Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 10/09/2024 15:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
1 Alfredo Gaspar Item 3 - PL 4754/2016 Retirado 10/09/2024
2 Caroline de Toni Item 2 - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 10/09/2024
3 Marcel van Hattem Item 2 - (repetido) - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 10/09/2024
4 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Item 1 - PEC 28/2024 Em tramitação 10/09/2024
5 Alfredo Gaspar Item 3 - PL 4754/2016 Em tramitação 10/09/2024

1 - PEC 28/2024

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024 Em tramitação 10/09/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024 Em tramitação 10/09/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024 Em tramitação 10/09/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024 Em tramitação 10/09/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024 Prejudicado 09/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024 Prejudicado 09/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024 Prejudicado 09/10/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 28/2024 Prejudicado 09/10/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024 Prejudicado 09/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024 Prejudicado 09/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024 Rejeitado 09/10/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 28/2024 Prejudicado 09/10/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 28/2024 Prejudicado 09/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 28/2024 Prejudicado 09/10/2024

2 - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 10/09/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 10/09/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 10/09/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Em tramitação 10/09/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 11/09/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 11/09/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 11/09/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Retirado 11/09/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Prejudicado 09/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Prejudicado 09/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Prejudicado 09/10/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Prejudicado 09/10/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Prejudicado 09/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) Prejudicado 09/10/2024

3 - PL 4754/2016

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4754/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016 Em tramitação 10/09/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4754/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016 Em tramitação 10/09/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016 Em tramitação 10/09/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016 Em tramitação 10/09/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4754/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4754/2016 Prejudicado 09/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4754/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4754/2016 Prejudicado 09/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4754/2016 Prejudicado 09/10/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4754/2016 Prejudicado 09/10/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4754/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4754/2016 Prejudicado 09/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4754/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4754/2016 Prejudicado 09/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4754/2016 Rejeitado 09/10/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4754/2016 Prejudicado 09/10/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4754/2016 Prejudicado 09/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4754/2016 Prejudicado 09/10/2024

4 - PL 658/2022

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 658/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022 Em tramitação 10/09/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 658/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022 Em tramitação 10/09/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022 Em tramitação 10/09/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022 Em tramitação 10/09/2024

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 658/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 658/2022 Em tramitação 27/08/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 658/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 658/2022 Em tramitação 27/08/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 658/2022 Em tramitação 27/08/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 658/2022 Em tramitação 27/08/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2022 Prejudicado 09/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2022 Prejudicado 09/10/2024
1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2022 Rejeitado 09/10/2024
2 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2022 Prejudicado 09/10/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 658/2022 Prejudicado 09/10/2024
VN 2 Patrus Ananias (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 658/2022 Prejudicado 09/10/2024
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