- Info
Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 11/12/2024 10:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
| 1 |
Alencar Santana |
Item 13 - PL 104/2015 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 2 |
Coronel Fernanda |
Item 3 - PL 1169/2015 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 3 |
Renan Ferreirinha |
Item 13 - (repetido) - PL 104/2015 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 4 |
Gilson Marques |
Item 6 - PL 8262/2017 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 5 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Item 7 - PL 1342/2019 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 6 |
Alfredo Gaspar |
Item 2 - PL 689/2003 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 7 |
Diego Coronel |
Item 13 - (repetido) - PL 104/2015 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 8 |
Célia Xakriabá |
Item 14 - PL 3710/2019 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 9 |
Paulo Magalhães |
Item 4 - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 10 |
Erika Kokay |
Item 14 - (repetido) - PL 3710/2019 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 11 |
Rodolfo Nogueira |
Item 12 - PL 4432/2023 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 12 |
Bia Kicis |
Item 12 - (repetido) - PL 4432/2023 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 13 |
Tabata Amaral |
Item 13 - (repetido) - PL 104/2015 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 14 |
José Medeiros |
Item 3 - (repetido) - PL 1169/2015 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 15 |
Kim Kataguiri |
Item 11 - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 16 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Item 2 - (repetido) - PL 689/2003 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 17 |
Duarte Jr. |
Item 13 - (repetido) - PL 104/2015 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 18 |
Marcos Pollon |
Item 6 - (repetido) - PL 8262/2017 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 19 |
Helder Salomão |
Item 16 - PL 3640/2020 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 20 |
Capitão Alberto Neto |
Item 9 - PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 21 |
Caroline de Toni |
Item 7 - (repetido) - PL 1342/2019 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 22 |
Luiz Couto |
Item 20 - PL 3374/2023 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 23 |
Ricardo Ayres |
Item 4 - (repetido) - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 24 |
Laura Carneiro |
Item 1 - REQ 67/2024 CCJC |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 25 |
Lafayette de Andrada |
Item 5 - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 26 |
Julia Zanatta |
Item 8 - PL 254/2022 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
| 27 |
Pedro Campos |
Item 18 - PL 1927/2023 |
Em tramitação |
11/12/2024
|
2 - PL 689/2003
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 689/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 689/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
|
Retirado |
11/12/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Retirado |
10/12/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Votação
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Retirado |
10/12/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 689/2003
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal
|
Retirado |
10/12/2024
|
3 - PL 1169/2015
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015
|
Retirado |
11/12/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Retirado |
10/12/2024
|
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chris Tonietto |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1169/2015-Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1169/2015
|
Prejudicado |
11/12/2024
|
|
1
|
Chris Tonietto |
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1169/2015
|
Prejudicado |
11/12/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Votação
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
VN
3
|
Bacelar |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
3
|
Bacelar |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Retirado |
10/12/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1169/2015
|
Prejudicado |
10/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal
|
Prejudicado |
10/12/2024
|
|
VN
3
|
Bacelar |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal
|
Prejudicado |
10/12/2024
|
4 - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
|
Retirado |
11/12/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
|
Retirado |
12/11/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
|
Retirado |
12/11/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
|
Retirado |
12/11/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim |
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
|
Retirado |
12/11/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
|
Retirado |
12/11/2024
|
5 - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Bacelar |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
6 - PL 8262/2017
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
|
Retirado |
11/12/2024
|
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
|
Prejudicado |
03/07/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
VN
2
|
Pedro Campos (PSB/PE) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
VN
3
|
Chico Alencar |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
VN
4
|
Bacelar |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal
|
Retirado |
10/12/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
2
|
Pedro Campos (PSB/PE) |
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
4
|
Bacelar |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Retirado |
10/12/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Bacelar |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 8262/2017
|
Prejudicado |
10/12/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
2
|
Lídice da Mata (PSB/BA) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
3
|
Pedro Campos (PSB/PE) |
|
Prejudicado |
17/04/2024
|
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
TIPO
|
Situação |
|
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
Destaque para votação em separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 2º do Substitutivo)
|
161, I |
Retirado |
|
VN
5
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 3 - PL 8262/2017
|
|
Retirado |
|
2
|
Helder Salomão (PT/ES) |
Destaque para votação em separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210, da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 5º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo)
|
161, I |
Retirado |
|
VN
3
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 2 - PL 8262/2017
|
|
Retirado |
|
3
|
Helder Salomão (PT/ES) |
Destaque para votação em separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 2º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo)
|
161, I |
Retirado |
|
VN
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 1 - PL 8262/2017
|
|
Retirado |
|
4
|
Helder Salomão (PT/ES) |
Destaque para votação em separado do(a) art. 161-B, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I)
|
161, I |
Retirado |
|
VN
7
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 4 - PL 8262/2017
|
|
Retirado |
|
5
|
Fdr PT-PCdoB-PV |
Destaque para Votação em Separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 8262/2017
|
161, I |
Retirado |
|
VN
8
|
Fdr PT-PCdoB-PV |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 8262/2017
|
161, II |
Em tramitação |
|
6
|
Fdr PT-PCdoB-PV |
Destaque para Votação em Separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210 da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 3º do substitutivo, apresentado ao PL 8262/2017
|
161, I |
Retirado |
|
VN
9
|
Fdr PT-PCdoB-PV |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210 da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 3º do substitutivo, apresentado ao PL 8262/2017
|
161, II |
Em tramitação |
|
7
|
Fdr PT-PCdoB-PV |
Destaque para Votação em Separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 3º do substitutivo, apresentado ao PL 8262/2017
|
161, I |
Retirado |
|
VN
10
|
Fdr PT-PCdoB-PV |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 3º do substitutivo, apresentado ao PL 8262/2017
|
161, II |
Em tramitação |
7 - PL 1342/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
|
Retirado |
11/12/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1342/2019
|
Prejudicado |
10/12/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019
|
Retirado |
27/08/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019
|
Retirado |
27/08/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1342/2019
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
8 - PL 254/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022
|
Prejudicado |
11/09/2024
|
|
VN
2
|
Aureo Ribeiro |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Prejudicado |
04/12/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022
|
Prejudicado |
11/09/2024
|
|
2
|
Aureo Ribeiro |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Prejudicado |
04/12/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
VN
2
|
Aureo Ribeiro |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Votação
|
Em tramitação |
04/12/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
2
|
Aureo Ribeiro |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Em tramitação |
04/12/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 254/2022
|
Em tramitação |
12/11/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 254/2022
|
Em tramitação |
12/11/2024
|
10 - PDL 313/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
12/11/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
12/11/2024
|
|
VN
3
|
Bacelar |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal
|
Em tramitação |
10/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
12/11/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
12/11/2024
|
|
3
|
Bacelar |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
10/12/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
12/11/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
12/11/2024
|
|
VN
3
|
Bacelar |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal
|
Em tramitação |
10/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim |
Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
12/11/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
12/11/2024
|
|
3
|
Bacelar |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Em tramitação |
10/12/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
12/11/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PDL 313/2023
|
Em tramitação |
12/11/2024
|
11 - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
|
Retirado |
11/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
|
Retirado |
11/12/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
|
Retirado |
26/11/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
|
Retirado |
26/11/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
|
Retirado |
26/11/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
|
Retirado |
26/11/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
|
Retirado |
26/11/2024
|
12 - PL 4432/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
VN
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
VN
3
|
Bacelar |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal
|
Em tramitação |
10/12/2024
|
|
VN
4
|
Bacelar |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal
|
Em tramitação |
10/12/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
4
|
Bacelar |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4432/2023
|
Em tramitação |
10/12/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
13 - PL 104/2015
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Julia Zanatta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 104/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015
|
Prejudicado |
11/12/2024
|
|
1
|
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015
|
Rejeitado |
11/12/2024
|
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Capitão Alberto Neto |
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 104/2015
|
Prejudicado |
11/12/2024
|
14 - PL 3710/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Julia Zanatta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3710/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3710/2019
|
Prejudicado |
11/12/2024
|
|
1
|
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3710/2019
|
Prejudicado |
11/12/2024
|
15 - PL 4884/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Gilson Marques |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4884/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4884/2019
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
1
|
Gilson Marques |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4884/2019
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
16 - PL 3640/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Julia Zanatta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
VN
2
|
Gilson Marques |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
1
|
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
2
|
Gilson Marques |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
17 - PL 2063/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
|
Em tramitação |
11/12/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
28/05/2024
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2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
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Em tramitação |
28/05/2024
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|
3
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
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Em tramitação |
28/05/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
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Descrição
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Situação |
Data Apresentação
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VN
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
3
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
28/05/2024
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REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
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Em tramitação |
28/05/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
28/05/2024
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19 - PL 1937/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
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|
VN
1
|
Julia Zanatta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
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Em tramitação |
11/12/2024
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|
1
|
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
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Em tramitação |
11/12/2024
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ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
15/05/2024
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
|
Em tramitação |
15/05/2024
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ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
15/05/2024
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|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
|
Em tramitação |
15/05/2024
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20 - PL 3374/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
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VN
1
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Gilson Marques |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3374/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023
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Em tramitação |
11/12/2024
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|
1
|
Gilson Marques |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023
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Em tramitação |
11/12/2024
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