Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 09/10/2024 10:30

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Julia Zanatta Item 1 - REQ 28/2024 CCJC Em tramitação 09/10/2024
2 Diego Coronel Item 91 - PL 5015/2023 Em tramitação 09/10/2024
3 Rodolfo Nogueira Item 76 - PL 4432/2023 Em tramitação 09/10/2024
4 Laura Carneiro Item 74 - PL 3387/2019 Em tramitação 09/10/2024
5 Bia Kicis Item 76 - (repetido) - PL 4432/2023 Em tramitação 09/10/2024
6 Zé Haroldo Cathedral Item 92 - PL 907/2024 Em tramitação 09/10/2024
7 Maria Arraes Item 91 - (repetido) - PL 5015/2023 Em tramitação 09/10/2024
8 Eduardo Bismarck Item 87 - PL 3428/2023 Em tramitação 09/10/2024
9 Luiz Couto Item 83 - PL 1223/2022 Em tramitação 09/10/2024
10 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Item 53 - PLP 29/2022 Em tramitação 09/10/2024
11 Aureo Ribeiro Item 79 - PL 2032/2019 Em tramitação 09/10/2024
12 Helder Salomão Item 91 - (repetido) - PL 5015/2023 Em tramitação 09/10/2024
13 Patrus Ananias Item 81 - PL 3156/2021 Em tramitação 09/10/2024
14 Erika Kokay Item 57 - PEC 573/2006 Em tramitação 09/10/2024
15 Arthur Oliveira Maia Item 51 - PL 238/2019 Em tramitação 09/10/2024
16 Castro Neto Item 74 - (repetido) - PL 3387/2019 Em tramitação 09/10/2024
17 Kim Kataguiri Item 73 - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Em tramitação 09/10/2024
18 Alfredo Gaspar Item 89 - PL 4183/2023 Em tramitação 09/10/2024
19 Pedro Aihara Item 74 - (repetido) - PL 3387/2019 Em tramitação 09/10/2024
20 Coronel Assis Item 56 - PL 1307/2023 Em tramitação 09/10/2024

4 - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 07/05/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 07/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 21/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Retirado 16/04/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 21/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024

6 - PL 5563/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5563/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5563/2019 Retirado 09/07/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5563/2019 Retirado 09/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5563/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5563/2019 Retirado 09/07/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5563/2019 Retirado 09/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 09/04/2024

8 - PL 4609/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 28/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 28/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 28/05/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 28/05/2024

50 - PL 5010/2013

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5010/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Em tramitação 09/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Em tramitação 09/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5010/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5010/2013 Em tramitação 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5010/2013 Em tramitação 27/08/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5010/2013-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5010/2013 Em tramitação 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5010/2013 Em tramitação 27/08/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 5010/2013 Em tramitação 27/08/2024

51 - PL 238/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 22/05/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 22/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 22/05/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 22/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 18/06/2024

52 - PLP 10/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 10/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022 Em tramitação 09/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022 Em tramitação 09/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024
1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024
1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022 Rejeitado 09/07/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOLTúlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 10/2022 Prejudicado 09/07/2024

54 - PLP 148/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Danilo Forte Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 Em tramitação 09/10/2024

55 - PL 4379/2020

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 Em tramitação 09/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 Em tramitação 09/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
2 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024
1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020 Em tramitação 09/07/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020 Retirado 09/07/2024

58 - PEC 231/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 16/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 16/04/2024

59 - PL 8262/2017

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 09/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017 Em tramitação 09/10/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 2 Pedro Campos (PSB/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
VN 3 Chico Alencar (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 16/04/2024
2 Pedro Campos (PSB/PE) Retirado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Retirado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice da Mata (PSB/BA) Prejudicado 16/04/2024
3 Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 17/04/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 2º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 5 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 3 - PL 8262/2017 Retirado
2 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210, da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 5º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 3 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 2 - PL 8262/2017 Retirado
3 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 2º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo) 161, I Retirado
VN 1 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 1 - PL 8262/2017 Retirado
4 Helder Salomão (PT/ES) Destaque para votação em separado do(a) art. 161-B, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) 161, I Retirado
VN 7 Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 4 - PL 8262/2017 Retirado

60 - PL 6831/2010

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6831/2010-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010 Em tramitação 09/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010 Em tramitação 09/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 02/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 02/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 02/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 02/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 02/07/2024

62 - PL 1342/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 09/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 Em tramitação 09/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 Retirado 27/08/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 Retirado 27/08/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1342/2019 Prejudicado 27/08/2024

63 - PL 254/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 09/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022 Em tramitação 09/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022 Prejudicado 11/09/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022 Prejudicado 11/09/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022 Em tramitação 11/09/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022 Em tramitação 11/09/2024

74 - PL 3387/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3387/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019 Em tramitação 09/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019 Em tramitação 09/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 02/07/2024
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 02/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 02/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 02/07/2024
VN 1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 02/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 02/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Retirado 02/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 02/07/2024

76 - PL 4432/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 09/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023 Em tramitação 09/10/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
VN 2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 02/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) Em tramitação 02/07/2024
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 02/07/2024

78 - PL 5742/2013

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 12/03/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 12/03/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ); Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 12/03/2024

84 - PL 2063/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 09/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 Em tramitação 09/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 28/05/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Em tramitação 28/05/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 28/05/2024

86 - PL 1937/2023

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 15/05/2024
1 Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) Em tramitação 15/05/2024

89 - PL 4183/2023

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023 Em tramitação 09/10/2024
1 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023 Em tramitação 09/10/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
VN 2 Lídice Da Mata (PSB/BA) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
VN 3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice Da Mata (PSB/BA) Prejudicado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Não Admitido 16/04/2024
4 Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 17/04/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
VN 1 Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
VN 2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 16/04/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024
2 Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 16/04/2024
3 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Rejeitado 16/04/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
1 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 18/06/2024
2 Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) Prejudicado 16/04/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 16/04/2024

90 - PL 4816/2023

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 4º, apresentado ao PL 4816/2023 (art. 161, I) 161, I Prejudicado
versão

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