643/2024 Prejudicado 07/05/2025

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Tabata Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 2643/2024 Prejudicado 07/05/2025

34 - PL 2962/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Professora Luciene Cavalcante, Fernanda Melchionna (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2962/2024 Em tramitação 11/06/2025
1 Professora Luciene Cavalcante, Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024 Em tramitação 11/06/2025

35 - PL 3143/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3143/2024 Prejudicado 07/05/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3143/2024 Prejudicado 07/05/2025

37 - PL 4075/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Tabata Amaral (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4075/2024 Prejudicado 07/05/2025
1 Tabata Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4075/2024 Prejudicado 07/05/2025
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