- Info
Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 09/10/2024 10:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
| 1 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Item 2 - PEC 28/2024 |
Retirado |
09/10/2024
|
1 - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Rejeitado |
09/10/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Retirado |
27/08/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Retirado |
27/08/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Retirado |
27/08/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Retirado |
27/08/2024
|
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Capitão Alberto Neto |
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Prejudicado |
11/09/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
2 - PEC 28/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
|
Rejeitado |
09/10/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Julia Zanatta |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão (Comissões) - PEC 28/2024-Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
|
1
|
Julia Zanatta |
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PEC 28/2024
|
Aprovado |
09/10/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024
|
Rejeitado |
27/08/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 28/2024
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
TIPO
|
Situação |
|
1
|
Fdr PSOL-REDE, Fdr PSOL-REDE |
Destaque para Votação em Separado do(a) art. 102 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 28/2024, para fins de supressão de parte com vício de inconstitucionalidade, apresentado a PEC 28/2024
|
161, I |
Não Admitido |
|
VN
1
|
Fdr PSOL-REDE, Fdr PSOL-REDE, Fdr PSOL-REDE, Fdr PSOL-REDE |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) art. 102 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 28/2024, para fins de supressão de parte com vício de inconstitucionalidade, apresentado a PEC 28/2024
|
161, II |
Prejudicado |
3 - PL 4754/2016
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4754/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4754/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
|
Rejeitado |
09/10/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4754/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4754/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Mauricio Marcon |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão (Comissões) - PL 4754/2016-Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
|
1
|
Mauricio Marcon |
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4754/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4754/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4754/2016
|
Rejeitado |
27/08/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4754/2016
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
4 - PL 658/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 658/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 658/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
|
Rejeitado |
09/10/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 658/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 658/2022
|
Em tramitação |
27/08/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 658/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 658/2022
|
Em tramitação |
27/08/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 658/2022
|
Em tramitação |
27/08/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 658/2022
|
Em tramitação |
27/08/2024
|
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Mauricio Marcon |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão (Comissões) - PL 658/2022-Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 658/2022
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
|
1
|
Mauricio Marcon |
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 658/2022
|
Prejudicado |
09/10/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2022
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2022
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2022
|
Rejeitado |
27/08/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2022
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 658/2022
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 658/2022
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
5 - PL 2858/2022
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Pastor Henrique Vieira, Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022
|
Em tramitação |
10/09/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022
|
Em tramitação |
10/09/2024
|
|
1
|
Pastor Henrique Vieira, Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022
|
Em tramitação |
10/09/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022
|
Em tramitação |
10/09/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022
|
Em tramitação |
10/09/2024
|
|
VN
2
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022
|
Em tramitação |
08/10/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022
|
Em tramitação |
10/09/2024
|
|
2
|
Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022
|
Em tramitação |
08/10/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 2858/2022
|
Em tramitação |
10/09/2024
|
