Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 27/11/2024 10:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 José Guimarães Item 14 - PL 6399/2013 Em tramitação 27/11/2024
2 Rubens Pereira Júnior Item 24 - PL 2731/2020 Em tramitação 27/11/2024
3 Aureo Ribeiro Item 20 - PL 2032/2019 Em tramitação 27/11/2024
4 Coronel Assis Item 1 - PLP 215/2019 Em tramitação 27/11/2024
5 Caroline de Toni Item 2 - PLP 148/2023 Em tramitação 27/11/2024
6 Julia Zanatta Item 11 - PL 254/2022 Em tramitação 27/11/2024
7 Alencar Santana Item 23 - PL 5864/2019 Em tramitação 27/11/2024
8 Nicoletti Item 32 - PL 3674/2023 Em tramitação 27/11/2024
9 Helder Salomão Item 13 - PL 7752/2010 Em tramitação 27/11/2024
10 Laura Carneiro Item 6 - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 27/11/2024
11 Bia Kicis Item 36 - PL 908/2024 Em tramitação 27/11/2024
12 Patrus Ananias Item 33 - PL 3816/2023 Em tramitação 27/11/2024
13 Delegado Paulo Bilynskyj Item 7 - PL 8262/2017 Em tramitação 27/11/2024
14 Célia Xakriabá Item 26 - PL 4593/2021 Em tramitação 27/11/2024
15 Zucco Item 7 - (repetido) - PL 8262/2017 Em tramitação 27/11/2024
16 Simone Marquetto Item 34 - PL 4816/2023 Em tramitação 27/11/2024
17 Rodolfo Nogueira Item 17 - PL 4432/2023 Em tramitação 27/11/2024
18 Delegada Katarina Item 6 - (repetido) - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 27/11/2024
19 Erika Kokay Item 22 - PL 3364/2019 Em tramitação 27/11/2024
20 Kim Kataguiri Item 15 - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Em tramitação 27/11/2024
21 Paulo Magalhães Item 19 - PL 164/2019 Em tramitação 27/11/2024
22 Luiz Couto Item 14 - (repetido) - PL 6399/2013 Em tramitação 27/11/2024
23 Gilson Daniel Item 16 - PL 2467/2021 Em tramitação 27/11/2024
24 Cobalchini Item 7 - (repetido) - PL 8262/2017 Em tramitação 27/11/2024
25 Zé Haroldo Cathedral Item 35 - PL 907/2024 Em tramitação 27/11/2024
26 Chris Tonietto Item 4 - PEC 164/2012 Em tramitação 27/11/2024
27 Defensor Stélio Dener Item 35 - (repetido) - PL 907/2024 Em tramitação 27/11/2024
28 Marcelo Crivella Item 34 - (repetido) - PL 4816/2023 Em tramitação 27/11/2024

1 - PLP 215/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 27/11/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019 Em tramitação 27/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 27/11/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019 Em tramitação 27/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 12/11/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão (Comissões) - PLP 215/2019-Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PLP 215/2019 Em tramitação 12/11/2024
1 Julia Zanatta Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PLP 215/2019 Em tramitação 12/11/2024
2 Coronel Assis Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões Em tramitação 26/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Prejudicado 26/11/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019 Rejeitado 12/11/2024
3 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação Prejudicado 26/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024

2 - PLP 148/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Laura Carneiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 148/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Prejudicado 27/11/2024
VN 2 Aureo Ribeiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 148/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Prejudicado 27/11/2024
VN 3 Chris Tonietto (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 148/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Prejudicado 27/11/2024
1 Laura Carneiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Prejudicado 27/11/2024
2 Aureo Ribeiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Rejeitado 27/11/2024
3 Marcelo Crivella Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Prejudicado 27/11/2024
4 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Prejudicado 27/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Aureo Ribeiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023 Em tramitação 27/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024
VN 3 Laura Carneiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Em tramitação 19/11/2024
1 Laura Carneiro Requerimento de Adiamento da Discussão Prejudicado 19/11/2024
2 Aureo Ribeiro Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023 Prejudicado 19/11/2024
3 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024
VN 2 Aureo Ribeiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023 Prejudicado 19/11/2024
VN 3 Laura Carneiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Prejudicado 19/11/2024
1 Aureo Ribeiro Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023 Prejudicado 27/11/2024
2 Laura Carneiro Requerimento de Adiamento da Votação Prejudicado 19/11/2024
3 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Laura Carneiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 19/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024
VN 3 Aureo Ribeiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 148/2023 Em tramitação 19/11/2024

3 - PL 4379/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 Em tramitação 27/11/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 Em tramitação 27/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
2 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024

4 - PEC 164/2012

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Gilson Marques Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PEC 164/2012 Prejudicado 27/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024

6 - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024

7 - PL 8262/2017

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 27/11/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 27/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 27/11/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 27/11/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 2 Pedro Campos (PSB/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 3 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024
2 Pedro Campos (PSB/PE) Retirado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice da Mata (PSB/BA) Prejudicado 16/04/2024
3 Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 17/04/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 2º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 5 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 3 - PL 8262/2017 Retirado
2 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210, da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 5º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 3 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 2 - PL 8262/2017 Retirado
3 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 2º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 1 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 1 - PL 8262/2017 Retirado
4 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-B, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) 161, I Retirado
VN 7 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 4 - PL 8262/2017 Retirado

8 - PL 1342/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 27/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 27/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 Retirado 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 Retirado 27/08/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024

9 - PDL 494/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 494/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Em tramitação 27/11/2024
VN 2 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 494/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Em tramitação 27/11/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Em tramitação 27/11/2024
2 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Em tramitação 27/11/2024

10 - PDL 69/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 69/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 69/2022 Em tramitação 27/11/2024
VN 2 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 69/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 69/2022 Em tramitação 27/11/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 69/2022 Em tramitação 27/11/2024
2 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 69/2022 Em tramitação 27/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Toninho Wandscheer (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 26/11/2024

11 - PL 254/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 27/11/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 27/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 27/11/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 27/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022 Prejudicado 11/09/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022 Prejudicado 11/09/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022 Em tramitação 11/09/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022 Em tramitação 11/09/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024

12 - PDL 313/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 27/11/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 27/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 27/11/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 27/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024

15 - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Em tramitação 27/11/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Em tramitação 27/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Retirado 26/11/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Retirado 26/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Retirado 26/11/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Retirado 26/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Retirado 26/11/2024

17 - PL 4432/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 27/11/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 27/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 27/11/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 27/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
VN 2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024

21 - PL 3362/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3362/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019 Em tramitação 27/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019 Em tramitação 27/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3362/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3362/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024

27 - PL 705/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 705/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 705/2022 Retirado 27/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 705/2022 Retirado 27/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 705/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024

28 - PL 2063/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 27/11/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 27/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 27/11/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 27/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

31 - PL 1937/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023 Em tramitação 27/11/2024
1 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023 Em tramitação 27/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

32 - PL 3674/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3674/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023 Em tramitação 27/11/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023 Em tramitação 27/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3674/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3674/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

34 - PL 4816/2023

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 4º, apresentado ao PL 4816/2023 (art. 161, I) 161, I Prejudicado
versão

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