Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 19/11/2024 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Sâmia Bomfim Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Em tramitação 19/11/2024
1 Coronel Assis Item 1 - PLP 215/2019 Em tramitação 19/11/2024
2 Alencar Santana Item 12 - PL 7752/2010 Em tramitação 19/11/2024
3 Coronel Fernanda Item 10 - PDL 313/2023 Em tramitação 19/11/2024
4 Erika Kokay Item 23 - PL 3364/2019 Em tramitação 19/11/2024
5 Diego Coronel Item 13 - PL 6399/2013 Em tramitação 19/11/2024
6 Julia Zanatta Item 9 - PL 254/2022 Em tramitação 19/11/2024
7 Kim Kataguiri Item 14 - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Em tramitação 19/11/2024
8 Caroline de Toni Item 2 - PLP 148/2023 Em tramitação 19/11/2024
9 Rubens Pereira Júnior Item 25 - PL 2731/2020 Em tramitação 19/11/2024
10 Ricardo Ayres Item 13 - (repetido) - PL 6399/2013 Em tramitação 19/11/2024
11 José Guimarães Item 13 - (repetido) - PL 6399/2013 Em tramitação 19/11/2024
12 Eduardo Bismarck Item 19 - PL 5071/2016 Em tramitação 19/11/2024
13 Bia Kicis Item 16 - PL 4432/2023 Em tramitação 19/11/2024
14 Helder Salomão Item 13 - (repetido) - PL 6399/2013 Em tramitação 19/11/2024
15 Zucco Item 7 - PL 8262/2017 Em tramitação 19/11/2024
16 Luiz Couto Item 18 - PL 2961/2015 Em tramitação 19/11/2024
17 Capitão Alberto Neto Item 2 - (repetido) - PLP 148/2023 Em tramitação 19/11/2024
18 Patrus Ananias Item 36 - PL 3816/2023 Em tramitação 19/11/2024
19 Laura Carneiro Item 6 - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 19/11/2024
20 Castro Neto Item 37 - PL 4816/2023 Em tramitação 19/11/2024
21 Delegado Paulo Bilynskyj Item 8 - PL 1342/2019 Em tramitação 19/11/2024
22 Sâmia Bomfim Item 29 - PL 4593/2021 Em tramitação 19/11/2024
23 Rodolfo Nogueira Item 16 - (repetido) - PL 4432/2023 Em tramitação 19/11/2024
24 Simone Marquetto Item 37 - (repetido) - PL 4816/2023 Em tramitação 19/11/2024
25 Aureo Ribeiro Item 21 - PL 2032/2019 Em tramitação 19/11/2024
26 Zé Haroldo Cathedral Item 38 - PL 907/2024 Em tramitação 19/11/2024

REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRA PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Helder Salomão, Dandara, Laura Carneiro, Patrus Ananias, Rubens Pereira Júnior, Alencar Santana, José Guimarães, Bacelar, Célia Xakriabá, Chico Alencar, Luiz Couto, Lindbergh Farias, Mauro Benevides Filho, Duarte Jr., Túlio Gadêlha, Eduardo Bismarck, Waldemar Oliveira, Neto Carletto, Maria Arraes, Marreca Filho, Carlos Veras, Renilce Nicodemos, Rafael Brito, Erika Kokay, Felipe Carreras, Paulo Magalhães, Pedro Campos Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5320/2019 Em tramitação 19/11/2024
2 Erika Kokay, Dandara, Laura Carneiro, Helder Salomão, Patrus Ananias, Rubens Pereira Júnior, Alencar Santana, Luiz Couto, José Guimarães, Bacelar, Célia Xakriabá, Chico Alencar, Lindbergh Farias, Welter, Mauro Benevides Filho, Duarte Jr., Túlio Gadêlha, Eduardo Bismarck, Waldemar Oliveira, Neto Carletto, Maria Arraes, Marreca Filho, Carlos Veras, Renilce Nicodemos, Felipe Carreras, Paulo Magalhães, Pedro Campos Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019 Em tramitação 19/11/2024

1 - PLP 215/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019 Em tramitação 19/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 19/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019 Em tramitação 19/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 12/11/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão (Comissões) - PLP 215/2019-Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PLP 215/2019 Em tramitação 12/11/2024
1 Julia Zanatta Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PLP 215/2019 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019 Rejeitado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024

2 - PLP 148/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Laura Carneiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 148/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 19/11/2024
VN 2 Aureo Ribeiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 148/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Em tramitação 19/11/2024
1 Laura Carneiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 19/11/2024
2 Aureo Ribeiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024
VN 3 Laura Carneiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Em tramitação 19/11/2024
1 Laura Carneiro Requerimento de Adiamento da Discussão Prejudicado 19/11/2024
2 Aureo Ribeiro Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023 Prejudicado 19/11/2024
3 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024
VN 2 Aureo Ribeiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023 Prejudicado 19/11/2024
VN 3 Laura Carneiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Prejudicado 19/11/2024
2 Laura Carneiro Requerimento de Adiamento da Votação Prejudicado 19/11/2024
3 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Laura Carneiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal Em tramitação 19/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024
VN 3 Aureo Ribeiro (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 148/2023 Em tramitação 19/11/2024

3 - PL 4379/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 Em tramitação 19/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
2 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024

4 - PEC 164/2012

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 164/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012 Em tramitação 19/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 164/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012 Em tramitação 19/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012 Em tramitação 19/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024

6 - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 19/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024

7 - PL 8262/2017

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 19/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 19/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 19/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 19/11/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 2 Pedro Campos (PSB/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 3 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024
2 Pedro Campos (PSB/PE) Retirado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice da Mata (PSB/BA) Prejudicado 16/04/2024
3 Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 17/04/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 2º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 5 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 3 - PL 8262/2017 Retirado
2 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210, da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 5º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 3 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 2 - PL 8262/2017 Retirado
3 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 2º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 1 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 1 - PL 8262/2017 Retirado
4 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-B, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) 161, I Retirado
VN 7 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 4 - PL 8262/2017 Retirado

8 - PL 1342/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 19/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 Retirado 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 Retirado 27/08/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024

9 - PL 254/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 19/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 19/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 19/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022 Prejudicado 11/09/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022 Prejudicado 11/09/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022 Em tramitação 11/09/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022 Em tramitação 11/09/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024

10 - PDL 313/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 19/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 19/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 19/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024

11 - PL 2160/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2160/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2160/2023 Retirado 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2160/2023 Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2160/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2160/2023 Retirado 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2160/2023 Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 2160/2023 Retirado 12/11/2024

16 - PL 4432/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 19/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 19/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 19/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
VN 2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024

22 - PL 3362/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3362/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019 Em tramitação 19/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3362/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3362/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024

28 - PL 1354/2021

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1354/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Prejudicado 19/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Prejudicado 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2021 Em tramitação 19/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2021 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2021 Em tramitação 19/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2021 Em tramitação 19/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1354/2021 Em tramitação 19/11/2024

30 - PL 705/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 705/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 705/2022 Em tramitação 19/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 705/2022 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 705/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024

31 - PL 2063/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 19/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 19/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 19/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

34 - PL 1937/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023 Em tramitação 19/11/2024
1 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

35 - PL 3674/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3674/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023 Em tramitação 19/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023 Em tramitação 19/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3674/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3674/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

37 - PL 4816/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023 Em tramitação 19/11/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 4º, apresentado ao PL 4816/2023 (art. 161, I) 161, I Prejudicado
versão

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