Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/08/2024 14:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gisela Simona | Item 21 - PL 1264/2021 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 2 | Gisela Simona | Item 24 - PL 4756/2023 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 3 | Gilson Marques | Item 10 - REQ 47/2024 CDC | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 4 | Gilson Marques | Item 11 - PL 1542/2020 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 5 | Gilson Marques | Item 16 - PL 3280/2019 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 6 | Gilson Marques | Item 14 - PL 5159/2016 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 7 | Gilson Marques | Item 6 - REQ 43/2024 CDC | Em tramitação | 14/08/2024 |
6 - REQ 43/2024 CDC
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Paulão, Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 43/2024 CDC | Prejudicado | 14/08/2024 |
11 - PL 1542/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Paulão, Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1542/2020 | Prejudicado | 14/08/2024 |
13 - PL 560/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021 | Em tramitação | 14/08/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 2 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021 | Prejudicado | 02/04/2025 |
14 - PL 5159/2016
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Paulão, Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5159/2016 | Prejudicado | 14/08/2024 |
15 - PL 47/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 47/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019 | Em tramitação | 14/08/2024 |
18 - PL 613/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 2 | Paulão, Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020 | Em tramitação | 14/08/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 20/03/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 20/03/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 06/12/2023 |
19 - PL 3592/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020 | Em tramitação | 14/08/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 22/05/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 22/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 22/05/2024 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 22/05/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 22/05/2024 |
20 - PL 436/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 436/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2021 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2021 | Em tramitação | 14/08/2024 |
21 - PL 1264/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1264/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 | Prejudicado | 14/08/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 | Prejudicado | 14/08/2024 |
22 - PL 2545/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2545/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022 | Em tramitação | 14/08/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 22/11/2023 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 27/09/2023 | |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 04/10/2023 | |
| 3 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 08/11/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Prejudicado | 29/11/2023 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 27/09/2023 | |
| 2 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Prejudicado | 04/10/2023 |
23 - PL 4362/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4362/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | Em tramitação | 14/08/2024 |
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4362/2023 | Em tramitação | 14/08/2024 |
24 - PL 4756/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4756/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4756/2023 | Prejudicado | 14/08/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4756/2023 | Prejudicado | 14/08/2024 |
26 - PL 128/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 128/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2024 | Em tramitação | 14/08/2024 |
| 1 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2024 | Em tramitação | 14/08/2024 |