- Info
Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 11/09/2024 10:30
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
| 1 |
Eduardo Bismarck |
Item 52 - PL 3428/2023 |
Em tramitação |
11/09/2024
|
| 2 |
Bia Kicis |
Item 46 - PL 4432/2023 |
Em tramitação |
11/09/2024
|
| 3 |
Alfredo Gaspar |
Item 53 - PL 4183/2023 |
Em tramitação |
11/09/2024
|
| 4 |
Julia Zanatta |
Item 1 - REQ 28/2024 CCJC |
Em tramitação |
11/09/2024
|
| 5 |
Rodolfo Nogueira |
Item 46 - (repetido) - PL 4432/2023 |
Em tramitação |
11/09/2024
|
| 6 |
Nicoletti |
Item 44 - PL 3387/2019 |
Em tramitação |
11/09/2024
|
| 7 |
Luiz Couto |
Item 45 - PL 2387/2023 |
Em tramitação |
11/09/2024
|
| 8 |
Pedro Aihara |
Item 44 - (repetido) - PL 3387/2019 |
Em tramitação |
11/09/2024
|
| 9 |
José Guimarães |
Item 52 - (repetido) - PL 3428/2023 |
Em tramitação |
11/09/2024
|
| 10 |
Erika Kokay |
Item 28 - PEC 573/2006 |
Em tramitação |
11/09/2024
|
| 11 |
Ricardo Ayres |
Item 44 - (repetido) - PL 3387/2019 |
Em tramitação |
11/09/2024
|
| 12 |
Caroline de Toni |
Item 33 - PL 1342/2019 |
Em tramitação |
11/09/2024
|
| 13 |
Laura Carneiro |
Item 44 - (repetido) - PL 3387/2019 |
Em tramitação |
11/09/2024
|
23 - PL 5010/2013
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5010/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5010/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5010/2013
|
Em tramitação |
27/08/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5010/2013
|
Em tramitação |
27/08/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5010/2013-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5010/2013
|
Em tramitação |
27/08/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5010/2013
|
Em tramitação |
27/08/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 5010/2013
|
Em tramitação |
27/08/2024
|
24 - PL 238/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
22/05/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Prejudicado |
22/05/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
22/05/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Prejudicado |
22/05/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Prejudicado |
18/06/2024
|
25 - PLP 10/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 10/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022
|
Prejudicado |
09/07/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022
|
Prejudicado |
09/07/2024
|
|
1
|
CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022
|
Prejudicado |
09/07/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 10/2022
|
Prejudicado |
09/07/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022
|
Prejudicado |
09/07/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022
|
Prejudicado |
09/07/2024
|
|
1
|
CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022
|
Rejeitado |
09/07/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 10/2022
|
Prejudicado |
09/07/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
CHICO ALENCAR - PSOLTúlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 10/2022
|
Prejudicado |
09/07/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PLP 10/2022
|
Prejudicado |
09/07/2024
|
26 - PL 4379/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020
|
Em tramitação |
09/07/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020
|
Retirado |
09/07/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020
|
Retirado |
09/07/2024
|
|
2
|
CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020
|
Em tramitação |
09/07/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020
|
Em tramitação |
09/07/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020
|
Retirado |
09/07/2024
|
|
1
|
CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020
|
Em tramitação |
09/07/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020
|
Retirado |
09/07/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
CHICO ALENCAR - PSOL, Túlio Gadêlha (REDE/PE) Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020
|
Em tramitação |
09/07/2024
|
|
VN
2
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020
|
Retirado |
09/07/2024
|
29 - PEC 231/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Chico Alencar |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
30 - PL 8262/2017
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
|
Prejudicado |
03/07/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
VN
2
|
Pedro Campos (PSB/PE) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
VN
3
|
Chico Alencar |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
2
|
Pedro Campos (PSB/PE) |
|
Retirado |
16/04/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Retirado |
16/04/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
2
|
Lídice da Mata (PSB/BA) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
3
|
Pedro Campos (PSB/PE) |
|
Prejudicado |
17/04/2024
|
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
TIPO
|
Situação |
|
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
Destaque para votação em separado do(a) art. 161-A, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 2º do Substitutivo)
|
161, I |
Retirado |
|
VN
5
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 3 - PL 8262/2017
|
|
Retirado |
|
2
|
Helder Salomão (PT/ES) |
Destaque para votação em separado do(a) parágrafo 3º, do art. 1.210, da Lei 10.406/2002, acrescido pelo art. 5º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo)
|
161, I |
Retirado |
|
VN
3
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 2 - PL 8262/2017
|
|
Retirado |
|
3
|
Helder Salomão (PT/ES) |
Destaque para votação em separado do(a) inciso I, do art. 565-C, do CPC, acrescido pelo art. 2º do substitutivo (art. 161, I) (Redirecionado ao art. 3º do Substitutivo)
|
161, I |
Retirado |
|
VN
1
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 1 - PL 8262/2017
|
|
Retirado |
|
4
|
Helder Salomão (PT/ES) |
Destaque para votação em separado do(a) art. 161-B, do Decreto-Lei 2.848/1940, acrescido pelo art. 4º do substitutivo (art. 161, I)
|
161, I |
Retirado |
|
VN
7
|
Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal para Votação em Separado DTQ 4 - PL 8262/2017
|
|
Retirado |
31 - PL 6831/2010
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6831/2010-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Retirado |
02/07/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Retirado |
02/07/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Retirado |
02/07/2024
|
33 - PL 1342/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1342/2019
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019
|
Retirado |
27/08/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1342/2019
|
Retirado |
27/08/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal - PL 1342/2019
|
Prejudicado |
27/08/2024
|
34 - PL 254/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022
|
Prejudicado |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022
|
Prejudicado |
11/09/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 254/2022
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
44 - PL 3387/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3387/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
VN
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
02/07/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Prejudicado |
02/07/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
VN
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
02/07/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Prejudicado |
02/07/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Retirado |
02/07/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Prejudicado |
02/07/2024
|
46 - PL 4432/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
VN
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
2
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Patrus Ananias (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES) |
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
|
Em tramitação |
02/07/2024
|
48 - PL 5742/2013
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Em tramitação |
12/03/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Em tramitação |
12/03/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ); Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Em tramitação |
12/03/2024
|
50 - PL 2063/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
3
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
3
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
0
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Em tramitação |
28/05/2024
|
51 - PL 1937/2023
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
15/05/2024
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
|
Em tramitação |
15/05/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Em tramitação |
15/05/2024
|
|
1
|
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) |
|
Em tramitação |
15/05/2024
|
53 - PL 4183/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias |
(VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
VN
2
|
Lídice Da Mata (PSB/BA) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
VN
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
2
|
Lídice Da Mata (PSB/BA) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
|
Não Admitido |
16/04/2024
|
|
4
|
Pedro Campos (PSB/PE) |
|
Prejudicado |
17/04/2024
|
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
VN
0
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
VN
1
|
Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
VN
2
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Célia Xakriabá (PSOL/MG) |
(VOTAÇÃO NOMINAL)
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
1
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
2
|
Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
3
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Rejeitado |
16/04/2024
|
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) |
|
Prejudicado |
18/06/2024
|
|
2
|
Lídice Da Mata (PSB/BA), Pedro Campos (PSB/PE) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
|
3
|
Patrus Ananias (PT/MG) |
|
Prejudicado |
16/04/2024
|
54 - PL 4816/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
Situação |
Data Apresentação
|
|
1
|
Kim Kataguiri |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023
|
Em tramitação |
11/09/2024
|
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria
|
Descrição
|
TIPO
|
Situação |
|
1
|
UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD |
Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 4º, apresentado ao PL 4816/2023 (art. 161, I)
|
161, I |
Prejudicado |