Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 12/11/2024 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Coronel Assis Item 9 - PLP 215/2019 Em tramitação 12/11/2024
2 Julia Zanatta Item 18 - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024
3 Chris Tonietto Item 13 - PEC 164/2012 Em tramitação 12/11/2024
4 José Guimarães Item 34 - PL 6399/2013 Em tramitação 12/11/2024
5 Caroline de Toni Item 13 - (repetido) - PEC 164/2012 Em tramitação 12/11/2024
6 Erika Kokay Item 43 - PL 3364/2019 Em tramitação 12/11/2024
7 Luiz Couto Item 55 - PL 3816/2023 Em tramitação 12/11/2024
8 Nicoletti Item 33 - PL 2160/2023 Em tramitação 12/11/2024
9 Aureo Ribeiro Item 41 - PL 2032/2019 Em tramitação 12/11/2024
10 Ricardo Ayres Item 57 - PL 4816/2023 Em tramitação 12/11/2024
11 Delegado Paulo Bilynskyj Item 36 - PL 4432/2023 Em tramitação 12/11/2024
12 Paulo Magalhães Item 57 - (repetido) - PL 4816/2023 Em tramitação 12/11/2024
13 Zucco Item 16 - PL 8262/2017 Em tramitação 12/11/2024
14 Eduardo Bismarck Item 39 - PL 5071/2016 Em tramitação 12/11/2024
15 Capitão Alberto Neto Item 16 - (repetido) - PL 8262/2017 Em tramitação 12/11/2024
16 Bia Kicis Item 36 - (repetido) - PL 4432/2023 Em tramitação 12/11/2024
17 Alfredo Gaspar Item 56 - PL 4183/2023 Em tramitação 12/11/2024
18 Rodrigo Valadares Item 8 - PLP 319/2016 Em tramitação 12/11/2024
19 Alencar Santana Item 44 - PL 5864/2019 Em tramitação 12/11/2024
20 Kim Kataguiri Item 54 - PL 3674/2023 Em tramitação 12/11/2024
21 Patrus Ananias Item 32 - PL 5531/2016 Em tramitação 12/11/2024
22 Gilson Marques Item 16 - (repetido) - PL 8262/2017 Em tramitação 12/11/2024
23 Rodolfo Nogueira Item 36 - (repetido) - PL 4432/2023 Em tramitação 12/11/2024
24 Gilson Daniel Item 48 - PL 2467/2021 Em tramitação 12/11/2024
25 Tabata Amaral Item 51 - PL 2461/2022 Em tramitação 12/11/2024
26 Toninho Wandscheer Item 10 - PLP 148/2023 Em tramitação 12/11/2024
27 Marcos Pollon Item 36 - (repetido) - PL 4432/2023 Em tramitação 12/11/2024
28 Coronel Meira Item 36 - (repetido) - PL 4432/2023 Em tramitação 12/11/2024
29 Nikolas Ferreira Item 13 - (repetido) - PEC 164/2012 Em tramitação 12/11/2024
30 Defensor Stélio Dener Item 58 - PL 907/2024 Em tramitação 12/11/2024

REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRA PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Erika Kokay, Dandara, Carlos Veras, Helder Salomão, Welter, Luiz Couto, Lindbergh Farias, Bacelar, Ana Paula Lima, Rubens Pereira Júnior, Chico Alencar, Laura Carneiro, Maria Arraes, Eduardo Bismarck, Waldemar Oliveira, Célia Xakriabá, Renilce Nicodemos, José Guimarães, Márcio Honaiser, Túlio Gadêlha, Rafael Brito, Alencar Santana, Marreca Filho, Pedro Campos, Tabata Amaral Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias, Dandara, Helder Salomão, Welter, Luiz Couto, Lindbergh Farias, Bacelar, Ana Paula Lima, Rubens Pereira Júnior, Chico Alencar, Laura Carneiro, Maria Arraes, Eduardo Bismarck, Waldemar Oliveira, Célia Xakriabá, Erika Kokay, José Guimarães, Túlio Gadêlha, Rafael Brito, Alencar Santana, Marreca Filho, Pedro Campos, Tabata Amaral Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018 Em tramitação 12/11/2024
3 Gilson Marques, Delegado Paulo Bilynskyj, Zucco, Julia Zanatta, Marcos Pollon, Chris Tonietto, José Medeiros, Delegado Ramagem, Coronel Meira, Delegado Éder Mauro, Coronel Fernanda, Pr. Marco Feliciano, Mauricio Marcon, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Fernando Rodolfo, Marcel van Hattem, Domingos Sávio, Capitão Augusto, Marcelo Moraes, Cabo Gilberto Silva, Kim Kataguiri, Rodrigo Valadares, Bia Kicis, Raimundo Santos, Covatti Filho, Diego Garcia, Pedro Lupion, Alfredo Gaspar, Roberto Duarte, Aluisio Mendes, Tião Medeiros, Lucas Redecker, Nicoletti Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013 Em tramitação 12/11/2024
4 Rodrigo Valadares, Gilson Marques, Zucco, Delegado Paulo Bilynskyj, Julia Zanatta, Marcos Pollon, Chris Tonietto, José Medeiros, Delegado Ramagem, Coronel Meira, Coronel Fernanda, Delegado Éder Mauro, Pr. Marco Feliciano, Mauricio Marcon, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Fernando Rodolfo, Marcel van Hattem, Domingos Sávio, Capitão Augusto, Marcelo Moraes, Cabo Gilberto Silva, Kim Kataguiri, Bia Kicis, Raimundo Santos, Diego Garcia, Pedro Lupion, Alfredo Gaspar, Roberto Duarte, Aluisio Mendes, Coronel Assis, Tião Medeiros, Nicoletti Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023 Em tramitação 12/11/2024
5 Chris Tonietto, Gilson Marques, Rogéria Santos, Zucco, Delegado Paulo Bilynskyj, Julia Zanatta, Marcos Pollon, José Medeiros, Delegado Ramagem, Coronel Meira, Coronel Fernanda, Delegado Éder Mauro, Pr. Marco Feliciano, Mauricio Marcon, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Fernando Rodolfo, Marcel van Hattem, Domingos Sávio, Capitão Augusto, Marcelo Moraes, Cabo Gilberto Silva, Rodrigo Valadares, Kim Kataguiri, Raimundo Santos, Bia Kicis, Covatti Filho, Diego Garcia, Pedro Lupion, Alfredo Gaspar, Roberto Duarte, Aluisio Mendes, Tião Medeiros, Nicoletti Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022 Em tramitação 12/11/2024
6 Delegado Paulo Bilynskyj, Gilson Marques, Zucco, Julia Zanatta, Marcos Pollon, Chris Tonietto, José Medeiros, Delegado Ramagem, Coronel Meira, Coronel Fernanda, Pr. Marco Feliciano, Mauricio Marcon, Delegado Éder Mauro, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Fernando Rodolfo, Marcel van Hattem, Domingos Sávio, Capitão Augusto, Marcelo Moraes, Rodrigo Valadares, Kim Kataguiri, Raimundo Santos, Bia Kicis, Covatti Filho, Diego Garcia, Pedro Lupion, Alfredo Gaspar, Coronel Assis, Mendonça Filho, Nicoletti, Aureo Ribeiro, Roberto Duarte, Aluisio Mendes, Tião Medeiros Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019 Em tramitação 12/11/2024
7 Marcel van Hattem, Gilson Marques, Zucco, Delegado Paulo Bilynskyj, Julia Zanatta, Marcos Pollon, Chris Tonietto, José Medeiros, Delegado Ramagem, Coronel Meira, Coronel Fernanda, Pr. Marco Feliciano, Delegado Éder Mauro, Mauricio Marcon, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Fernando Rodolfo, Domingos Sávio, Capitão Augusto, Marcelo Moraes, Rodrigo Valadares, Cabo Gilberto Silva, Kim Kataguiri, Raimundo Santos, Bia Kicis, Covatti Filho, Diego Garcia, Pedro Lupion, Alfredo Gaspar, Roberto Duarte, Aluisio Mendes, Coronel Assis, Nicoletti, Tião Medeiros Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020 Em tramitação 12/11/2024

2 - PL 1225/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1225/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1225/2023 Prejudicado 09/07/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1225/2023 Prejudicado 09/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1225/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1225/2023 Em tramitação 09/07/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1225/2023 Em tramitação 09/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1225/2023 Em tramitação 09/07/2024

8 - PLP 319/2016

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 319/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 319/2016 Em tramitação 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 319/2016 Em tramitação 12/11/2024

9 - PLP 215/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019 Prejudicado 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019 Prejudicado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019 Rejeitado 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019 Prejudicado 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 12/11/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão (Comissões) - PLP 215/2019-Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PLP 215/2019 Em tramitação 12/11/2024
1 Julia Zanatta Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PLP 215/2019 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019 Rejeitado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024

10 - PLP 148/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 148/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Chris Tonietto (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 148/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Danilo Forte Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Em tramitação 12/11/2024
3 Soraya Santos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Em tramitação 12/11/2024
4 Aureo Ribeiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Em tramitação 12/11/2024
5 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024
3 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024
3 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 148/2023 Retirado 12/11/2024

11 - PL 4379/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 Prejudicado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 Prejudicado 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
2 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024

12 - PEC 573/2006

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 573/2006-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 573/2006 Retirado 12/11/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 573/2006 Retirado 12/11/2024
2 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 573/2006 Prejudicado 12/11/2024

13 - PEC 164/2012

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 164/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 164/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 164/2012 Retirado 12/11/2024

15 - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 12/11/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 12/11/2024
2 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 12/11/2024

16 - PL 8262/2017

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 12/11/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 2 Pedro Campos (PSB/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 3 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024
2 Pedro Campos (PSB/PE) Retirado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice da Mata (PSB/BA) Prejudicado 16/04/2024
3 Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 17/04/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 2º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 5 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 3 - PL 8262/2017 Retirado
2 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210, da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 5º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 3 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 2 - PL 8262/2017 Retirado
3 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 2º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 1 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 1 - PL 8262/2017 Retirado
4 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-B, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) 161, I Retirado
VN 7 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 4 - PL 8262/2017 Retirado

17 - PL 1342/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 Retirado 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 Retirado 27/08/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024

18 - PL 254/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022 Prejudicado 11/09/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022 Prejudicado 11/09/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022 Em tramitação 11/09/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022 Em tramitação 11/09/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 254/2022 Em tramitação 12/11/2024

19 - PDL 313/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PDL 313/2023 Em tramitação 12/11/2024

32 - PL 5531/2016

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5531/2016 Em tramitação 12/11/2024

33 - PL 2160/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2160/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2160/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2160/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2160/2023 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2160/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2160/2023 Retirado 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2160/2023 Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2160/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2160/2023 Retirado 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2160/2023 Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 2160/2023 Retirado 12/11/2024

34 - PL 6399/2013

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6399/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013 Em tramitação 12/11/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013 Em tramitação 12/11/2024
2 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013 Em tramitação 12/11/2024

36 - PL 4432/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
VN 2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024

37 - PL 3456/2004

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3456/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3456/2004 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3456/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3456/2004 Em tramitação 12/11/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3456/2004 Em tramitação 12/11/2024
2 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3456/2004 Em tramitação 12/11/2024

42 - PL 3362/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3362/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3362/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3362/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 3362/2019 Em tramitação 12/11/2024

43 - PL 3364/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3364/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Em tramitação 12/11/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Em tramitação 12/11/2024

45 - PL 3728/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3728/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3728/2020 Em tramitação 12/11/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3728/2020 Em tramitação 12/11/2024

48 - PL 2467/2021

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2467/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2467/2021 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2467/2021 Em tramitação 12/11/2024

49 - PL 705/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 705/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 705/2022 Em tramitação 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 705/2022 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 705/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 705/2022 Retirado 12/11/2024

50 - PL 2063/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

53 - PL 1937/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

54 - PL 3674/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3674/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3674/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3674/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

56 - PL 4183/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023 Em tramitação 12/11/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023 Em tramitação 12/11/2024
1 Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023 Em tramitação 12/11/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
VN 2 Lídice Da Mata (PSB/BA) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
VN 3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice Da Mata (PSB/BA) Prejudicado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Não Admitido 16/04/2024
4 Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 17/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
VN 1 Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
VN 2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Rejeitado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 18/06/2024
2 Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 16/04/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024

57 - PL 4816/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023 Em tramitação 12/11/2024
2 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023 Em tramitação 12/11/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 4º, apresentado ao PL 4816/2023 (art. 161, I) 161, I Prejudicado

58 - PL 907/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 907/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024 Em tramitação 12/11/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024 Em tramitação 12/11/2024
versão

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