Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/10/2024 14:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Julia Zanatta Item 12 - PEC 231/2019 Em tramitação 29/10/2024
2 Gilson Daniel Item 21 - PL 2387/2023 Em tramitação 29/10/2024
3 Alencar Santana Item 19 - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Em tramitação 29/10/2024
4 Chris Tonietto Item 4 - PL 4609/2020 Em tramitação 29/10/2024
5 Caroline de Toni Item 8 - PLP 10/2022 Em tramitação 29/10/2024
6 José Guimarães Item 18 - PL 6399/2013 Em tramitação 29/10/2024
7 Ricardo Ayres Item 20 - PL 3387/2019 Em tramitação 29/10/2024
8 Dr. Victor Linhalis Item 32 - PL 2467/2021 Em tramitação 29/10/2024
9 Alfredo Gaspar Item 39 - PL 4183/2023 Em tramitação 29/10/2024
10 Laura Carneiro Item 20 - (repetido) - PL 3387/2019 Em tramitação 29/10/2024
11 Gilson Marques Item 5 - PL 321/2023 Em tramitação 29/10/2024
12 Arthur Oliveira Maia Item 7 - PL 238/2019 Em tramitação 29/10/2024
13 Nicoletti Item 37 - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024
14 Coronel Assis Item 6 - PLP 215/2019 Em tramitação 29/10/2024
15 Tabata Amaral Item 34 - PL 2461/2022 Em tramitação 29/10/2024
16 Erika Kokay Item 14 - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Em tramitação 29/10/2024
17 Cobalchini Item 12 - (repetido) - PEC 231/2019 Em tramitação 29/10/2024
18 Darci de Matos Item 14 - (repetido) - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Retirado 29/10/2024
19 Kim Kataguiri Item 19 - (repetido) - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Em tramitação 29/10/2024
20 Helder Salomão Item 11 - PEC 573/2006 Em tramitação 29/10/2024
21 Covatti Filho Item 12 - (repetido) - PEC 231/2019 Em tramitação 29/10/2024
22 Aureo Ribeiro Item 12 - (repetido) - PEC 231/2019 Em tramitação 29/10/2024
23 Allan Garcês Item 2 - REQ 34/2024 CCJC Em tramitação 29/10/2024
24 Zucco Item 15 - PL 8262/2017 Em tramitação 29/10/2024
25 José Medeiros Item 2 - (repetido) - REQ 34/2024 CCJC Em tramitação 29/10/2024
26 Patrus Ananias Item 27 - PL 3364/2019 Em tramitação 29/10/2024
27 Lucas Redecker Item 6 - (repetido) - PLP 215/2019 Em tramitação 29/10/2024
28 Bia Kicis Item 22 - PL 4432/2023 Em tramitação 29/10/2024
29 Roberto Duarte Item 33 - PL 2063/2022 Em tramitação 29/10/2024
30 Marcel van Hattem Item 12 - (repetido) - PEC 231/2019 Em tramitação 29/10/2024
31 Diego Garcia Item 12 - (repetido) - PEC 231/2019 Em tramitação 29/10/2024
32 Eduardo Bismarck Item 24 - PL 5071/2016 Em tramitação 29/10/2024
33 Luiz Couto Item 38 - PL 3816/2023 Em tramitação 29/10/2024
34 Carlos Veras Item 18 - (repetido) - PL 6399/2013 Em tramitação 29/10/2024
35 Miguel Ângelo Item 28 - PL 5864/2019 Em tramitação 29/10/2024
36 Delegado Paulo Bilynskyj Item 3 - REQ 56/2024 CCJC Em tramitação 29/10/2024
37 Delegado Ramagem Item 22 - (repetido) - PL 4432/2023 Em tramitação 29/10/2024
38 Pedro Aihara Item 20 - (repetido) - PL 3387/2019 Em tramitação 29/10/2024
39 Toninho Wandscheer Item 12 - (repetido) - PEC 231/2019 Em tramitação 29/10/2024
40 Darci de Matos Item 13 - PEC 36/2022 Em tramitação 29/10/2024

1 - REQ 28/2024 CCJC

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2024 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2024 CCJC Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2024 CCJC Em tramitação 29/10/2024

2 - REQ 34/2024 CCJC

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 34/2024 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2024 CCJC Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2024 CCJC Em tramitação 29/10/2024

3 - REQ 56/2024 CCJC

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 56/2024 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 56/2024 CCJC Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 56/2024 CCJC Em tramitação 29/10/2024

4 - PL 4609/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 28/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 28/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 28/05/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 28/05/2024

6 - PLP 215/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 29/10/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019 Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Em tramitação 29/10/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 215/2019 Prejudicado 29/10/2024

7 - PL 238/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 29/10/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 238/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019 Em tramitação 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 22/05/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 22/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 22/05/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 22/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 18/06/2024

8 - PLP 10/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 10/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022 Prejudicado 29/10/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 10/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022 Prejudicado 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022 Rejeitado 29/10/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022 Prejudicado 29/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024
1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024
1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022 Rejeitado 09/07/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOLTúlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024

9 - PLP 148/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chris Tonietto (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 148/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Em tramitação 29/10/2024

10 - PL 4379/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 Em tramitação 29/10/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 Em tramitação 29/10/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
2 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024

11 - PEC 573/2006

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 573/2006-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 573/2006 Em tramitação 29/10/2024
1 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 573/2006 Em tramitação 29/10/2024
2 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 573/2006 Em tramitação 29/10/2024

12 - PEC 231/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 16/04/2024

14 - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Retirado 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Retirado 29/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Retirado 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Retirado 29/10/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Retirado 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Retirado 29/10/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Retirado 29/10/2024

15 - PL 8262/2017

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 29/10/2024
VN 2 (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 29/10/2024
VN 3 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 29/10/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 29/10/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 2 Pedro Campos (PSB/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 3 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024
2 Pedro Campos (PSB/PE) Retirado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice da Mata (PSB/BA) Prejudicado 16/04/2024
3 Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 17/04/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 2º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 5 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 3 - PL 8262/2017 Retirado
2 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210, da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 5º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 3 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 2 - PL 8262/2017 Retirado
3 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 2º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 1 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 1 - PL 8262/2017 Retirado
4 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-B, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) 161, I Retirado
VN 7 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 4 - PL 8262/2017 Retirado

16 - PL 1342/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 Retirado 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 Retirado 27/08/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024

17 - PL 254/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 29/10/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 29/10/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022 Prejudicado 11/09/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022 Prejudicado 11/09/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022 Em tramitação 11/09/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022 Em tramitação 11/09/2024

18 - PL 6399/2013

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6399/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013 Prejudicado 29/10/2024
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013 Prejudicado 29/10/2024
2 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013 Em tramitação 29/10/2024

20 - PL 3387/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3387/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019 Em tramitação 29/10/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3387/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019 Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019 Em tramitação 29/10/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 02/07/2024
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 02/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 02/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 02/07/2024
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 02/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 02/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 02/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 02/07/2024

21 - PL 2387/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Prejudicado 29/10/2024
VN 2 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Prejudicado 29/10/2024
1 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Prejudicado 29/10/2024
2 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Rejeitado 29/10/2024

22 - PL 4432/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 29/10/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 29/10/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
VN 2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024

25 - PL 2032/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2032/2019 Em tramitação 29/10/2024

26 - PL 3362/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3362/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019 Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019 Em tramitação 29/10/2024

27 - PL 3364/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3364/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Em tramitação 29/10/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 Em tramitação 29/10/2024

30 - PL 351/2021

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 351/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 351/2021 Em tramitação 29/10/2024
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 351/2021 Em tramitação 29/10/2024
2 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 351/2021 Em tramitação 29/10/2024

31 - PL 1354/2021

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1354/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021 Em tramitação 29/10/2024

33 - PL 2063/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 29/10/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 29/10/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

34 - PL 2461/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022 Em tramitação 29/10/2024

36 - PL 1937/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Julia Zanatta (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

37 - PL 3674/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3674/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3674/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3674/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 3674/2023 Em tramitação 29/10/2024

38 - PL 3816/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3816/2023 Em tramitação 29/10/2024

39 - PL 4183/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023 Em tramitação 29/10/2024
VN 2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023 Em tramitação 29/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023 Em tramitação 29/10/2024
2 Chico Alencar, Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023 Em tramitação 29/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
VN 2 Lídice Da Mata (PSB/BA) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
VN 3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice Da Mata (PSB/BA) Prejudicado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Não Admitido 16/04/2024
4 Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 17/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
VN 1 Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
VN 2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Rejeitado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 18/06/2024
2 Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 16/04/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024

40 - PL 4816/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023 Em tramitação 29/10/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 4º, apresentado ao PL 4816/2023 (art. 161, I) 161, I Prejudicado

42 - PL 907/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 907/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024 Em tramitação 29/10/2024
1 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024 Em tramitação 29/10/2024
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