Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - 20/05/2025 13:00
REQUERIMENTO PROCEDIMENTAL GENÉRICO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Sóstenes Cavalcante | Requerimento Procedimental Genérico - PL 4347/2021 | Aprovado | 21/05/2025 |
1 - REQ 15/2025 CPOVOS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 15/2025 | Retirado | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CPOVOS | Retirado | 20/05/2025 |
2 - REQ 16/2025 CPOVOS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 16/2025 | Retirado | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2025 CPOVOS | Retirado | 20/05/2025 |
3 - REQ 17/2025 CPOVOS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - REQ 17/2025 | Retirado | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CPOVOS | Retirado | 20/05/2025 |
4 - PL 1996/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 1996/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1996/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 1996/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1996/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 1996/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1996/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Zucco | Requerimento de Votação Nominal - PL 1996/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
5 - PL 2602/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 2602/2024 | Em tramitação | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2602/2024 | Em tramitação | 20/05/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 2602/2024 | Retirado | 29/04/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2602/2024 | Retirado | 29/04/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 2602/2024 | Retirado | 29/04/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2602/2024 | Retirado | 29/04/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Zucco | Requerimento de Votação Nominal - PL 2602/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
6 - PL 4035/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4035/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4035/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4035/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4035/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4035/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Zucco | Requerimento de Votação Nominal - PL 4035/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
7 - PL 4902/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4902/2024 | Em tramitação | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4902/2024 | Em tramitação | 20/05/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4902/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4902/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4902/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4902/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Zucco | Requerimento de Votação Nominal - PL 4902/2024 | Retirado | 06/05/2025 |
8 - PL 3223/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3223/2024 | Em tramitação | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3223/2024 | Em tramitação | 20/05/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3223/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3223/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3223/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3223/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Zucco | Requerimento de Votação Nominal - PL 3223/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
9 - PL 3633/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 3633/2024 | Em tramitação | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3633/2024 | Em tramitação | 20/05/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 3633/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3633/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 3633/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3633/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Zucco | Requerimento de Votação Nominal - PL 3633/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
10 - PL 4215/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4215/2024 | Em tramitação | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4215/2024 | Em tramitação | 20/05/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - PL 4215/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4215/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4215/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4215/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Zucco | Requerimento de Votação Nominal - PL 4215/2024 | Retirado | 20/05/2025 |
11 - PL 5352/2016
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5352/2016 | Em tramitação | 20/05/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5352/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5352/2016 | Rejeitado | 25/03/2025 |
| VN 2 | Cabo Gilberto Silva | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5352/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5352/2016 | Retirado | 25/03/2025 |
| VN 3 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5352/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5352/2016 | Retirado | 08/04/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5352/2016 | Aprovado | 25/03/2025 |
| 2 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5352/2016 | Prejudicado | 25/03/2025 |
| 3 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5352/2016 | Prejudicado | 08/04/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5352/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5352/2016 | Prejudicado | 25/03/2025 |
| VN 2 | Cabo Gilberto Silva | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5352/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5352/2016 | Prejudicado | 25/03/2025 |
| VN 3 | Coronel Chrisóstomo | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5352/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5352/2016 | Prejudicado | 08/04/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5352/2016 | Prejudicado | 25/03/2025 |
| 2 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5352/2016 | Prejudicado | 25/03/2025 |
| 3 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5352/2016 | Prejudicado | 08/04/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Zucco | Requerimento de Votação Nominal - PL 5352/2016 | Prejudicado | 06/05/2025 |
12 - PL 4347/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - PL 4347/2021 | Em tramitação | 20/05/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 | Em tramitação | 20/05/2025 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Silvia Waiãpi | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4347/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4347/2021 | Prejudicado | 22/04/2025 |
| 1 | Silvia Waiãpi | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4347/2021 | Prejudicado | 22/04/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Zucco | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nomimal do ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - PL 4347/2021 | Prejudicado | 29/04/2025 |
| 1 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4347/2021 | Prejudicado | 29/04/2025 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Zucco | Requerimento de Votação Nominal - PL 4347/2021 | Prejudicado | 06/05/2025 |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | Destaque para Votação em Separadodo(a)da expressão " e de gênero " contida no inciso III do art. 3º do substitutivo, com vistas à supressão, apresentado ao PL 4347/2021 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 3 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separadodo(a)da expressão " e de gênero " contida no inciso III do art. 3º do substitutivo, com vistas à supressão, apresentado ao PL 4347/2021 | 161, II | Prejudicado |
| 2 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | Destaque para Votação em Separadodo(a)da expressão "e de gênero" na alínea "a" do inciso II do art. 4º do substitutivo, com vistas à supressão, apresentado ao PL 4347/2021 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 4 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separadodo(a)da expressão "e de gênero" na alínea "a" do inciso II do art. 4º do substitutivo, com vistas à supressão, apresentado ao PL 4347/2021 | 161, II | Prejudicado |
| 3 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | Destaque para Votação em Separadodo(a)Destaque para votação em separado do art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 4347/2021, com vistas à supressão, apresentado ao PL 4347/2021 | 161, I | Retirado |
| VN 1 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separadodo(a)Destaque para votação em separado do art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 4347/2021, com vistas à supressão, apresentado ao PL 4347/2021 | 161, II | Retirado |
| 4 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | Destaque para Votação em Separadodo(a)Destaque para votação em separado do inciso III do artigo 3º do substitutivo ao PL 4347/2021 e, por consequência, do artigo 4º, inciso II, alínea 'a', com vistas à supressão, apresentado ao PL 4347/2021 | 161, I | Retirado |
| VN 2 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separadodo(a)Destaque para votação em separado do inciso III do artigo 3º do substitutivo ao PL 4347/2021 e, por consequência, do artigo 4º, inciso II, alínea 'a', com vistas à supressão, apresentado ao PL 4347/2021 | 161, II | Retirado |