Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 10/12/2024 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Caroline de Toni Item 13 - PL 1342/2019 Em tramitação 10/12/2024
2 Julia Zanatta Item 11 - PL 254/2022 Em tramitação 10/12/2024
3 Coronel Fernanda Item 7 - PL 1169/2015 Em tramitação 10/12/2024
4 José Guimarães Item 22 - PL 104/2015 Em tramitação 10/12/2024
5 Renan Ferreirinha Item 22 - (repetido) - PL 104/2015 Em tramitação 10/12/2024
6 Delegado Paulo Bilynskyj Item 13 - (repetido) - PL 1342/2019 Em tramitação 10/12/2024
7 Diego Coronel Item 1 - REQ 67/2024 CCJC Em tramitação 10/12/2024
8 Zucco Item 10 - PL 8262/2017 Em tramitação 10/12/2024
9 Célia Xakriabá Item 23 - PL 3710/2019 Em tramitação 10/12/2024
10 Bia Kicis Item 14 - PDL 313/2023 Em tramitação 10/12/2024
11 Kim Kataguiri Item 20 - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Em tramitação 10/12/2024
12 Erika Kokay Item 23 - (repetido) - PL 3710/2019 Em tramitação 10/12/2024
13 Castro Neto Item 22 - (repetido) - PL 104/2015 Em tramitação 10/12/2024
14 José Medeiros Item 7 - (repetido) - PL 1169/2015 Em tramitação 10/12/2024
15 Zé Haroldo Cathedral Item 8 - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 10/12/2024
16 Alfredo Gaspar Item 6 - PL 689/2003 Em tramitação 10/12/2024
17 Ricardo Ayres Item 8 - (repetido) - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 10/12/2024
18 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Item 6 - (repetido) - PL 689/2003 Em tramitação 10/12/2024
19 Patrus Ananias Item 23 - (repetido) - PL 3710/2019 Em tramitação 10/12/2024
20 Chris Tonietto Item 10 - (repetido) - PL 8262/2017 Em tramitação 10/12/2024
21 Gilson Marques Item 10 - (repetido) - PL 8262/2017 Em tramitação 10/12/2024
22 Rodolfo Nogueira Item 21 - PL 4432/2023 Em tramitação 10/12/2024
23 Rubens Pereira Júnior Item 27 - PL 1927/2023 Em tramitação 10/12/2024
24 Tabata Amaral Item 27 - (repetido) - PL 1927/2023 Em tramitação 10/12/2024
25 Luiz Couto Item 29 - PL 3374/2023 Em tramitação 10/12/2024
26 Silas Câmara Item 19 - PDL 470/2024 Em tramitação 10/12/2024
27 Helder Salomão Item 25 - PL 3640/2020 Em tramitação 10/12/2024
28 Capitão Alberto Neto Item 12 - PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Em tramitação 10/12/2024
29 Cezinha de Madureira Item 22 - (repetido) - PL 104/2015 Em tramitação 10/12/2024
30 Laura Carneiro Item 1 - (repetido) - REQ 67/2024 Em tramitação 10/12/2024
31 Bacelar Item 28 - PL 1937/2023 Em tramitação 10/12/2024

REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRA PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Rodrigo Valadares, Delegado Paulo Bilynskyj, Mario Frias, Julia Zanatta, José Medeiros, Pr. Marco Feliciano, Lincoln Portela, Marcos Pollon, Cabo Gilberto Silva, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Delegado Éder Mauro, Coronel Fernanda, Gilson Marques, Alfredo Gaspar, Fernando Rodolfo, Mauricio Marcon, Zucco, Pedro Lupion, Kim Kataguiri, Rodolfo Nogueira, Nicoletti, Chris Tonietto, Bia Kicis, Coronel Assis, Aluisio Mendes, Delegado Marcelo Freitas Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023 Retirado 10/12/2024
2 Delegado Paulo Bilynskyj, Julia Zanatta, Rodrigo Valadares, José Medeiros, Lincoln Portela, Pr. Marco Feliciano, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Pollon, Cabo Gilberto Silva, Coronel Fernanda, Gilson Marques, Alfredo Gaspar, Fernando Rodolfo, Mauricio Marcon, Zucco, Aureo Ribeiro, Covatti Filho, Delegado Éder Mauro, Pedro Lupion, Rodolfo Nogueira, Nicoletti, Chris Tonietto, Kim Kataguiri, Bia Kicis, Coronel Assis, Aluisio Mendes Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019 Retirado 10/12/2024
3 Delegado Paulo Bilynskyj, Rodrigo Valadares, José Medeiros, Lincoln Portela, Pr. Marco Feliciano, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Julia Zanatta, Marcos Pollon, Cabo Gilberto Silva, Coronel Fernanda, Gilson Marques, Alfredo Gaspar, Mauricio Marcon, Zucco, Covatti Filho, Pedro Lupion, Rodolfo Nogueira, Nicoletti, Chris Tonietto, Kim Kataguiri, Bia Kicis, Coronel Assis, Aluisio Mendes, Delegado Marcelo Freitas Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022 Retirado 10/12/2024
4 Delegado Paulo Bilynskyj, Julia Zanatta, José Medeiros, Lincoln Portela, Pr. Marco Feliciano, Marcos Pollon, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Cabo Gilberto Silva, Delegado Éder Mauro, Coronel Fernanda, Gilson Marques, Alfredo Gaspar, Fernando Rodolfo, Mauricio Marcon, Zucco, Covatti Filho, Pedro Lupion, Rodolfo Nogueira, Nicoletti, Chris Tonietto, Kim Kataguiri, Bia Kicis, Coronel Assis, Aluisio Mendes, Delegado Marcelo Freitas, Diego Garcia Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013 Retirado 10/12/2024
5 Delegado Paulo Bilynskyj, Rodrigo Valadares, Lincoln Portela, José Medeiros, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Pr. Marco Feliciano, Marcos Pollon, Julia Zanatta, Cabo Gilberto Silva, Gilson Marques, Coronel Fernanda, Alfredo Gaspar, Fernando Rodolfo, Mauricio Marcon, Zucco, Pedro Lupion, Rodolfo Nogueira, Nicoletti, Chris Tonietto, Kim Kataguiri, Bia Kicis, Coronel Assis, Aluisio Mendes, Delegado Marcelo Freitas Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020 Retirado 10/12/2024
6 Chris Tonietto, Rogéria Santos, Delegado Paulo Bilynskyj, Rodrigo Valadares, Julia Zanatta, Mario Frias, José Medeiros, Pr. Marco Feliciano, Lincoln Portela, Marcos Pollon, Cabo Gilberto Silva, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Delegado Éder Mauro, Coronel Fernanda, Gilson Marques, Alfredo Gaspar, Fernando Rodolfo, Mauricio Marcon, Zucco, Pedro Lupion, Covatti Filho, Kim Kataguiri, Rodolfo Nogueira, Nicoletti, Bia Kicis, Coronel Assis, Aluisio Mendes, Delegado Marcelo Freitas, Diego Garcia Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5224/2023 Retirado 10/12/2024
7 Cabo Gilberto Silva, Mauricio Marcon, Wilson Santiago, Rogéria Santos, Danilo Forte, Carlos Veras, Coronel Assis, Dr. Victor Linhalis, Célia Xakriabá, Luiz Couto, Duarte Jr., Ricardo Ayres, Patrus Ananias, Marcelo Crivella, Roberto Duarte, Da Vitoria, Yandra Moura, Bruno Farias, Felipe Francischini, Gisela Simona, José Medeiros, Coronel Fernanda, General Girão, Renilce Nicodemos Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1126/2021 Prejudicado 10/12/2024

6 - PL 689/2003

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 689/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003 Em tramitação 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 689/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003 Em tramitação 10/12/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 10/12/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003 Retirado 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Discussão Retirado 10/12/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão Retirado 10/12/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003 Retirado 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Votação Retirado 10/12/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação Retirado 10/12/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 689/2003 Retirado 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Retirado 10/12/2024

7 - PL 1169/2015

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015 Em tramitação 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 10/12/2024
VN 3 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 10/12/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015 Em tramitação 10/12/2024
2 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015 Em tramitação 10/12/2024
3 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 10/12/2024
4 Bacelar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015 Em tramitação 10/12/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015 Retirado 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão Retirado 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015 Retirado 10/12/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão Retirado 10/12/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015 Retirado 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Votação Retirado 10/12/2024
VN 3 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Retirado 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015 Retirado 10/12/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação Retirado 10/12/2024
3 Bacelar Requerimento de Adiamento da Votação Retirado 10/12/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1169/2015 Prejudicado 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Prejudicado 10/12/2024
VN 3 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Prejudicado 10/12/2024

8 - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 10/12/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024

10 - PL 8262/2017

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 10/12/2024
VN 3 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 10/12/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 10/12/2024
3 Bacelar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 10/12/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 2 Pedro Campos (PSB/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 3 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 4 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Retirado 10/12/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024
2 Pedro Campos (PSB/PE) Retirado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024
4 Bacelar Requerimento de Adiamento da Votação Retirado 10/12/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 8262/2017 Prejudicado 10/12/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice da Mata (PSB/BA) Prejudicado 16/04/2024
3 Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 17/04/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 2º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 5 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 3 - PL 8262/2017 Retirado
2 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210, da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 5º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 3 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 2 - PL 8262/2017 Retirado
3 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 2º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 1 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 1 - PL 8262/2017 Retirado
4 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-B, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) 161, I Retirado
VN 7 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 4 - PL 8262/2017 Retirado

11 - PL 254/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 10/12/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 10/12/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022 Prejudicado 11/09/2024
VN 2 Aureo Ribeiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão Prejudicado 04/12/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022 Prejudicado 11/09/2024
2 Aureo Ribeiro Requerimento de Adiamento da Discussão Prejudicado 04/12/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022 Em tramitação 11/09/2024
VN 2 Aureo Ribeiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 04/12/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022 Em tramitação 11/09/2024
2 Aureo Ribeiro Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 04/12/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024

13 - PL 1342/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Prejudicado 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Prejudicado 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 10/12/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Prejudicado 10/12/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1342/2019 Prejudicado 10/12/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 Retirado 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 Retirado 27/08/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024

14 - PDL 313/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 10/12/2024
VN 3 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 10/12/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 10/12/2024
3 Bacelar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 10/12/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 3 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
3 Bacelar Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 10/12/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 3 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
3 Bacelar Requerimento de Adiamento da Votação Em tramitação 10/12/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024

20 - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Em tramitação 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Em tramitação 10/12/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Retirado 26/11/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Retirado 26/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Retirado 26/11/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Retirado 26/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Retirado 26/11/2024

21 - PL 4432/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 10/12/2024
VN 3 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 10/12/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 10/12/2024
3 Bacelar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 10/12/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
VN 2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
VN 3 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 10/12/2024
VN 4 Bacelar (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 10/12/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024
4 Bacelar Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4432/2023 Em tramitação 10/12/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024

22 - PL 104/2015

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 104/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015 Em tramitação 10/12/2024
VN 2 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 104/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015 Em tramitação 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015 Em tramitação 10/12/2024
2 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015 Em tramitação 10/12/2024

23 - PL 3710/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3710/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3710/2019 Em tramitação 10/12/2024
1 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3710/2019 Em tramitação 10/12/2024

24 - PL 4884/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4884/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4884/2019 Em tramitação 10/12/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4884/2019 Em tramitação 10/12/2024

25 - PL 3640/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020 Em tramitação 10/12/2024
VN 2 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020 Em tramitação 10/12/2024
1 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020 Em tramitação 10/12/2024
2 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020 Em tramitação 10/12/2024

26 - PL 2063/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 10/12/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 10/12/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 10/12/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 10/12/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

28 - PL 1937/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023 Em tramitação 10/12/2024
1 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023 Em tramitação 10/12/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

29 - PL 3374/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3374/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 Em tramitação 10/12/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 Em tramitação 10/12/2024
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