- Info
Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 08/04/2025 14:30
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
| 1 |
Ricardo Ayres |
Item 67 - PL 837/2022 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 2 |
Laura Carneiro |
Item 72 - PL 385/2024 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 3 |
Caroline de Toni |
Item 63 - PL 4884/2019 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 4 |
José Guimarães |
Item 62 - PL 761/2019 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 5 |
Alencar Santana |
Item 14 - PL 4471/2020 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 6 |
Duarte Jr. |
Item 57 - PL 2641/2019 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 7 |
Alfredo Gaspar |
Item 13 - PL 9043/2017 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 8 |
Luiz Couto |
Item 11 - PEC 208/2019 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 9 |
Helder Salomão |
Item 65 - PL 3640/2020 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 10 |
Fernanda Melchionna |
Item 69 - PL 1223/2022 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 11 |
Erika Kokay |
Item 58 - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 12 |
Patrus Ananias |
Item 62 - (repetido) - PL 761/2019 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 13 |
Hugo Leal |
Item 58 - (repetido) - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 14 |
Fernanda Pessoa |
Item 64 - PL 5773/2019 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 15 |
José Medeiros |
Item 68 - PL 956/2022 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 16 |
Nikolas Ferreira |
Item 12 - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 17 |
Zé Haroldo Cathedral |
Item 70 - PL 727/2023 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 18 |
Diego Coronel |
Item 13 - (repetido) - PL 9043/2017 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 19 |
Lídice da Mata |
Item 68 - (repetido) - PL 956/2022 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 20 |
Lafayette de Andrada |
Item 12 - (repetido) - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 21 |
Carlos Jordy |
Item 64 - (repetido) - PL 5773/2019 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 22 |
Átila Lira |
Item 9 - PL 5591/2019 |
Aprovado |
08/04/2025
|
| 23 |
Zé Trovão |
Item 66 - PL 4365/2021 |
Aprovado |
08/04/2025
|
9 - PL 5591/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Lídice da Mata |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5591/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5591/2019
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
|
1
|
Lídice da Mata |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5591/2019
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
10 - PLP 34/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 34/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
|
VN
2
|
Nikolas Ferreira |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 34/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
|
1
|
Sargento Portugal |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
|
2
|
Nikolas Ferreira |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
|
3
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
11 - PEC 208/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 208/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 208/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 208/2019-Requerimento de Adiamento da Votação
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 208/2019
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
13 - PL 9043/2017
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Lídice da Mata |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9043/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017
|
Retirado |
08/04/2025
|
|
1
|
Lídice da Mata |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017
|
Retirado |
08/04/2025
|
57 - PL 2641/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Carlos Jordy |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2019
|
Retirado |
08/04/2025
|
58 - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
61 - PL 471/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Lucas Redecker |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 471/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 471/2019
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
|
1
|
Lucas Redecker |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 471/2019
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
64 - PL 5773/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Prejudicado |
12/03/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Prejudicado |
12/03/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Prejudicado |
12/03/2024
|
65 - PL 3640/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
70 - PL 727/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Aureo Ribeiro |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 727/2023
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
71 - PL 1147/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1147/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
|
Em tramitação |
08/04/2025
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1147/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Retirado |
08/04/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Adiamento da Discussão
|
Retirado |
08/04/2025
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1147/2023-Requerimento de Adiamento da Votação
|
Retirado |
08/04/2025
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requerimento de Adiamento da Votação
|
Retirado |
08/04/2025
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1147/2023
|
Retirado |
08/04/2025
|
