Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/11/2024 17:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Toninho Wandscheer | Item 17 - PL 9150/2017 | Em tramitação | 19/11/2024 |
2 - PDL 270/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 270/2024 | Em tramitação | 18/11/2024 |
6 - PRC 21/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 21/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 21/2021 | Em tramitação | 18/11/2024 |
| 1 | Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 21/2021 | Em tramitação | 18/11/2024 |
14 - PL 2988/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021 | Em tramitação | 18/11/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 14/05/2024 |
18 - PL 164/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Coronel Fernanda | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019 | Em tramitação | 18/11/2024 |
| 2 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019 | Em tramitação | 18/11/2024 |
| 3 | José Nelto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019 | Em tramitação | 18/11/2024 |
19 - PL 977/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 977/2019 | Em tramitação | 18/11/2024 |
21 - PL 3364/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 | Em tramitação | 18/11/2024 |
22 - PL 4884/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4884/2019 | Em tramitação | 18/11/2024 |
24 - PL 1316/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1316/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021 | Em tramitação | 18/11/2024 |
| 1 | Chico Alencar, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021 | Em tramitação | 18/11/2024 |
| 2 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021 | Em tramitação | 18/11/2024 |
25 - PL 705/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 705/2022 | Em tramitação | 18/11/2024 |
34 - PL 4816/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Kim Kataguiri | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023 | Em tramitação | 18/11/2024 |
| 2 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023 | Em tramitação | 18/11/2024 |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 4º, apresentado ao PL 4816/2023 (art. 161, I) | 161, I | Prejudicado |