Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 16/10/2024 10:00
2 - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 07/05/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 07/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 16/04/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 21/05/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Retirado | 16/04/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 21/05/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 16/04/2024 |
4 - PL 5563/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 2 | Patrus Ananias | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5563/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5563/2019 | Retirado | 09/07/2024 |
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5563/2019 | Retirado | 09/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 2 | Patrus Ananias | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5563/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5563/2019 | Retirado | 09/07/2024 |
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5563/2019 | Retirado | 09/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 09/04/2024 |
6 - PL 4609/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020 | Em tramitação | 16/10/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 28/05/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 28/05/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 28/05/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 28/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 28/05/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 28/05/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 28/05/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 28/05/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 28/05/2024 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 28/05/2024 |
16 - PL 321/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023 | Em tramitação | 16/10/2024 |
60 - PL 5010/2013
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 | Em tramitação | 16/10/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Patrus Ananias | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5010/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5010/2013 | Em tramitação | 27/08/2024 |
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5010/2013 | Em tramitação | 27/08/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Patrus Ananias | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5010/2013-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5010/2013 | Em tramitação | 27/08/2024 |
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5010/2013 | Em tramitação | 27/08/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Patrus Ananias | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 5010/2013 | Em tramitação | 27/08/2024 |
62 - PLP 29/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 29/2022 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 29/2022 | Em tramitação | 16/10/2024 |
63 - PL 4379/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020 | Em tramitação | 16/10/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 | Em tramitação | 09/07/2024 |
| VN 2 | Patrus Ananias | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 | Retirado | 09/07/2024 |
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 | Retirado | 09/07/2024 |
| 2 | CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020 | Em tramitação | 09/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 | Em tramitação | 09/07/2024 |
| VN 2 | Patrus Ananias | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 | Retirado | 09/07/2024 |
| 1 | CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 | Em tramitação | 09/07/2024 |
| 2 | Patrus Ananias | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020 | Retirado | 09/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020 | Em tramitação | 09/07/2024 |
| VN 2 | Patrus Ananias | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020 | Retirado | 09/07/2024 |
68 - PL 6831/2010
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010 | Em tramitação | 16/10/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 02/07/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) | Retirado | 02/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 02/07/2024 |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) | Retirado | 02/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) | Retirado | 02/07/2024 |
69 - PL 9043/2017
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017 | Em tramitação | 16/10/2024 |
70 - PL 1342/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019 | Em tramitação | 16/10/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Patrus Ananias | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 | Prejudicado | 27/08/2024 |
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019 | Prejudicado | 27/08/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Patrus Ananias | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 | Retirado | 27/08/2024 |
| 1 | Patrus Ananias | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019 | Retirado | 27/08/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Patrus Ananias | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1342/2019 | Prejudicado | 27/08/2024 |
86 - PL 6399/2013
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013 | Em tramitação | 16/10/2024 |
87 - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) | Em tramitação | 16/10/2024 |
90 - PL 3387/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019 | Em tramitação | 16/10/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 02/07/2024 |
| VN 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 02/07/2024 |
| 2 | Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) | Retirado | 02/07/2024 | |
| 3 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Prejudicado | 02/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 02/07/2024 |
| VN 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 02/07/2024 |
| 2 | Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) | Retirado | 02/07/2024 | |
| 3 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Prejudicado | 02/07/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) | Retirado | 02/07/2024 | |
| 1 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) | Prejudicado | 02/07/2024 |
91 - PL 4844/2012
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4844/2012 | Em tramitação | 16/10/2024 |
92 - PL 5742/2013
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ); Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 12/03/2024 |
95 - PL 4728/2016
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4728/2016 | Em tramitação | 16/10/2024 |
98 - PL 2032/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2032/2019 | Em tramitação | 16/10/2024 |
99 - PL 3362/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019 | Em tramitação | 16/10/2024 |
100 - PL 3364/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019 | Em tramitação | 16/10/2024 |
101 - PL 5821/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 | Em tramitação | 16/10/2024 |
102 - PL 5864/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5864/2019 | Em tramitação | 16/10/2024 |
103 - PL 3728/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3728/2020 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3728/2020 | Em tramitação | 16/10/2024 |
104 - PL 2467/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2467/2021 | Em tramitação | 16/10/2024 |
108 - PL 560/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2022 | Em tramitação | 16/10/2024 |
109 - PL 1352/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1352/2022 | Em tramitação | 16/10/2024 |
110 - PL 2063/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022 | Em tramitação | 16/10/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 28/05/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 28/05/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 28/05/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 28/05/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação | 28/05/2024 |
111 - PL 1413/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1413/2023 | Em tramitação | 16/10/2024 |
115 - PL 3428/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3428/2023 | Em tramitação | 16/10/2024 |
116 - PL 3674/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Nicoletti | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023 | Em tramitação | 16/10/2024 |
117 - PL 3772/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3772/2023 | Em tramitação | 16/10/2024 |
118 - PL 4816/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023 | Em tramitação | 16/10/2024 |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 4º, apresentado ao PL 4816/2023 (art. 161, I) | 161, I | Prejudicado |
120 - PL 5109/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5109/2023 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5109/2023 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 3 | Chico Alencar | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | Em tramitação | 16/10/2024 |
122 - PL 5418/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5418/2023 | Em tramitação | 16/10/2024 |
| 2 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5418/2023 | Em tramitação | 16/10/2024 |
124 - PL 115/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Célia Xakriabá | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 115/2024 | Em tramitação | 16/10/2024 |
125 - PL 907/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024 | Em tramitação | 16/10/2024 |