Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 05/12/2024 09:00
1 - PL 5742/2013
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ); Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
27 - PDC 337/2016
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Julia Zanatta | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 337/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 337/2016 | Em tramitação | 05/12/2024 |
| 1 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 337/2016 | Em tramitação | 05/12/2024 |
29 - PDL 270/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Julia Zanatta | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 270/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 270/2024 | Em tramitação | 05/12/2024 |
| 1 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 270/2024 | Em tramitação | 05/12/2024 |
31 - PDL 317/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Julia Zanatta | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 317/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 317/2024 | Em tramitação | 05/12/2024 |
| 1 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 317/2024 | Em tramitação | 05/12/2024 |
34 - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) | Em tramitação | 05/12/2024 |
| 1 | Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) | Em tramitação | 05/12/2024 |
| 2 | Patrus Ananias | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) | Em tramitação | 05/12/2024 |
35 - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) | Em tramitação | 05/12/2024 |
| 1 | Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) | Em tramitação | 05/12/2024 |
45 - PL 2988/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021 | Em tramitação | 05/12/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 14/05/2024 |
46 - PL 2144/2015
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2144/2015 | Em tramitação | 05/12/2024 |
48 - PL 5821/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 | Retirado | 05/12/2024 |
50 - PL 3447/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3447/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3447/2021 | Em tramitação | 05/12/2024 |
| 1 | Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3447/2021 | Em tramitação | 05/12/2024 |
| 2 | Patrus Ananias | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3447/2021 | Em tramitação | 05/12/2024 |
53 - PL 20/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 | Em tramitação | 05/12/2024 |
| 2 | Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 | Em tramitação | 05/12/2024 |