Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 11/12/2024 14:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gisela Simona | Item 18 - PL 4756/2023 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 2 | Ricardo Ayres | Item 39 - PL 112/2024 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 3 | Ricardo Ayres | Item 7 - REQ 55/2024 CDC | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 4 | Gilson Marques | Item 31 - PL 134/2022 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 5 | Gilson Marques | Item 27 - PL 5361/2020 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 6 | Gilson Marques | Item 22 - PL 3500/2019 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 7 | Vinicius Carvalho | Item 21 - PL 533/2019 | Em tramitação | 11/12/2024 |
16 - PL 1507/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1507/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1507/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1507/2023 | Em tramitação | 04/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1507/2023 | Em tramitação | 04/12/2024 |
17 - PL 560/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021 | Prejudicado | 13/11/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021 | Prejudicado | 13/11/2024 |
| 2 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021 | Prejudicado | 02/04/2025 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021 | Prejudicado | 13/11/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021 | Prejudicado | 13/11/2024 |
18 - PL 4756/2023
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4756/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4756/2023 | Retirado | 04/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4756/2023 | Retirado | 04/12/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4756/2023 | Aprovado | 04/12/2024 |
19 - PL 7805/2017
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7805/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 08/11/2023 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 08/11/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7805/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7805/2017 | Em tramitação | 04/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7805/2017 | Em tramitação | 04/12/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 13/12/2023 |
20 - PL 47/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 47/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 47/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 47/2019 | Em tramitação | 04/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 47/2019 | Em tramitação | 04/12/2024 |
21 - PL 533/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Paulão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019 | Em tramitação | 11/12/2024 |
24 - PL 107/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 107/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 107/2020 | Retirado | 04/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 107/2020 | Retirado | 04/12/2024 |
25 - PL 613/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 20/03/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 20/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 613/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 613/2020 | Em tramitação | 04/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 613/2020 | Em tramitação | 04/12/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 06/12/2023 |
26 - PL 3592/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 22/05/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 22/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 22/05/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 22/05/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 22/05/2024 |
27 - PL 5361/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gisela Simona | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5361/2020 | Em tramitação | 11/12/2024 |
28 - PL 436/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 436/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2021 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2021 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 436/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 436/2021 | Em tramitação | 04/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 436/2021 | Em tramitação | 04/12/2024 |
29 - PL 4366/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Paulão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021 | Em tramitação | 11/12/2024 |
30 - PL 128/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 128/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 20/03/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 20/03/2024 | |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 20/03/2024 | |
| 3 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 24/04/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 24/04/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 24/04/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 24/04/2024 |
31 - PL 134/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Paulão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022 | Em tramitação | 11/12/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Retirado | 06/12/2023 |
33 - PL 2035/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2035/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2035/2022 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2035/2022 | Em tramitação | 11/12/2024 |
34 - PL 2545/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2545/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 22/11/2023 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 27/09/2023 | |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 04/10/2023 | |
| 3 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 08/11/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 29/11/2023 |
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2545/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2545/2022 | Em tramitação | 04/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 27/09/2023 | |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 04/10/2023 | |
| 3 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2545/2022 | Em tramitação | 04/12/2024 |
35 - PL 3096/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3096/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3096/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3096/2023 | Em tramitação | 04/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3096/2023 | Em tramitação | 04/12/2024 |
36 - PL 4371/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4371/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4371/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4371/2023 | Em tramitação | 04/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4371/2023 | Em tramitação | 04/12/2024 |
37 - PL 4782/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4782/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023 | Em tramitação | 11/12/2024 |
| 2 | Paulão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023 | Em tramitação | 11/12/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4782/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4782/2023 | Em tramitação | 04/12/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4782/2023 | Em tramitação | 04/12/2024 |
38 - PL 6100/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Paulão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6100/2023 | Em tramitação | 11/12/2024 |