Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 12/12/2024 09:00
1 - PL 4816/2023
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 4º, apresentado ao PL 4816/2023 (art. 161, I) | 161, I | Prejudicado |
13 - PL 2478/2015
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015 | Em tramitação | 12/12/2024 |
| 2 | Diego Garcia | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015 | Retirado | 12/12/2024 |
20 - PL 1183/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1183/2019 | Em tramitação | 12/12/2024 |
| 2 | Diego Garcia | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1183/2019 | Em tramitação | 12/12/2024 |
24 - PL 4814/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Diego Garcia | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4814/2019 | Em tramitação | 12/12/2024 |
26 - PL 5773/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Prejudicado | 12/03/2024 |
27 - PL 3999/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020 | Em tramitação | 12/12/2024 |
28 - PL 4780/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4780/2020 | Em tramitação | 12/12/2024 |
33 - PL 4593/2021
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Aureo Ribeiro | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4593/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4593/2021 | Retirado | 04/12/2024 |
| 1 | Aureo Ribeiro | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4593/2021 | Retirado | 04/12/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Aureo Ribeiro | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4593/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4593/2021 | Retirado | 04/12/2024 |
| 1 | Aureo Ribeiro | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4593/2021 | Retirado | 04/12/2024 |
46 - PL 1116/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1116/2024 | Em tramitação | 12/12/2024 |
48 - PL 1508/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1508/2024 | Em tramitação | 12/12/2024 |
49 - PL 1821/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1821/2024 | Em tramitação | 12/12/2024 |